Luiz Fernando Pereira

é doutor em Direito pela UFPR e professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Paraná.

Luiz Pereira: Eleitor tem o direito de conhecer caráter dos candidatos

Richard Nixon concorria contra John F. Kennedy na eleição americana de 1960. Republicanos e Democratas apresentaram ideias e propostas. No entanto, muitos dizem que a eleição se definiu a partir de um comercial veiculado por Kennedy, questionando o envolvimento de Nixon em casos de corrupção. “Você compraria um carro de segunda mão deste homem?”, questionava […]

Luiz Fernando Pereira: A quem interessa adiar o julgamento?

Insinua-se novo adiamento. A Procuradoria Geral da República agora entende que deve revisar os cálculos apresentados em parecer. Afirma o MPF que os cálculos foram agora contestados pela AGU e Bancos. Ora, o parecer da PGR está nos autos há mais de três anos. Por que só agora a Febraban (com a estranha adesão de AGU) […]

Luiz Pereira: Adiar julgamento sobre planos econômicos beneficia os bancos

O jornal Folha de S.Paulo divulgou que o ministro Joaquim Barbosa estava cogitando adiar, uma vez mais, o julgamento dos planos econômicos. A mesma reportagem, com dois ministros do STF como fonte, menciona que a decisão se deve, em boa medida, a uma pressão dos bancos. Em movimento coordenado ou coincidente, AGU e Banco Central […]

Luiz Pereira: É falso discurso dos bancos no debate sobre planos econômicos

Será na próxima semana, enfim, o julgamento dos planos econômicos pelo STF. A questão jurídica é – e sempre foi – singelíssima. Os bancos aplicaram retroativamente índices novos e menores às cadernetas de poupança. Há mais de 20 anos todo o Judiciário brasileiro vem decidindo sempre no mesmo sentido, reconhecendo ilegal prejuízo aos poupadores. A […]