Juízes de MT serão obrigados a usar carros de R$ 60 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está proibido de leiloar os 29 carros de sua frota oficial que estão parados desde janeiro de 2005. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. Reunidos pela primeira vez nesta terça-feira (31/7), os novos conselheiros do órgão determinaram ainda a suspensão do pagamento de auxílio-transporte para os juízes que desfrutam do benefício. Com isso os desembargadores serão obrigados a usar os carros de luxo, que custaram ao tribunal, em média, R$ 60 mil cada um.

As propostas partiram do corregedor nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, membro do Conselho. Por meio de notícias divulgadas na imprensa ele teve conhecimento de que o Tribunal pretendia leiloar 20 Corollas e nove Astras que não saiam da garagem do Tribunal uma vez que os juízes de lá preferiam abrir mão dos veículos para receber auxílio-transporte de 15% sobre o salário, que corresponde a quantias que variam de R$ 3.319 a R$ 2.176.

O Conselho também determinou, por sugestão do corregedor, a instauração de uma investigação para apurar os fatos. De acordo com Asfor Rocha, a venda eminente dos carros traria significativos prejuízos ao erário público, uma vez que seriam leiloados por valores bem inferiores aos gastos na compra.

O Tribunal adquiriu os veículos em janeiro de 2005. Ao todo foram 30 Corollas por R$ 1,84 milhão e nove Astras por R$ 531 mil. Apenas três desembargadores usam os carros. Outros 27 rejeitaram os Corollas, que desde então estão parados na garagem no órgão.

“Sua consumação (do leilão) pode conduzir a que sejam feridos os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência (CF art.37, caput), com risco de trazer prejuízo aos cofres públicos, além de poder afetar a boa imagem do Judiciário mato-grossense”, argumentou o corregedor.

Asfor Rocha ponderou que, por outro lado, o pagamento indiscriminado aos juízes de auxílio-transporte, independentemente de apresentação de notas fiscais e comprovantes do combustível gasto, fere o princípio da legalidade. “Tal como atualmente vem sendo feito, o desembolso do “auxílio-transporte” consubstancia indevido aumento salarial dado à Magistratura Mato-Grossense, até ultrapassando o teto constitucional (CF art.37, VI)”, concluiu.

Maria Fernanda Erdelyi

é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Manente disse:
31 de julho de 2007 às 21:10

Quem paga estas contas???????

Estes são os MORALISTAS que julgam as causas daqueles que BANCAM ESTAS DESPESAS.

QUANTA VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!

OU MELHOR, QUANTA FALTA DE VERGONHA!!!

LUÍS disse:
31 de julho de 2007 às 23:14

Carro de luxo 60 mil? Fala sério. Isso não é carro de luxo. Carro de luxo custa 200 mil. Tirando o imposto da União e do Estado, não custa nem a metade qualquer carro. É demagogia, os problemas do Judiciário são outros e muito mais sérios. Tudo bem, querem moralisar, mas estão dando caiação no sepulcro. Juiz não precisa ter carro público, exceto os dirigentes que exercem representação. Nesses casos, também não podem andar com carroças, precisam de um carro razoável. É demagogia de todos os lados. Esse País é um abismo social entre ricos e pobres, de um lado justifica a gastança, do outro a miséria. Nem 8 em 80...

LUÍS disse:
31 de julho de 2007 às 23:17

Moralizar é com z. Falha nossa. Mas o que importa, é dizer que é preciso cortar abusos. Para não acostumarem... Então é válido, por esse ângulo. Mas dizer que o carro é de luxo, e que custa aquilo, é tampar o sol com a peneira.

LUÍS disse:
01 de agosto de 2007 às 05:44

Dr Artur está correto. Somente para transporte em ocasiões especiais, é exatamente o que penso. Isso vale para Juízes, MP, Procuradorias, e todos poderes. O que eu questiono, é que não se justifica que seja chamado "carro de luxo" um carro de 60 mil, quando se sabe que mais da metade do custo de um carro é imposto. Ou seja, há uma tendência de quererem causar escândalos em relação ao judiciário.

Ruberval, de Apiacás, MT disse:
01 de agosto de 2007 às 08:41

Não é impressão nem preconceito, mas quanto mais se sobe pelo Brasil maior é a falta de vergonha de alguns membros do Poder. Não é que no Sul não existe, existe, sim, mas aqui se péga pesado contra essas arbitrariedades e abusos e a imprensa é um pouco mais independente.

disse:
01 de agosto de 2007 às 09:08

Em todo lugar do Brasil só se quer levar vantagem. É a esperteza que se cultiva aqui. Não é só no Nordeste ou só no Norte, nem tampouco no Sudeste. O grande problema é que se começa pelo ápice da pirâmide. A turma de baixo só segue o que se faz em cima. Enquanto não se começar a prender e mandar devolver o ilícito não vai melhorar esse país. O CNJ devia sim, mandar esse juízes devolverem tudo o que receberam até hoje, tendo um carro a sua disposição.

Por outro lado há que se acabar com essas benesses que o Estado faz com o dinheiro público.

Quem ganha bem como é o caso de juízes não precisa de carro do Estado. Que cheguem ao trabalho com as próprias pernas.

No Rio de Janeiro eles têm, contra todos os princípios morais, estacionamento marcado nas ruas em detrimento das pessoas cumuns que não encontra onde estacionar e quando encontra paga horrores por uma vaga.

Há que se moralizar a nossa pátria.
Assim seja!!!!!!!!!!!!!!!!!

Heloísa disse:
01 de agosto de 2007 às 22:26

Qual será a percentagem de brasileiros que podem adquirir um carro no valor de R$ 60.000,00???

Amigo da Justiça disse:
01 de agosto de 2007 às 23:02

Ninguém quer ser Juiz para ter que andar de ônibus lotado. Acho que, com a devida cautela, algumas autoridades devem ter sim certos privilégios. Mas devem, por outro lado, mostrar serviço e competência à mesma altura. Não vejo imoralidade algumas autoridades terem um carro para utilizá-lo somente para trabalhar. Ninguém vai se sacrificar para ser Juiz, para receber 1 mil reais por mês, pegar ônibus e comer no SESC. Como disse, deve ser analisado cada caso com cautela, porque privilégios, como um ex-Governador querer pensão vitalícia de 22 mil reais, é totalmente absurdo. De acordo com o mérito e o sacrifício de cada um é justo que determinadas categorias desfrutem de certas vantagens MORAIS. Foi constatado que um certo Deputado Distrital gasta por mês 10 a 11 mil de auxílio combustível!! Foi perguntado para um motorista de transporte alternativo que sai de manhã com o carro e pára de trabalhar a noite, não gasta metade disso de combustível por mês.

Neli disse:
02 de agosto de 2007 às 00:07

Para começar,é um absurdo os desembargadores e outras autoridades usarem carro oficial;isso é contra a democracia.carro oficial deveria ser ,tão-só,para eventos oficiais,no dia a dia,que use o carro particular,como qualquer funcionário público.
Um absurdo!

Nelio Euripedes Machado disse:
02 de agosto de 2007 às 06:59

Ainda bem que existe um órgão capaz de impedir os abusos neste país. Mas ainda assim, o Brasil está muito atrasado em combater a corrupção e o nepotismo.

Elusan Fernandes de Almeida disse:
02 de agosto de 2007 às 09:20

NO MOMENTO QUE VIVEMOS A TANTA CORRUPÇÃO ESTA CERTA A ATITUDE DO CNJ, EM FAZER VALER A LEI. A LEI FOI CONSTITUIDA PARA TODOS; NÃO SOMENTE PARA ALGUNS PESSOAS DA ESCALA POLITICA, JUDICIARIA, E AFINS PÚBLICO. VAMOS VALER A LEI! E QUE ESSA MESMA MEDIDA TOMADA CONTRAS OS JUÍZES DE MT, TEM DE SER PRATICADA COM ESSES POLITICOS DE MAL CARATER.

SALVE! SALVE! O NOSSO BRASIL DAS GARRAS DESSES POLITICOS CORRUPTO?.

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados disse:
02 de agosto de 2007 às 09:33

Só no Brasil que veículos como o Toyota Corolla e o Chevrolet Astra são considerados "de luxo". Nos Estados Unidos, seriam carros de classe média baixa. Mas, enfim, penso que juiz e desembargador não devem ter direito a veículo oficial, porque não faz parte da atividade jurisdicional ser transportado pelo tribunal. Se eles quiserem, que contratem motorista particular ou dirijam os seus próprios veículos ou andem de transporte público ou ainda, em último caso, andem a pé até o tribunal.

Murassawa disse:
02 de agosto de 2007 às 10:29

Coitados, serão obrigados a andar de carroça, razão porque, são obrigados a negociar sentenças.

ANTONIEL disse:
02 de agosto de 2007 às 11:11

Àinda há aqueles que pensam que existem diferenças entre os poderes. Todos, todos, sem exceção, são corruptos, em um entendimento mais abrangente da palavra corrupção. Deslocada do lugar óbvio que normalmente a colocam, corrupção não é só desviar dinheiro público não previsto em normal legal!

grilo disse:
02 de agosto de 2007 às 11:20

O CNJ está se transformando num monstrengo. Sem o devido processo legal, um homem, no caso o corregedor, está impedindo as ações de um Tribunal de Justiça, instância máxima no seu estado. Aonde iremos parar?

Daniel disse:
02 de agosto de 2007 às 12:33

No mundo normal, muitas empresas oferecem trasnporte para seus funcionários, quem não quiser utilizar o veículo que a empresa oferece, pode abrir mão desta vantagem e ir para o trabalho da forma que achar melhor, só que não vai receber nada da empresa por ter feito esta escolha, não existe esta história de 15%. Se o salário dos servidores públicos em questão não for suficiente para cobrir nem as suas despesas com transporte para seu local de trabalho, deveriam então procurar outras alternativas de trabalho que remunerem melhor e lhe proporcionem uma qualidade de vida dentro dos padrões mínimos de dignidade.

Luiz Eduardo Osse disse:
02 de agosto de 2007 às 14:22

Tô falando e ninguém me ouve: de longe, o Poder Judiciário é o PIOR entre os três aqui do Brasil!

PERITO disse:
02 de agosto de 2007 às 15:39

Se de fato o CNJ, tem agido com seriedade e punindo os servidores que estao ligados a justiça, e insistem em continuar com as mamatas e as mazelas, é louvavel essa atitude. Agora se for apenas teatro e exibicionismo de justiça, é condenavel. Discordo do comentario do Grilo, pois se pagaram tao caro por esses carros, e com dinheiro publico, porque nao usar. Gente , isso é um absurdo, que País filho da puta é esse, que tem em seu comando, so pilantras, que nao cansam de sugar as tetas da tao magrela vaca do poder publico. Estou indigando com tudo isso aqui, e nao é por menos. Agora so confio no senhor Jesus Cristo. No Homem jamais

Augusto disse:
02 de agosto de 2007 às 16:43

Com certeza, o Judiciário não é o pior entre os poderes do Brasil. Mas, se algo não for feito, poderá vir a sê-lo por influência e mal exemplo dos outros poderes.

Amigo da Justiça disse:
02 de agosto de 2007 às 16:44

Senhores, olhem os Políticos, Secretários, Ministros do executivo, eles andam de carro oficial, com motorista e recebem ainda auxílio combustível! Os políticos do congresso recebem auxílio correio, auxílio combustível, passagens aéres, contratam seus afilhados, etc.. Vamos acabar com o nepotismo no Judiciário, tirar os carros oficiais, criar o CNJ, porque o Judiciário é sempre o culpado de tudo! O nepotismo nos outros Legislativo, Executivo e no Ministério Público continua a todo vapor! E ninguém fala nada! Um carro de sessenta mil reais é o que um Político gasta de auxílio combustível em 6 ou 7 meses. Vocês acham que o MInistério Público não tem carro oficial? Vocês acham que Procuradores da República, Procuradores Regionais da República, Procuradores de Justiça não tem carro oficial?? Cadê a crítica ao MP? CadÊ a crítica ao Legislativo? Um milhão em carros para autoridades do Judiciário não é nem 1% do que muitos políticos roubam em 4 anos de mandatos, e o povo continua achando que a culpa de tudo é do Judiciário.

não disse:
03 de agosto de 2007 às 16:56

O JUDICIÁRIO É DE LONGE O PIOR EM COMPORTAMENTO ENTRE OS TRES PODERES.

CHANTAGIA UM, MANIPULA O OUTRO E AMEAÇA QUEM É DO CONTRA.

não disse:
03 de agosto de 2007 às 16:59

QUER ANDAR DE CARRO NOVO, COMPRA O SEU.

- COM SALARIO FURA TETO MAIS ALGUM NEPOTISMO, -
RECURSO É QUE NÃO FALTA!

Amigo da Justiça disse:
03 de agosto de 2007 às 22:02

É verdade, não tem salário fura teto e nem nepotismo no MP, no Legislativo, no Executivo, e não digo que seja só os membros, inclusive servidores. Ninguém anda nesses poderes e no MP de carro oficial.

Mauro Garcia disse:
04 de agosto de 2007 às 15:09

A verdade é dolorosa, estamos sob uma nova forma de ditadura que é a do Judiciário. Faz o que quer, nao da satisfaçao a ninguem, mas só a si mesmo. A única diferença é que é uma ditadura coletiva, corporativa, e nao de um homem só.
Fazer o que?

LS disse:
04 de agosto de 2007 às 18:15

se está sobrando, mande um para mim
Luiz Sérgio

Bira disse:
18 de agosto de 2007 às 12:48

Não entendo qual é o problema do beneficiário utilizar veículo próprio, seria contrangimento frente a pobreza tupiniquim?

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