O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas e do Oscar’s Hotel, pediu Habeas Corpus à Justiça paulista para que não seja preso. Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Edson Aparecido Brandão, na segunda-feira (6/8). Maroni está foragido desde então.
O pedido de Habeas Corpus foi distribuído para o desembargador Euvaldo Chaib, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de liminar deverá ser decidido esta quinta-feira (9/8).
Oscar Maroni responde a processo criminal por favorecimento de prostituição, exploração de casa de prostituição, tráfico de pessoas e formação de quadrilha ou bando. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que afronta o Estado, incentivando mulheres à prostituição.
Segundo a denúncia, o empresário mantém um estabelecimento voltado a atividades criminosas, sem o competente alvará de licença de localização e funcionamento. Ainda de acordo com a Promotoria, o denunciado estaria construindo um complexo de 11 andares ao lado da boate para aumentar seus negócios e manteve uma passagem ligando a boate ao hotel.
“Contra o denunciado Oscar Maroni Filho existem mais do que indícios veementes de prática de crime formação de quadrilha ou bando, favorecimento da prostituição, exploração de casa de prostituição e tráfico interno de pessoas”, afirmou o promotor de Justiça, Carlos Blat. “Assim, visando assegurar a garantia da ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal requeiro que seja decretada a prisão preventiva de Oscar Maroni Filho nos termos do que dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal”, completa o promotor.
A investigação do Ministério Público Estadual começou em 2004. Na época, foram apreendidos na Bahamas documentos com nomes e telefones pessoais de funcionários da prefeitura paulistana, de policiais civis e militares da Aeronáutica. Nas agendas estão nomes de servidores do Contru, Secretaria da Habitação e Administração Regional.
“Eles (os nomes) podem evidenciar a facilitação para obtenção de benefícios visando o funcionamento sem qualquer interferência das autoridades públicas do prostíbulo, além da eventual facilitação na obtenção de documentos para a edificação e futuro funcionamento de hotel”, diz a denúncia do MP estadual.
Após o acidente com o Airbus A320 da TAM, o prédio do Oscar’s Hotel foi lacrado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Construído como se fosse um prédio comercial, o local, na verdade era um flat residencial. O hotel está nas proximidades do aeroporto de Congonhas e contra ele existe a acusação de prejudicar a navegação aérea na região. Depois do prédio, sua boate também foi fechada pela prefeitura.
O empresário ainda não foi intimado da decisão que decretou a prisão, informou seu advogado, Daniel Majzoub.
Contra-ataque
Em outra decisão judicial, na terça-feira (7/8), a Justiça paulista autorizou Maroni Filho a arrancar “com suas próprias forças” os lacres que impedem o acesso ao hotel. A liminar foi concedida pelo desembargador Vinício Salles, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele acatou pedido cautelar no Agravo de Instrumento apresentado pelo empresário contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, que autorizou o lacre do hotel.
Maroni gosta de afirmar que mantém relações com políticos e outras pessoas poderosas e repete em suas entrevistas que já fez sexo com mais de 1.500 mulheres. O promotor usou as declarações do empresário na denúncia.
Segundo a denúncia, no primeiro andar da boate funcionam 10 apartamentos com dormitório e banheiro. Os apartamentos são usados em alta rotatividade para a prática de atos libidinosos, conforme a denúncia. De acordo com o MPE, a casa de prostituição possui todo o equipamento e pessoal necessário para que o cliente possa manter relações sexuais efetuando o pagamento de valores fixados ou combinados com as prostitutas. A denúncia aponta 22 das quase 150 mulheres que trabalham na casa.
Ainda de acordo com a denúncia, as mulheres eram atraídas com a promessa de lucro e recebiam R$ 300,00 pelo programa, sendo fiscalizadas para que ficassem o menor tempo possível com os clientes. A jornada diária era de 8 horas.
Maroni também é acusado de fazer o concurso ‘Miss Garota de Programa’, cuja vencedora ganhava uma viagem para Las Vegas (EUA). Além do empresário, outras cinco pessoas foram denunciadas porque teriam participado do esquema.
O pedido contra ele é ridículo!!! Não há um só fundamento veraz e substancioso para a prisão preventiva ou temporária do empresário. Tudo não passa de uma "forçação" de barra por parte de pessoas que desejam atrair para si os holofotes da mídia. Só o representaram para aparecer. Vejam lá quem foi, se não é um promotor que adora aparecer, tem um histórico dessas aparições espetaculosas, mas andou meio afastado depois que foi alvo de investigação por seus próprios pares. Tudo porque é dono de um edifício próximo ao aeroporto de Congonhas e que os políticos oportunistas querem derrubar alegando que atrapalha as operações do terminal aéreo. Só faltava colocarem a culpa nele pelo acidente do vôo TAM 3054. Esse país é mesmo uma piada.
nossa, todo réu aqui no Conjur acha logo um defensor...grátis...
esse país é uma piada...
já que querem fechar o Bahamas, pq nao fecham tbem o café photo??
TODO MUNDO sabe que lá rola prostituiçao tbem...inclusive os promotores, politicos, policiais e urubus do judiciário...
engraçado, né...aqui no Brasil, pau de dá em chico, não dá em Francisco tbem...!
é um mais hipócrita que o outro...PRISÃO para os donos do café photo tbem!!!isonomia, meus caros...
Gostei do Oscar Maroni, quis desafiar o que deve ser desafiado. Está pagando o preço por dizer o que muitos gostariam de falar. Quem quiser ser puta que seja, quem quiser ir no puteiro que vá. É o negócio mais antigo do mundo. Em Pompéia já existia. Demagogia, hipocrisia. Quem quiser ser moralista vá para a igreja. Ou então proíbam a cachaça e o cigarro, proíbam tudo e iremos virar um Iraque. Desde que não façam mal aos outros, não devem proibir. A maioria dos homens já foi a um puteiro. Quem tem coragem de dizer isso? Qual é o juiz, promotor, procurador que não foi a um puteiro? Só há santinhos na profissão. Isso é idiotice.
Segundo alguns teóricos, a exploração de prostituição é crime HABITUAL.
Para o leigo explico. Não cabe flagrante delito. É, alguém inventou isto pq no tipo penal não há esta TEORIA, rssssssss
Por falar nisso, hoje a PF prendeu o Chupeta, narco-traficante colombiano. Vivia em São Paulo num condomínio de luxo perto de São Paulo. A Polícia (Republicana) Federal precisou agir rapidamente, assim que o Governo americano mandou, há uma semana, um pedido de extradição.
. A P(R)F estava de olho em Chupeta há dois anos.
. Ele é acusado de cometer 15 assassinatos nos Estados Unidos e 300 na Colômbia.
. As autoridades americanas acreditam que Chupeta tenha vendido nos Estados Unidos droga no valor de US$ 1 bilhão.
. A Policia (Republicana) Federal o considera o maior traficante, depois da morte de Pablo Escobar, há 14 anos.
. Segundo o New York Times, na edição on line de hoje, o Ministro da Defesa da Colômbia recebeu a notícia com a frase “isso prova que os ricos e poderosos também caem”.
. Esse parece ser também o lema da Polícia (Republicana) Federal: “Os ricos e poderosos também caem”.
com informações do Paulo Henrique Amorim
E pensar que este sr. é Procurador do Estado heim... Alguém acreidta que um homem como este tipo de linguajar e defendendo este tipo de idéia passou em concurso público mesmo ou entrou pelas portas dos fundos? Em nenhum momento o sr. diz que a lei deve ser revista ou etc. Apenas chama de hipócritas os que buscam amparo legal para colocar atrás das grades uma pessoa que gera atividades ilícitas.
Não ache que todo pai deva ter o mesmo consentimento que o sr. tem em relação à profissão escolhida por sua filha.
A prostituição sempre vem acompanhada de tráfico de drogas e outros crimes. Defender a sua liberação é o mesmo que dar um sinal verde para a bandidagem atuar livremente.
O fato dos homens, em algum momento da vida, já terem ido a uma casa desta natureza não justifica vendar os olhos para a aplicação das leis.
Parabêns ao judiciário.
Assim, quem sabe o "todo-poderoso" Oscar Maroni aprenda a ficar de boca calada, ao invés de se gabar de ter possído mais de 1500 mulheres em seus prostíbulos!!!
O Oscar tem uma boate como outra qualquer, com música, shows, etc. Se as meninas que a frequentam se prostituem e se utilizam dos quartos do hotel para manter relação com os clientes, isso é livre arbítrio e não RUFIANISMO como tenta crer o MP. Ele não leva um centavo das meninas; ganha dinheiro com a bebida, entrada e estadia.
Certo que a prostituição é uma porta para a marginalidade em suas diversas atividades. Entretanto, deve ser limitada a questão ao devido processo legal e não aos conceitos morais individuais ou pretensões políticas eleitoreiras, desafeto pessoal etc., Por outro aspecto, a preocupação contra as casas noturnas e hotéis, aqui tratada, não é a mesma contra programas televisivos que entram em milhões de lares brasileiros mostrando entrevistas com prostitutas, também anunciadas como "garotas de programa" e que até se autodenominam "modelos" ou "massagistas" e "atrizes", causando constrangimento aos profissionais destas atividades legalmente reconhecidas... Estes programas televisos mostram a "prostituta" que se deu bem na vida, que dizem faturar até 15 mil reais mensais, motivando a ingênua garota da favela ou da cidadela do interior a procurar tal "vida fácil" e se tornar "celebridade" televisiva.
Sim, que se aplique o devido processo legal contra atividades que promovam a marginalidade da mulher, porém, que se estenda a todos os veículos desta promoção, que inclui alguns programas televisivos de entrevistas e outras atrações, exceto os de ficção, como novela etc., pois, ninguém é ingênuo a ponto de não identificar o que é fantasia (novelas, filmes etc) e informação verídica (entrevistas, narrativa de fatos reais etc.)!
E não há que se falar em censura, pois, o que é proibido não é passível de censura, mas, sim, de penalidade! E promover a prostituição é ilegal, seja na boate, no hotel ou na TV que transforma em "celebridade" a prostituta do filme pornô, a que ganha 15 mil por mês, a que é de família rica mas preferiu ser "garota de programa" - a prostituta.
Se é pra fechar todo lugar que tem sacanagem,mulher pelada, bebida e 'otras cositas mas' então tem que fechar o Brasil.
A Promotoria, que hoje pretende instalar um promotor na casa de cada cidadão para fiscalizá-lo, é uma predadora da liberdade individual. Quer prender todo mundo. Fiscalizar todo mundo. Grampear todo mundo. Pela Promotoria, eles devem acompanhar o cidadão ate a privada. Ja estão dizendo por ai que hoje vivemos sob a ditadura da Promotoria. Se alguem espirra, a promotoria pede sua prisão para averiguar si os perdigotos são nocivos. Aprendi na Faculdade de Direito que ninguem pode ser preso sem ser condenado e com sentença transitada em julgado. Este ensinamento não vale para a Promotoria. Eles querem todo mundo preso. PRENDER é seu lema. O coitado do Maroni, porque é dono de uma boite e de um hotel de curta permanência, está com a prisão decretada. Existem em São Paulo milhares de boites e hoteis e MOTEIS muito piores do que o do Sr. Moroni. Infelizmente ele caiu em desgraça na Promotoria. É possivel que ele seja o único a ser condenado pelo desastre da TAM... Depende da Promotoria... O pior é que os Juizes não têm coragem de mandar a Promotoria lamber sabão com estas denúncias furadas, que só atrapalham o andamento da Justiça, aliás, Falida, por culpa deles.
Prezado Dr. Adriano Melo, respeito o colega em sua opinião. O senhor é um moralista, do tipo que não gosta de ouvir o que considera palavrão, coisa que eu reputo como o normal da linguagem popular e não tenho nenhum preconceito em usar quando desejo. Quando ocupamos um cargo público não somos melhores ou piores que ninguém. Apenas trabalhamos para o povo. O povo que gosta de chamar a prostituta de "puta". O povo é nosso patrão, e se ele chama assim, por que não podemos chamar? Desculpe se ofendi o colega por minhas palavras sinceras. Não desejei ofender o senhor e nenhum leitor. Não me julgue sem me conhecer, mas pode julgar à vontade as minhas idéias, pois o CONJUR existe para isso. Voltando ao debate, considero a manifestação do colega desinformada, por achar que todas prostitutas (ou putas, como é mais popular dizer) são ligadas necessariamente a crimes e tráfico de drogas. O senhor acha realmente isso? Nas capitais, é uma opção de muitas mulheres, em alguns locais até sindicalizadas ou organizadas em associações. Há as que ganham, por semana, mais do que um humilde Procurador do Estado como eu. O senhor acha realmente que suas regras morais devem virar leis e botar seus semelhantes que não concordam na cadeia?
Fosse alguns anos atrás iriam fechar a "zona do meretríssimo" e prender as proprietárias dos bordéis?
Sob o toque de caixa da imprensa as autoridades "descobrem" tudo que só elas não sabiam, e saem prendendo.
Chegou-se no Brasil ao "cume" da imoralidade e da hipocrisia administrativas.
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