O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se encontrou nesta segunda-feira (20/8) com juízes e desembargadores na capital paulista para discutir o Projeto de Lei 374/2007. A proposta, apresentada ao Congresso Nacional depois da reportagem Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro, da Consultor Jurídico, prevê a redução de 60 para 30 dias o período de férias dos juízes.
Suplicy ouviu de juízes e desembargadores o apelo para que aguarde a conclusão no novo Estatuto da Magistratura para então discutir a redução das férias da categoria. O projeto de altera o artigo 66 da Lei Complementar 35/79, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O senador paulista considera que “boa parte da morosidade nos trabalhos forenses” pode ser atribuída aos poucos dias úteis de trabalho, principalmente dos magistrados e, na seqüência, dos servidores. “A ausência do juiz, assim como do servidor, no local de trabalho, emperra a seqüência das atividades. Sua presença é necessária e fundamental para a pronta prestação jurisdicional quanto à quantidade e qualidade, mais que a cobrança sistemática de estatísticas de produtividade.”
Eduardo Suplicy lembra que os juízes e servidores da Justiça Federal, além de seus dois meses regulares de férias, usufruem atualmente de 32 dias de feriados próprios, que não fazem parte dos nacionalmente estabelecidos. Neste período suplementar de descanso, estão 17 dias corridos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, que não são computados no tempo de férias normal.
Na contramão da proposta de Suplicy, tramita um projeto de lei no Senado que torna permanente o recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, também na Justiça Estadual. A proposta, de iniciativa do advogado Marco Antônio Birnfeld juntamente com o deputado Mendes Ribeiro Júnior (PMDB-RS) e apoiada pela OAB do Rio Grande do Sul, prevê as chamadas férias forenses. A proposta aguarda votação do Senado. Depois, o projeto vai para sanção.
A reunião do senador com juízes teve a presença dos diretores da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) Sebastião Luiz Amorim, Henrique Nelson Calandra e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Também participaram os desembargadores Canguçu de Almeida, Gilberto Passos de Freitas e Zélia Maria Antunes Alves, o vice-presidente AMB Doorgal Gustavo de Andrada, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho 2ª Região Gabriel Lopes Coutinho Filho, a presidente da Amatra 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockman e o presidente Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), juiz Nelson Missias de Morais.
Eu quero saber, é quem vai colocar o guiso no pescoço do rato?
Vale repetir o meu comentário anterior:
Imagino que o senador não sabe o que está falando, não conhece nada de Justiça, talvez nunca tenha visitado um fórum ou acompanhado o trabalho de um juiz, pois do contrário saberia avaliar o quanto é cansativo e desgastante o trabalho do magistrado.
Reduzir as férias dos magistrados é demagogia que nada resolverá.
Pergunto quando é que o governo irá investir na contratação de mais funcionários, mais juízes, mais equipamentos, melhorar a estrutura?
Também pergunto quando é que os valores das taxas serão creditadas diretamente na conta do Poder Judiciário? (Hoje o formulário utilizado GARE credita o Poder Executivo).
Falar bobagens para "alegrar" os incautos é fácil, resolver os problemas é difícil.
REsta saber se essa figura também vai propor reduzir as férias dos deputados e senadores.
Afinal de contas, férias é pra quem TRABALHA. Eles vivem sofrendo de problemas intestinais: ou passam 4 anos sem fazer *erda nenhuma, ou, mais geral, passam 4 anos só fazendo *erda.
Estão sempre "visitando as bases". Se se quiser esconder de um parlamentar é só ir para o congresso, em dias úteis (quando, obviamente, não houver votação sobre aumento salarial deles. Aí, o quórum é total).
Então, ele quer reduzir as férias dos outros, mas não as próprias.
Esse pessoal devia era criar vergonha na cara e fazer jus aos salários imorais que recebem - e nada dão em troca. Nem respeito, por quem os pôs lá.
Estou,c ada vez, mais eguro de que a expressão "político safado" é um tremendo pleonasmo vicioso. Ô raça!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.
O SUPLICY DEVERIA:
Reduzir as férias de deputados e senadores!
reduzir o mandato de senador: é muito longo e tb deveria proibir a reeleição "Ad Abundantian" ao Senado: um absurdo um senador ter 16,24 anos...
O Suplicy deveria reduzir o número de SENADORES; três por estado...para quê? Sendo que nos EUA existem tão-só dois senadores por estado;
O Suplicy deveria eliminar a figura do senador sem voto; suplente...
O Suplicy deveria reduzir o número de deputados federais: 523...nos EUA 432 deputados.
O suplicy deveria reduzir o número de ministérios do governo lulla: sabia que no Brasil tem mais ministérios do que nos EUA.
Acho que os Juízes merecem as férias de sessenta dias por ano,mas deputados e senadores por GASTAREM O DINHEIRO PÚBLICO e nada fazerem: jamais deveriam ter férias.
Pela redução do mandato no senado;
pela redução do número de senadores;pela redução do número de deputados;pela redução dos ministérios...
Os Juízes trabalham(e muito!),já o senado...
Como eu já disse, queremos também relógio ponto para entrar e para sair do Fórum. Teremos hora para chegar em casa e, já era hora, não levaremos mais serviço pra casa. Teremos mais horas e finais de semana com a família.
Rio, 21/08/07
Mais uma vez, sempre buscando os holofotes, eis que o Senador Suplicy é atraído pelas manchetes.
Será possível que este Senador não se dê conta das bobagens que são sempre objeto de suas manifestações?
Será possível que possa crer, ainda, que as atividades da Magistratura não mereçam os dias de férias que têm?
É verdade que sempre se possa falar de exceções, mas a verdade é que a maioria dos Magistrados NÃO TEM HORA, NÃO TEM DIA e NÃO TEM DESCANSO. A sua atividade, exercida com seriedade, é um SISTEMA SEM FIM, um MOTO PERPÉTUO de LEITURA e ESTUDO de PROCESSOS, que refletem as DISPUTAS HUMANAS; de LEITURA e ESTUDO de LEIS, DECRETOS e INSTRUMENTOS NORMATIVOS, seus normais instrumentos de trabalho; de LEITURA e ESTUDO de DOUTRINA, com que lastreiam e fundamentam seus raciocínios e, last but not least, de LEITURA e ESTUDO de JURISPRUDÊNCIA, com que respaldam, ou não, seus posicionamentos, especialmente em época de SÚMULAS VINCULANTES, ENUNCIADOS e JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, que lhes impõem comportamentos por "mares nunca dantes navegados", já que deverão DISCIPLINAR sua PRÓPRIA EXPANSÃO CRIATIVA!
Senador Suplicy, por favor, preocupe-se com a CONCESSÃO de FÉRIAS para os ADVOGADOS mais que com a supressão de férias para os incansáveis MAGISTRADOS de nosso País!
Pedro José Alves, Advogado.
O nobre "senador" deveria preocupar-se é com o assoberbado volume de trabalho dos Senadores, 365 dias é muiiiiito pouco. A morosidade do Judiciário é fruto da inoperancia do Legislativo cumulada com os desmandos do executivo, pitadinha de culpa do Judiciário, que nem orçamento tem, nem luta para te-lo. Temos governo presidencialista, constituição com vicios de parlamentarismo (presidente nunca sabe de nada, muda ministro), imprensa viciada, distribuição de cesta básica é "distribuição de renda", os pares julgam os pares (mensalão, dinheiro na cueca,etc etc etc...)não tem justiça que aguente.
Quem ganha bem tem que não só dizer que trabalha, mas também efetivamente trabalhar, ainda mais tendo o contribuinte como o pagador.
Fico até imaginando a reunião para se defender 60 dias de férias. Na verdade, acho que eu teria vergonha de até mesmo comparecer.
Simplesmente moralização de algo absurdamente legal, mas imoral.
E tem mais: além de poucos dias de trabalho pora ano, ainda tem magistrados e promotores que lecionam em até dois períodos por dia...CNJ precisa verificar e resolver essa questão. A resolução do CNJ já foi para as calendas.
Novamente o equívoco!!! E, desse modo, não pude deixar de prestar aqui um esclarecimento. De acordp com o art. 77 da Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos), OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OS DA JUSTIÇA FEDERAL, FAZEM JUS A 30 DIAS DE FÉRIAS POR ANO. APENAS OS JUÍZES FAZEM JUS AOS 60 DIAS, DE ACORDO COM A LOMAN - Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Isso está me parecendo ser intencional, COMO SEMPRE, essa forma de "jogar" a opinião pública contra o servidor público. Essa informação equivocada saiu na primeira reportagem sobre o projeto do Senador Suplicy e sai agora de novo. Por favor, retifiquem essa informação. Complementando meu comentário aqui, deixo uma pergunta: E Como ficam os parlamentares, que não dão o retorno esperado de seu trabalho, por terem, também, férias em exagero, além de todos os recessos parlamentares, eufemismo para suas folgas longas, quando nada é votado no Congresso? Porque os nossos congressistas (hein Sen. Suplicy?) não colocam esse assunto também em discussão? Pimenta no olho dos outros é refresco...
Quero deixar consignados meus parabéns ao dinamismo dos nossos amigos NELSON MISSIAS DE MORAIS e DOORGAL GUSTAVO BORGES DE ANDRADA.
Efetivamente, precisamos de representantes da Magistratura dotados de tal grau de dedicação aliado a um profundo conhecimento dos anseios e necessidades da classe.
Tenho para mim que as reivindicações da Magistratura junto aos Poderes Legislativo e Executivo estão colocadas em boas mãos quando apresentadas por esses dois expoentes do associativismo.
As questões que interessam à Magistratura têm de ser apresentadas aos membros desses outros Poderes de forma didática e com a diplomacia conveniente, sob pena de resultados indesejáveis.
Não só a questão das férias, como também a da LODJ e outras deverão ser resolvidas através desses diálogos.
Apoiemos nossos representantes e façamos o mais que pudermos para que tudo se encaminhe para que os melhores resultados ocorram.
60 dias de férias é o que os magistrados tem oficialmente, porém, com absoluta certeza essa quantia é dobrada, posto que o expediente dos magistrados normalmente é de 3 dias e no máximo de 4 dias na semana, pois, começa na terça e termina na quinta ou no máximo de segunda a quinta, vez que na sexta nunca há expediente.
Lamentável para o povo essa situação de desdém que a justiça tem conosco, mas em meio a milhares de juizes que gozam de tantos privilégios no dias úteis, temos uma que, posso dizer, quase inacreditavelmente, trabalha até na calçada...no sentido estrito da palavra. É isso que não nos deixa generalizar a classe da magistratura (por enquanto).
"O JUDICIÁRIO TEM MUITA MORDOMIA". É muita falta de consciencia das pessoas que integram o poder judiciário quando se fala em férias, feriados, os prolongados...etc. O Brasil não pode continuar com essas regalias. Se o trabalhador braçal tem somente 30 dias de férias, todos, eu disse todos, brasileiros também devem ter 30 dias de folgas. Se meu nobre colega Marco Antonio e seus seguidores pretendem passar o período do natal em casa de férias que determine os trinta dias de férias do judiciário em dezembro. Nós que buscamos JUSTIÇA não podemos patrocinar INJUSTIÇA SOCIAL. Pelo amor de Deus!! Acordem!! Que país os senhores vivem!!! Sem falar que nós advogados também saímos prejudicados com amorosidade da justiça.
Concordo que há muita mordomia no judiciário e na maioria das repartições públicas. O que mais me deixa espantado é a cara de pau do senador Eduardo Suplicy e do Congresso Nacional para discutir a redução das férias de 60 para 30 dias. Para que se possa exigir algo deve-se, primeiramente, acabar com as suas próprias mordomias e de seus pares. "Não se pode reclamar da sujeira no quintal alheio sem que antes o próprio esteja limpo." Querer usar o judiciário para se promover ou bradar moralidade e ética é hipocrisia. E o que mais se vê ultimamente dos nossos "moralistas políticos" é a falsidade de pensamentos e atitudes.
O país vive a situação em que está graças a filosofia tupiniquim, a grande idéia da Roma antiga, do "pão e circo".
De circo e de fazer papel de palhaço já estamos cansados.
Concordo com o n. senador Suplicy.
(O médico mandou não contrariar...)
Ultimamente Magistrado não pode sequer sentenciar, quanto mais ter férias.
É uma questão de raciocínio simplório: qual é o trabalhador que, por mais digno que seja, produzirá mais e melhor após ter um direito tolhido?
Ademais só se fala em redução de férias dos Magistrados, agora, dos políticos... Venha a nós e ao v. reino... NADA!
"Advogado" que fala que não há expediente de sexta-feira mora em qual país?
Muitas opiniões aqui expostas beiram o ridículo, seja por má-fé ou, o que é pior, por desconhecimento mesmo.
Creio que seria oportuno discutir o "trabalho" do Legislativo, oficialmente de terça a quinta, a rigor só às quartas e de vez em quando.
Aí surge aquele papinho de "esforço concentrado" onde se aprovam vários projetos sem que se saiba o que está sendo votado, ou de convocação extraordinária pra faturar mais.
Aliás, o Suplicy devia deixar de ser figurante do Pânico na TV e trabalhar por São Paulo.
Sua eleição é um disparate.
Pobre paisinho fadado a nunca chegar em lugar nenhum.
Estão destruindo tudo que o Estado tem de bom e firme. Atacam com feras os servidores públicos, retiram sua estabilidade; achatam seus salários e desmoralizam com noticias espalhafatosas que denegrim a imagem do serviço público. Os juizes coitados, batem duro até massacrá-los; achatam seus salários, perseguem os seus parentes e lhes retiram os proventos comprometendo mais ainda o ganho familiar dos magistrados; escancaram a prisão do Rocha e do Nicolau como se todos os magistrados fossem corruptos num universo de mais de 12 mil juizes; até onde vamos? Vamos cortar agora as férias e conceder-lhes os míseros trinta dias.
Meu Deus!!! O Magistrado trabalha intelectualmente e responde a corregedoria pelo seu trabalho e as pesquisas são claras quanto ao stress da sua profissão!!! Inexiste a tal COMPENSAÇÃO ORGANICA NA SUA REMUNERAÇÃO!!! República de malucos e nada se faz!!!
Onde estão os brasileiros de raça para proteger os valores essenciais e permanentes do Estado Brasileiro, inclua-se o servidor público e neste caso o Magistrado.
Estou com vergonha de viver neste país de b....
Daqui a pouco os juízes vão pensar que são funcionários públicos. Ou seja: vão ter horário para sair e entrar. Não vão trabalhar mais de final de semana nem nas férias ou a noite em casa. Aí eu quero ver o judiciário funcionar!
Quando me formei em 1977 o salário de um magistrado federal era equivalente a um Opala Comodoro e hoje não compra uma bicicleta de carbono!!!
Até onde vamos?......
Para diminuir a quantidade de processos no judiciário é só incluir nas escolas aulas primárias dos Códigos Civil,Penal, Trabalhista, Tributário, Constituição e do Consumidor. O caso se resolve no nascedouro com a conciliação e pronto. Povo esclarecido é povo negociador!!
XÔ com a Matematica, Física, Química e Biologia que só adestram o homem e não lhe dãoas ferramentas da crítica!!! Da forma que está os juizes vão perder até os fins de semana para dar conta do recado e férias nunca mais....República das reformas bestas...
Esse Suplicy só quer demagogia. Bota o bode na sala, pra depois tirar. O Judiciário não chama os advogados para opinarem sobre a multa a eles imposta, caso não avisem de imediato seus clientes. Por qual razão vai aquele senador promover reuniõezinhas? A reunião que lhe cabe promover é com seus eleitores, não com seu alvo.
Admira-me São Paulo, dona de personalidades admiráveis, destacar um panaca para ser seu representante!
BOA SENADOR........ MANDA OS HOMENS TRABALHAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Será que passa ou vai levar uma eternidade entre as várias comissões?
Vamos ver!
Alguém sabe informar porque o dia 1º de novembro é feriado no Judiciário Federal?
Ora, se o dia de finados é no dia 2 de novembro, porque parar, oficialmente, no dia 1º?
Quem se atreve a descobrir e responter?
Não só a redução das férias dos juízes, equiparando-se assim com os mortais, mas também a ampliação da jornada diária de 6 para 8 horas como qualquer trabalhador. Segundo que consta os Juízes vivem mais que os outros trabalhadores da justiça por conta justamente dessas mordomias trabalhistas. Assim quem sabe eles não tornariam mortais como qualquer um de nós. Se a Justiça é morosa e incompetente para arcar com o prazo útil a ponto dela mesma reintegrar um assassino aos quadros funcionais do Ministério Público, sufocando a imagem da instituição, sem a mínima cautela ou culpa, é porque está faltando tempo e vontade para o trabalho. Serviço tem muito.
O senador tem que trabalhar mais nas questões que afetam a população.
Segue uma sugestão:
-não cobrar cpmf, irpf e inss em rescisão trabalhista!
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