Marco Antonio Kojoroski

É possível proteger os dados pessoais do consumidor no mundo digitalizado? A resposta depende também do próprio consumidor, que pode expor seus dados pessoais e ter de enfrentar diversos problemas! Com a aproximação das festas de final de ano, e com as propagandas incessantes de várias redes de lojas que fazem cadastros virtuais, o consumidor […]

O papel um dia vai acabar? ReproduçãoO papel moeda também? O cheque acabou ou apenas caiu em desuso? Pergunto quem tem talão de cheques? Neste sentido relembro a teoria da sustentabilidade tecnológica bancária, que pode ser baseada nas práticas de negócios sustentáveis, fundamentais para a criação de valor a longo prazo, no mundo cada vez mais […]

O Código de Defesa do Consumidor é o maior aliado na defesa do consumidor, mas é pouco utilizado pelos passageiros de transportes aéreos e marítimos. Hoje pós-pandemia, o volume de transportes aéreos e marítimos cresceram assustadoramente, e não tenho dúvida que vai crescer ainda mais nos anos seguintes. Mas a pergunta é: os passageiros estão […]

A pandemia da Covid-19 e seus impactos nos contratos de locação Realmente desde março de 2020 os inquilinos e os proprietários de imóveis estão, pela primeira vez, entrando em contato e ajustando acordos, em muitos casos sem mover ações judiciais. Este fato é importante destacar, porque é uma tendência de conciliação entre locador e locatário, que foi […]

A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, completou 30 anos, um marco revolucionário da relação de consumo. O código estabelece normas claras de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social. Dois anos antes da promulgação da lei consumerista, a Constituição Federal de 1988 já previa sua implantação […]

A crise gerada pela pandemia em relação ao novo coronavírus vai além da saúde e impacta todas as áreas da vida em sociedade. Com a suspensão de parte das atividades comerciais e das aglomerações, profissionais autônomos e pequenas empresas foram gravemente prejudicados. A grande verdade é que a Covid-19 vem produzindo efeitos colaterais e repercussões não apenas […]

A comunidade jurídica trabalhista, diante desta pandemia da Covid-19, pergunta: "Não será suspensa a prescrição trabalhista neste momento?". Realmente causa confusão, por que não dizer insegurança jurídica, nas palavras de Jorge Reinaldo Vanossi, constitucionalista citado por José Afonso da Silva, que define com precisão cirúrgica a questão da segurança jurídica como "conjunto de condições que tornam possível […]

O Projeto de Lei 3.337/2015, que tramita na Câmara Federal (autor deputado Vicente Cândido e outros 11 parlamentares), aguardando votação no plenário, dispõe sobre a possibilidade da cessão de créditos da dívida ativa a pessoas jurídicas de direito privado ou público, mediante a aplicação de regras já existentes e que são praticadas no mercado bancário […]

O nome técnico do "Vírus" que está atacando escritórios de Advocacia é Ransomware. Na verdade, não é um vírus na acepção pura da palavra, e sim um "Malware" ou, um "malicious software". A diferença é que o vírus se esparrama indiscriminadamente, e um código malicioso tem alvo especifico. Os Ransomwares são inclusive maiores que os […]

O Novo Código de Processo Civil prevê a exigibilidade da mediação para resolução dos conflitos, e em especial, para a cultura de mediar antes mesmo de judicializar, aliás esta tendência é mundial e o Brasil na vanguarda jurídica, vem com esta nova cultura de resolução de conflitos. No caso em tela, trabalhamos com a mediação […]