Menezes Direito é indicado por Lula para o Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na manhã desta terça-feira (28/8), o ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria de José Paulo Sepúlveda Pertence.

Menezes Direito, acompanhado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi recebido às 8h30 de hoje no Palácio do Planalto, quando foi convidado e aceitou a indicação. A decisão foi definida na noite de ontem.

A mensagem presidencial destinada ao Senado Federal está sendo entregue no Senado neste momento. A indicação será apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário do Senado Federal.

Menezes Direito completa 65 anos no próximo dia 8 de setembro. Como esta é a idade máxima para ingresso em novo tribunal, no caso, o STF, sua nomeação terá de acontecer até essa data.

Menezes Direito tem o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, da cúpula do PMDB e de ministros do STF como Gilmar Mendes e Eros Grau. Ele disputava a vaga com nomes bem articulados como o advogado trabalhista Roberto Caldas. Este nome cresceu no páreo com o apoio aberto do ministro da Justiça, Tarso Genro, além do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. O ministro também disputava a cadeira com os colegas Luiz Fux, da seção de Direito Público e Cesar Asfor Rocha, corregedor nacional de Justiça.

Com a nomeação ao Supremo, Menezes Direito dá seqüência a uma tradição em que ministros do STJ seguem carreira na mais alta Corte de Justiça do país. Foi assim com os ministros Ilmar Galvão e Carlos Velloso. Menezes Direito está na magistratura há 19 anos – tem 11 anos de STJ e oito anos como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras de profundidade técnica, destaca-se no campo da responsabilidade civil e do Direito Constitucional.

Cogitação na Corte

O presidente Lula deverá fazer mais uma indicação — a oitava — para o Supremo, já que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010, quando será aposentado compulsoriamente. Antes disso, o presidente poderá fazer outra indicação não prevista, segundo informa a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo. A possibilidade passou a existir com uma articulação para que a atual presidente do Supremo, Ellen Gracie, passe a ocupar a vaga do Brasil na Corte Internacional de Haia. O mandato de Ellen no STF, em princípio, vai até 2018.

Se completar a cota de nove nomeações, Lula será o presidente que mais fez ministros para o Supremo em democracia. Fizeram mais indicações do que ele os presidentes Getúlio Vargas (21), Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15 cada). João Figueiredo também nomeou nove ministros.

Como Direito julga

Menezes Direito tem em mente que quando examina um processo está diante de autos que refletem um drama humano e é este aspecto que leva sempre em consideração. Para ele, “o juiz faz Justiça interpretando a lei da melhor maneira sempre para o bem. E só é bom juiz quem é generoso. Quem não tem generosidade não pode ser um bom juiz”.

Ele está certo de que o juiz não pode julgar de acordo com o seu princípio de Justiça e sim como determina a lei. Isso levando em conta o que a legislação tem de melhor para solucionar determinado conflito. Segundo ele, o juiz nunca pode substituir a interpretação da lei por suas convicções pessoais. “Fora da lei não há liberdade. Sem liberdade não há democracia e sem democracia não há cidadania”, ressalva.

Um dos ministros mais influentes do STJ, Menezes Direito é admirado e respeitado pelos colegas. Metódico e organizado, faz questão de redigir cada voto sempre enriquecido de citações literárias. Muito discreto e reservado, ele defende que o tribunal deve preservar a sua jurisprudência, independentemente da sua composição. Porém, observa que ao longo do tempo, a lei muda e a interpretação deve caminhar no mesmo sentido. O ministro procura sempre preservar a jurisprudência do tribunal para dar segurança ao jurisdicionado, mas não reluta em mudar de posicionamento quando uma peculiaridade do caso concreto assim exige.

Menezes Direito tem plena consciência da expectativa do jurisdicionado e do advogado. E isso é demonstrado nos debates nas sessões. Geralmente, ele mostra profundo conhecimento de cada caso. Constantemente, discute os processos com os pares e manifesta sua opinião nos temas e teses postas, surpreendendo sempre a todos, com sua memória privilegiada. Autor de diversos livros, Menezes Direito prepara um novo livro: “Direito Positivo Aplicado”. A obra é amparada em seus estudos e votos.

Perfil

Bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, Menezes Direito já foi secretário de Educação do estado (1987 a 1888), presidente da Casa da Moeda (1985 a 1987), chefe de gabinete do prefeito do Rio (1979 a 1980) e chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura (1975 a 1978).

Ingressou na magistratura em 1988, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É autor de vários livros como Estudo de Direito Público e Privado, Comentários ao Novo Código Civil, Manual do Mandado de Segurança e A Democracia Nossa de Cada Dia. O ministro nasceu em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942. É casado e tem três filhos.