Demócrito Reinaldo Filho

é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Modelos de IA que compreendem as emoções humanas: a proteção à saúde mental no ECA Digital

Em artigo anterior, publicado pouco antes da virada do ano, analisou-se a questão dos impactos à saúde mental de crianças e adolescentes decorrentes do uso de modelos de inteligência artificial generativa (IA Gen) concebidos para oferecer suporte emocional e companheirismo virtual. A partir de casos recentes envolvendo o suicídio de menores após interações intensas com […]

A chinesa DeepSeek ameaça a liderança do ChatGPT?

O mercado de tecnologia foi abalado com a notícia de que um modelo algorítmico desenvolvido pela Deepseek, uma companhia chinesa [1], superou o ChatGPT [2] em alguns testes de eficiência. O DeepSeek-R1, modelo de inteligência artificial generativa [3], atinge desempenho comparável ao GPT-4 o1, segundo divulgado [4]. Bateu recorde em número de downloads, superando o […]

O ChatGPT e a era dos agentes de inteligência artificial

A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (14 de janeiro de 2025) [1] o acréscimo da função “Tasks” (tarefas, em português) [2] no ChatGPT [3], seu modelo algorítmico baseado em inteligência artificial generativa (IAGen) [4]. A nova capacidade “permite aos usuários agendar ações futuras, lembretes e tarefas recorrentes, expandindo as utilidades do ChatGPT além […]

IA de propósito geral e modelos fundacionais: dificuldades para regulação

Os recentes avanços nas tecnologias baseadas em IA têm se dado no campo da inteligência artificial generativa e da inteligência artificial de propósito geral, mas só ficaram conhecidos do grande público com o lançamento do dispositivo conversacional (chatbot) da OpenAI, em novembro de 2022. TJ-PE Foi por essa época que a empresa de tecnologia estadunidense lançou […]

Modelo brasileiro dos órgãos de fiscalização da inteligência artificial

Na último dia 24 de abril, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez a apresentação do texto substitutivo ao PL 2.333/2023 e outros nove projetos que tramitam em apenso [1]. Freepik O senador é o relator dos projetos de lei que regulamentam a utilização e desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial (IA), perante a Comissão Temporária […]

Demócrito Filho: Proposta europeia para regulação de criptoativos

Os membros do Parlamento Europeu aprovaram [1] (no dia 20/4/2023) o Markets in Crypto Assets (MiCA), como se convencionou chamar a proposta de regulamento para o mercado de criptoativos [2]. A proposta eleva o grau de proteção a consumidores e investidores e traz estabilidade e segurança jurídica para as transações realizadas por meio desses instrumentos […]

Demócrito Filho: ChatGPT é um sistema de “alto risco”?

A empresa estadunidense OpenAI [1] fez no último dia 14 de março , o lançamento da mais nova versão do ChatGPT [2]. O programa é uma ferramenta algorítmica que imita a linguagem natural, um tipo de inteligência artificial conversacional, ou seja, um chatbot que conversa e estabelece diálogos com o usuário. O que impressiona nele […]

Demócrito Filho: Necessidade de regulamentação da IA

Desde o final de novembro do ano passado, quando sua versão beta foi lançada para uso público, o ChatGPT vem deslumbrando e, de certa maneira, assustando as pessoas em razão da sua capacidade descomunal de produzir textos, responder a perguntas sobre praticamente todos os assuntos e estabelecer conversações com raciocínio lógico. Ele é capaz de […]

Demócrito Filho: Responsabilizar as plataformas não é censura

Ao ler a íntegra do discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em 1º de janeiro de 2023, encontrei trecho que acena claramente para uma política de regulação das atividades dos provedores de aplicações na internet. Sobre a questão do fenômeno das notícias falsas (fake news), o presidente empossado disse o […]

Demócrito Filho: Data Act, estratégia europeia de dados

No último dia 23 de fevereiro, a Comissão Europeia [1] apresentou sua proposta para regulamentação do acesso e uso de dados não pessoais [2]. O Data Act, como se convencionou chamar a proposta de regulamento [3], pretende garantir equidade e estimular competitividade no florescente "mercado de dados", criando oportunidades para desenvolvimento de tecnologias baseadas em […]