O novo diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foi o responsável pelo desenvolvimento do Guardião, sistema de monitoramento telefônico utilizado pela PF e pelo Ministério Público em investigações. Desenvolvido por um grupo de policiais federais, o sistema agora é vendido para a própria PF por uma empresa privada, a Dígitro, de Santa Catarina.
Quem revela a paternidade do sistema é o próprio Ministério da Justiça, no perfil de Corrêa, divulgado quando ele assumiu a Secretaria Nacional de Segurança Pública, em novembro de 2003. “Ele liderou a equipe de federais que desenvolveu o sistema de gerenciamento de monitoramento policial, denominado Sistema Guardião”, diz o texto.
Segundo o podcast de Diogo Mainardi, colunista da revista Veja, comenta-se na PF que Corrêa receberia royalties pelo desenvolvimento do sistema. “Eu gostaria que me esclarecessem, como se sussurra malignamente na PF, se Corrêa tem direito a uma fatia dos lucros da Dígitro por ter participado do desenvolvimento do Guardião. Sim? Não? Mais ou menos?”, questiona o colunista.
O mercado de interceptações é vigoroso. Segundo fontes da Polícia Federal, o monitoramento de dez telefones custa R$ 10 mil por mês. O custo da implantação do sistema também é alto: varia de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Só no estado de São Paulo, estima-se que a capacidade de monitoramento instalada pela PF seja de 9 mil linhas de telefone. Especula-se que o faturamento anual da Dígitro gire em torno de R$ 500 milhões.
Um agente federal que está há mais de 25 anos na corporação, relata que na PF há disputas sobre qual sistema deve ser adotado nas investigações. “O delegado Getúlio Bezerra está tentando impor o equipamento Bedin (anterior ao Guardião) e o delegado Luiz Fernando Corrêa impondo o Guardião da Dígitro.” Essa disputa estaria fazendo com que a direção da PF buscasse uma terceira alternativa: um sistema de escuta produzido em Israel.
Corrêa é um dos principais agentes de inteligência da corporação. Em maio do ano passado, por exemplo, viajou a Bruxelas, na Bélgica, e a Tel Aviv, em Israel, para conhecer as instalações da central de inteligência das polícias belga e israelense.
Funcionamento do Guardião
O Guardião é um sistema de software e hardware fabricado exclusivamente pela Dígitro. É capaz de gravar simultaneamente centenas de ligações. Segundo a empresa, o sistema é desenvolvido de acordo com as necessidades do cliente e o preço varia. Por isso não podem dizer quanto custa um Guardião.
Por motivos de segurança e impedimentos contratuais, a Dígitro não informa quantos aparelhos do Guardião existem em operação no Brasil. Além da Polícia Federal e da Civil, sabe-se que a Procuradoria-Geral da República também tem seu Guardião.
O ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles admitiu em junho que comprou o sistema. Em Mato Grosso, o Ministério Público já usou o Guardião em pelo menos duas operações este ano. O estado de Alagoas também anunciou a compra do seu aparelho de grampo.
Troca de guarda
A saída de Paulo Lacerda do comanda da Polícia Federal encerra uma era da corporação marcada por grandes operações com foco na corrupção e em quadrilhas do crime organizado. Em 393 operações realizadas de janeiro de 2003 a julho de 2007, a PF levou para a cadeia 6.256 pessoas, das quais 980 eram servidores públicos e 77 policiais federais. A grande maioria, porém, não ficou na cadeia.
Corrêa, que substituiu Lacerda no posto, decidiu trocar todo o alto comando da PF, a começar pelo titular da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), Renato da Porciúncula, substituído pelo delegado Daniel Lorenz, superintendente da PF em Mato Grosso e responsável pela Operação Sanguessuga. O diretor-executivo, Zulmar Pimentel, segundo da hierarquia da PF, deu lugar ao delegado Romero Menezes, superintendente em Pernambuco.
Entre a saida de um e a entrada de outro, um fato chamou a atenção: agentes federais, segundo reportagem do jonal O Estado de S. Paulo, foram vistos levando para casa pastas com informacões e dados de investigações. Recentemente também foram presos agentes federais que tentavam extorquir empresários com base em informações sigilosas colhidas pela PF. AS duas informações talvez não tenham relação entre si. Mas o fato concreto é que o comércio de informações colhidas em interceptações telefônicas legais ou ilegais estão com a cotação em alta no mercado.
Atualização feita em julho de 2012:
Pelas informações apuradas posteriormente as suposições levantadas nesta notícia foram desmentidas. A saber: o delegado Luiz Fernando Corrêa foi apenas um dentre muitos agentes públicos que informaram a Dígitro sobre as suas necessidades para que a empresa, com seus engenheiros, desenvolvessem o Guardião — nunca fez jus, portanto, a qualquer pagamento. O Guardião, por sua vez, não é equipamento de interceptação — papel desempenhado pelas operadoras de telefonia. O equipamento destina-se à organização e gerenciamento das gravações feitas com ordem judicial.
Agora é que todo mundo vai ser grampeado.
Discordaria do João Bosco? Dizem que na Bulgária grampearam até o seu Manel da padaria.
Se tal sistema foi desenvolvido pelos federais, com certeza NÃO foi nas horas de folga, então ...
1- Nas pesquisas cientificas em Universidades publicas o resultado positivo destas é para enriquecer o "professor"?
2- Quem pagou o desenvolvimento do Guardião foi a PF e quem fica rico é o delegado?
Sinceramente, eu até achei que o comentarista Herman estava legislando em causa propria quando disse neste sitio que "isto" envolvia milhoes, agora até acredito que ele é inocente e a "anaconda" é uma simples "minhoca"!
Duas coisas da matéria acima preocupam sobremaneira: primeiro o aludido favorecimento da Dígitro a favor do atual chefão da PF Luiz Fernando Corrêa, delatado por Diogo Mainardi, o que, por certo, já deve estar sendo alvo de apuração, e, segundo, o que abaixo vem transcrito entre aspas.
"Mas o fato concreto é que o comércio de informações colhidas em interceptações telefônicas legais ou ilegais estão com a cotação em alta no mercado."
ESSE NEGOCIO DE ESCUTA TELEFONE CAUSA ARREPIO, MERECER ESSE SISTEMA TER FISCAL DO FISCAL. ATÉ PARECE QUE NOS ESTAMOS EM UM CONFINAMENTO, SENDO FILMADO E GRAVADO. CARACE EM PRIMEIRO PLANO UM AMPLO DEBATE SERIO E UMA LEGISLAÇÃO RIGOROSA PARA COIBIR ABUSOS DA POLICIA ETC.
Bem, Joseph Ignace GUILLIOTIN, médico clínico francês, recomendou, em 1889, a fabricação da guilhotina, à Assembléia Nacional -, a invenção do Dr. Guilliotin não o matou, como muitos dizem, pois, ele veio a morrer de carbúnculos, infecção necrosante da pele e tecido subcutâneo. Todavia, o uso abusivo dessa maquinária ceifadora de cabeças, ensanguentou, sem dúvida, a Revolução Francesa. Os principais líderes revolucionário tiveram as suas cabeças no cesto: Georges Danton, Robespierre, Saint-Just e todo o estado maior jacobino.
Livrar-se do cesto, pois, está em não abusar do artefato.
Luís da Velosa
Errei no ano: 1789 é o correto.
Se bem entendi à matéria veiculada, então o "Guardião", ou melhor, seu "administrador" recebe por produção, dependendo da capacidade utilizada assim será o pagamento ?
Olha, se já reclamávamos da indústria da multa de trânsito, bem, podemos agora indagar acerca da indústria do grampo.
Os pseudo esquerdistas e lulo - petistas reclamavam das privatizações da era FFHH, bem, agora inovaram, pois privatizaram o constitucional direito ao sigilo pessoa e telefônico do cidadão.
Daqui alguns dias teremos pacotes de empresas privadas fornecendo minutos de privacidade ao cidadão, ou melhor, minutos de exclusão do Guardião.
Estou pensando não mais usar a denominação PF - Polícia Fascista -, devendo passar para PF - PRIVATIZAÇÃO FASCISTA.
O grande defeito do Grande Irmão tupiniquim, vulgo Guardião, são seus intérpretes. São despreparados juridicamente e toda conversa, própria ou entre terceiros, transforma-se em indício de crime, preferencialmente de "quadrilha" ou "organização criminosa". Só para ficar no exemplo mais famoso (na qual a pisada na bola foi feia), apressaram-se em tentar jogar o nome do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence em esquema de "venda de sentença". Mal sabiam que a questão estava pacificada no Supremo e, portanto, diferentemente não poderia ser julgada. Monocraticamente, dezenas de decisões idênticas foram tomadas, pelo próprio Ministro e por outros. Primeiro, começaram com os juízes de primeiro grau. Depois foram subindo a escala hierárquica para tentar atingir a mais alta corte. Ali se deram mal, onde a vulnerabilidade à pirotecnia é menor. Quanto aos royaltes pela criação do Grande Irmão, prefiro acreditar no princípio constitucional da presunção de inocência.
E QUEM É A MÃE ? SERIA A MARTA SUPLICY ?
Sob a máscara pública do combate à corrupção e da violência, hoje, não se pode pensar em outro interesse que não seja o controle do cidadão para preservação do poder, utilizando como ferramenta principal a interceptação e a escuta telefônica.
A interceptação com prazo indeterminado – durante um, dois, três anos – é invasão da privacidade social, atividade exclusiva e indispensável às tiranias.
Um dos instrumentos fundamentais dos regimes de exceção é a concentração das informações, função que sempre exigiu a presença policial na sua execução.
Nenhuma ditadura sobreviveria se não colocasse em sua fileira de frente a instituição policial, quer como braço armado ou gerenciando as informações e controlando os pseudo-cidadãos.
Dentre os sintomas de vocação à tirania está o enaltecimento e o destaque do organismo policial.
Polícia a serviço da sociedade somente nas democracias consolidadas. No Brasil o regime democrático permanece como retórica e um sonho distante.
O ser-humano é assim , se faz é porque faz ;se não faz ,é porque não faz.
Ao pai da criança, é preciso educá-la e bem. Daí ..só alegria! Sucesso.
Senhores.
Qual é o problema do fato de o Diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, receber "royalties" por ter desenvolvido um sistema de computador ora em uso pela Polícia Federal ?
Os críticos parecem ter esquecido os incisos XXVII, XXVIII e XXIX do Artigo 5º da Constituição Federal que garantem os direitos de imagem e de propriedade intelectual, que parece ser o caso do tal "Sistema Guardião".
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