Um grupo de 500 estudantes entrou em confronto com a Polícia Militar, no final da noite de quinta-feira (13/9), na reitoria do Centro Universitário Fundação Santo André, em Santo André (Grande São Paulo). Oito foram detidos suspeitos de resistência à prisão e dano ao patrimônio. Eles prestaram depoimento e foram dispensados.
Os estudantes protestavam contra o aumento nas mensalidades – de 32% a 126%. O grupo foi retirado à força por policiais militares após negociações sem sucesso. Eles pediam ainda melhorias no ensino e contratação de professores. A Corregedoria da Polícia Militar deve investigar a atuação de policiais.
Quase três horas depois da ocupação, a força tática do 10º Batalhão da PM foi acionada para expulsar o grupo. Houve confronto, e ao menos uma pessoa ficou ferida. O tumulto terminou à 0h30. Conforme balanço preliminar da própria PM, 20 salas da reitoria sofreram danos.
O ouvidor interino da Polícia, Júlio César Neves, esteve no local. “A Ouvidoria do estado deve receber vários depoimentos dos estudantes, de quem estava lá presente e nós vamos encaminhar isso para devida apuração na Corregedoria da Polícia Militar do estado de São Paulo”, afirmou.
Os alunos reclamaram da atuação da Polícia. “Entraram jogando bomba, estragando as cadeiras que tinham colocado. Eles foram tirando, arrancando, quebrando. Usaram bala de borracha”, relata Iturama Pereira, um dos alunos.
Em nota, a PM informou que “por cinco vezes houve a tentativa de convencer os alunos a saírem pacificamente, sendo que na última eles resistiram e enfrentaram os policiais”.
Olha o exemplo perniciosos do diretor da direito da USP, fazendo péssima escola. Para entrar em faculdades, ainda é preciso o vestibular.
Ao invés de incentivar o exercício arbitrário das próprias razões, prefiro comentar que o art. 5º, XXV da CF/88 é um bom caminho, e o Ministério Público é legítimo para atuar em favor da coletividade dos alunos.
RECURSO ESPECIAL Nº. 100.281 – RS (2005).
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS
"RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVERAÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E HOMOGÊNEOS. MENSALIDADES ESCOLARES: CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO PARQUET PARA DISCUTI-LAS EM JUÍZO.
O triste é ver que apesar deste e outros acórdãos, há livros de direito editados em 2007 com acórdãos de 1997 ou 1996 afirmando categoricamente em contrário.
Se a universidade é privada responde nos termos do CDC e há a lei das mensalidades escolares, a 9.870/99, que parece estar sendo desrespeitada. E pode ainda correr o art. 7º, VII, da Lei Federal 8.137/90, visto que deve ter havido propaganda em favor da instituição divulgando seriedade e respeito aos contratos.
Caro Professor Armando do Prado, tenho profundas divergências quanto à autoridade policial nos campus.
Houve caso de em greves os funcionários de universidade federal determinarem que ninguém trabalhava na greve, pouco se danando para os pesquisadores que tinham experimentos crônicos, de um ano ou mais que se parados teriam de começar do zero, e deviam contas ao CNPq e CAPES. E o que fizeram os funcionários? O pesquisador continuou os experimentos, invadiram o laboratório dele, mataram os animais de experimentação, quebraram equipamentos.
E ao que me consta funcionários nunca fizeram vestibular. Concurso sim, mas não vestibular. A revolução cultural de Mao fracassou...
Avante Polícia Militar!!! (Aprendi com o Sr. mestre Armando...)
Aliás, alguém sabe nos dizer como ficou a questão dos furtos e dos danos ao patrimônio público promovidos durante a invasão da USP?
"Para entrar em faculdades ainda é preciso vestibular"???
Por isso mesmo o diretor da faculdade de direito da USP agiu corretamente..heheheheheh
Existem formas pacíficas de protestar!
Os universitários paulistas deveriam seguir o exemplo dos secundaristas gaúchos que, de acordo com notícia publicada recentemente no Consultor Jurídico, dormiram em frente à escola para protestar contra o aumento do número de estudantes por classe de 20 para 50 (!) proposto pelo governo.
Rodas e filhotes fascistas: as universidades não são suas casas!
Ai, ai, ai, ai.
O mesmo PeTralha, fujao, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso, abortista, escrot e infantil de sempre.
Avante Policia Militar!!!
(essa foi otima Diegosantos!)
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