O fato de alguém, em uma discussão acalorada, chamar uma pessoa de negra não significa racismo. É preciso estar evidenciado que houve um tratamento pejorativo e diferenciado por causa da cor da pele.
O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou indenização por dano moral pleiteada por uma mulher negra.
A autora da ação alegou ter sofrido discriminação racial durante discussão com uma vendedora do Armazém Cigano, localizado no Shopping Total, em Porto Alegre. Para os desembargadores, a situação não ocorreu simplesmente porque a mulher é negra, mas porque sua mãe a influenciou a tomar satisfações da funcionária em tom áspero.
“A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que somente gera indenização a expressão que constitui insulto revelador de discriminação”, anotou o desembargador Odone Sanguiné, relator do caso. Para ele, no entanto, não existe preconceito racial no caso como ficou descrito nos autos.
Segundo o processo, a mãe da autora da ação estava do lado de fora da loja quando pediu para ela cobrar explicações da vendedora. Tudo porque a vendedora pediu para a autora da ação que retirasse sua bolsa de cima de um banco e a fechasse. A própria autora da ação confirmou que não percebeu qualquer atitude ofensiva ou discriminatória da funcionária. No entanto, ela foi induzida pela mãe a perguntar se haveria algum problema de negro entrar na loja. A atitude desencadeou um diálogo agressivo.
O desembargador lembrou que é comum pessoas negras transitarem no shopping. “Talvez em maior número do que outra raça, e não houve qualquer prova que a mesma vendedora tenha sempre agido de forma discriminatória”, afirmou. De acordo com os autos, a vendedora tinha inclusive se relacionado afetivamente com um homem negro.
Segundo Sanguiné, para que o racismo seja configurado é preciso haver a distinção entre o tratamento ofensivo por causa da cor e o uso de expressões usuais que servem para identificar a pessoa pelo seu biotipo. O fato de alguém ser chamado de negro não gera danos morais. A situação se altera quando a expressão é utilizada de forma pejorativa. “A configuração do dano moral exige mais do que contrariedade ou mero dissabor”, reforçou o desembargador.
Processo 70.020.502.241
Um magistrado "iluminado", teve o discernimento de decidir, que "chamar um negro de negro", não é crime ou insulto nem discriminação !!!
A menos que o negro não suporte a sua côr e se considere "vitimado pela Natureza" !!!
Se a filha encrenqueira chamasse ela de branca seria descriminação? Então pq simplesmente chamar alguém de negro poderia ser?
Infelizmente, há muitas decisões forçadas e absurdas na justiça por causa dessa besteira, inclusive com altas indenizações (2 mil já é fora da realidade da maioria dos brasileiros, é só olhar o nosso salário mínimo).
Condenação por simplesmente chamar alguém de negro não deveriam existir, como não existe quando chamam alguém de branco, a menos que acompanhada de algum tipo ou tentativa de humilhação ou depreciação somente pelo fato de ter essa pigmentação da pele. No caso, a motivação da discussão não foi essa e nem foi ela quem começou, ela foi provocada. É aquele velho ditado: Quem diz o que quer, ouve o que não quer.
Que país !!!!
A própria pergunta feita à funcionária do estabelecimento é que deu início à discussão. A questão da cor foi levantada pela autora, ao que relata o CONJUR.
Data venia dos que pensam em contrário, entendo que alguém chamar outrem de negro, no meio de uma discussão acalorada, significa racismo sim.
O que se diz no meio de uma discussão acalorada, regra geral, tem o intuito de ofender, de menosprezar.
Não conheço quem chame alguém de branco e este último se sinta ofendido, pois ninguém usou a expressão branco para ofender outrem. Mas, quando alguém quer ofender um negro, xinga-o de negro, com a intenção de menosprezá-lo.
A gente fingir que não sabe disso é hipocrisia.
Não conheço maiores detalhes do caso concreto, a não ser o que está relatado no Consultor Jurídico.
Verifica-se, da parte de algumas pessoas, a intenção de minimizar a discriminação contra negros, mas é só a gente querer enxergar com imparcialidade o problema que consegue verificar a tremenda pressão que sofrem os negros em geral, intimidados silenciosamente pela barreira invisível que os impede de ir confiantemente a determinados lugares, conviver em determinados meios etc.
A diferença que se instituiu entre pessoas brancas e negras, ricas e pobres etc. representa uma crueldade terível, que somente a evolução moral da humanidade conseguirá ir diluindo aos poucos.
Boa decisão. Precisamos parar com esses milindres do politicamente correto e tratar do importante. O que importa é a situação terrível a que são submetidos os descendentes dos africanos.
Cansei de ser chamado de branquelo e branco aguado, sem me sentir diminuido. Negro é negro e pronto, como branco é branco e amarelo é amarelo.
Vamos parar de frescuras e cuidar do que interessa.
Até que desta vez o professor falou corretamente: é preciso acabar de vez com esse negócio do "politicamente correto",uma imitação tupiniquim dos nossos irmãos lá do Norte. Igualmente como o professor, estando no Rio, cansei de ser chamado por negros de "branquelo" e outros adjetivos.E não brincavam não...
Ninguém pode ser acusado,nem condenado, por , adivinhações ou hipotéticas, ilações de sua fala .
Mas, unicamente, pelo que ele diz !!!
O desembargador cometeu uma gafe "étnica" (ou seria ideológica?), pois não existe raça em se tratando de seres humanos.
Interessante a cogitação de que "ser chamado de negro" daria direito à indenização. Já se toma o termo com um valor negativo só para discutir essa questão.
No mais, realmente é hora de por um ponto final nessas asneiras perigosas de ações afirmativas, discriminação às avessas, politicamente correto e outros animais da mesma triste raça.
Já se disse que o nosso “racismo” é pior do que o de outros países, na medida em que o nosso é velado. Não admitimos ser racistas, o que nos faz parecer um país que convive muito bem com as diferenças, mas a realidade não é bem esta. Normalmente, o sujeito diz não ser racista, mas não casaria com pessoa negra, não deixaria um filho ou filha fazê-lo, não dá emprego a um negro etc. Quando um negro galga alguns degraus sociais, é sempre motivo de espanto, como no caso do Ministro Joaquim Barbosa, sempre mencionado como “o primeiro ministro do STF negro” e não por seu elevadíssimo saber jurídico.
Se o dia foi tumultuado, dizemos ter tido um dia “negro”. Se o passado de alguém tem pontos desabonadores, falamos que se trata de um passado “negro”. Se a situação está complicada, dizemos que a coisa está “preta”. Se o humor é pesado e não respeita o que poderia ser a dor de alguém, então é um humor “negro”.
No auge de uma discussão, com os ânimos acirrados, a toda evidência que chamar alguém de “negro” é condição de ofensa, sim. Basta imaginar que, se a briga fosse entre dois brancos, o matiz da pele jamais viria à baila.
A decisão parece ter sido acertada, porém, porque a própria autora foi quem primeiro trouxe a cor da sua pele para o contexto da briga.
Paulo Henrique Martins de Oliveira
ADVOGADO – OAB/SP-78.747
Pelo que entendi do texto, a funcionária da loja foi asperamente interpelada pela freguesa, originando o popular bate-boca, e ainda mais, quem colocou a cor na discussão foi a freguesa. Para mim está claro que foi mais uma tentativa em se locupletar utilizando a cor da pele, criar uma confusão para depois vir à Justiça pedir os famosos "Danos Morais", este fato não passou de mais um tiro no pé, e prejudica todos os negros honestos. O que está acontecendo no Brasil atualmente não é discriminação por côr,credo, etc. mas sim falta de vergonha na cara, desde as classes mais pobres até a presidência do Congresso Nacional, não há mais dignidade, é a intenção de levar vantagem em tudo e contra todos.
Todas as medidas contra o racismo só aumentam o proprio racismo. Como foi dito não temos raça, somos todos iguais, e o tratamento desigual não fortalece a igualdade.
Estão tentando importar uma situação que naõ existe aqui, somos um povo resultado de uma mistura, indio negro branco; basta lembrar daquela pesquisa de dna realizada onde muita personalidades negras tinham mais dna europeu que outras ditas brancas.
Pigmentação da pele não significa nada, somos seres humanos e ponto final.
Idiotice. É mais um modismo essa estória de afrodescendente que está se espalhando igual febre. Daqui a pouco nas escolas, o "quadro-negro" será "quadro-afrodescendente"; chocolate preto: "chocolate-afrodescendente"; a noite não será mais negra, mas "noite-afrodescendente" e se voce quiser comprar um carro preto, pedirá: quero um carro "afrodescendente". Essa turma de chatos deveria sumir do Brasil com aquela musiquinha de fundo da Cris Nicoloti...
Relacionamento inter-pessoal, social, está cada vez mais complicado.
Quantas vezes já escutamos:
- só podia ser mulher,
- só podia ser loira (conotação de menos inteligente)
- observações sobre "ser velho"
- "seu machista"
- ser criança,
- ser "aborrecente"
- "seu pé-de chinelo" (pobre)
Todo cuidado com palavras é pouco.
É melhor manter alguma formalidade, MUITO controle emocional,
ser cordial e sempre educado.
"A cortesia nos faz parecer, por fora, como deveríamos ser por dentro"
(e muita, muita paciência de Jó)
Posso apostar que todos que fizeram estes comentários sobre racismo são brancos. Prova cabal de que o racismo está mais que presente em nossos dias, em que pese, ser da forma velada. O fato dos negros não terem quase nenhum acesso à internet, quiça, explique a ausência de suas opniões aqui, além de deixar claro que isto é o resultado de tantos séculos de opressão.
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