Artigo publicado na edição desta segunda-feira (13/7) do jornal Folha de S.Paulo.
A investigação de irregularidades em contratos da Petrobras é fundamental para o aperfeiçoamento de nossas instituições. A apuração dos fatos e a eventual condenação dos responsáveis são necessárias.
Até agora, contudo, o espetáculo na investigação da operação "lava jato" prevaleceu sobre o conteúdo. E o real objeto de investigação deu lugar a mitos que causam enormes prejuízos ao emprego, à produção e, ao final, retarda o próprio processo de aperfeiçoamento institucional.
Há três noções que têm apelo popular e dão boas manchetes, mas que são totalmente equivocadas e geram efeitos devastadores.
A primeira é a proposição de que a Petrobras teria sido vítima de um cartel de empreiteiras. Tal noção é insustentável. Do ponto de vista da defesa da concorrência, não faz sentido discutir qualquer infração sem a compreensão de qual é a estrutura do mercado na qual o suposto ilícito teria ocorrido.
No caso da Lava Jato, a Petrobras tem enorme poder de compra, para não dizer poder absoluto. O termo técnico é pouco conhecido: tratase de um monopsônio, situação na qual há apenas um comprador, que pode, portanto, orientar e dirigir o mercado. Não há margem para os fornecedores formarem um cartel e prejudicarem o comprador.
Tal fato é ainda mais claro no caso da Petrobras que detém o comando do processo de contratação mediante regime jurídico que limita o raio de manobra de suas contratadas. A lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo) autorizou a companhia a celebrar contratos por meio de procedimento licitatório simplificado.
Assim, a Petrobras deixou de seguir o modelo tradicional estabelecido na lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) para desenvolver forma própria de contratação de bens e serviços. Portanto, a barreira à entrada de novos competidores decorre não de uma ação concertada entre empresas, mas do próprio formato de contratação sob o comando da Petrobras. É a Petrobras quem define os participantes das licitações por intermédio das cartas-convite.
A segunda noção equivocada é a de pretender que as empresas investigadas deixem de participar de novas licitações. Não há base constitucional para impedir que empresas sob investigação, que não tenham sido condenadas em última instância, participem de licitações.
Do ponto de vista econômico, equivale a excluir atores do mercado e diminuir a concorrência. A proposta que pretende defender a concorrência termina por reduzila, ampliando os custos para os órgãos públicos contratantes.
O terceiro equívoco é o de que os excessos e a espetacularização da Lava Jato são neutros do ponto de vista econômico. Chegase a argumentar com um misto de cinismo e ingenuidade que grandes empresas nacionais poderiam ser rapidamente substituídas por outras, inclusive estrangeiras. Não se deve admitir que o clamor popular execre e destrua o patrimônio e empresariado brasileiro, com impactos nefastos na economia.
Exercício simples utilizando dados do IBGE mostra que o potencial de destruição de renda e emprego de uma operação "lava jato" mal conduzida pode custar mais de R$ 200 bilhões em termos de PIB e mais de 2 milhões de empregos. É um passo na direção de algo pior que a recessão vivida atualmente: a depressão.
Deve-se aperfeiçoar as relações entre público e privado, cobrando transparência e governança. Não se pode, entretanto, querer saciar uma sanha irracional por vingança aniquilando a experiência e o talento empreendedor nacionais.
Gostaria muito de ler os autos, para poder também chegar a essa conclusão: "Até agora, contudo, o espetáculo na investigação da operação "lava jato" prevaleceu sobre o conteúdo. E o real objeto de investigação deu lugar a mitos que causam enormes prejuízos ao emprego, à produção e, ao final, retarda o próprio processo de aperfeiçoamento institucional." Faltou comentar apenas que a importância de tais empresas no PIB decorre de práticas competitivas nefastas, que destruíram a capacidade de outros "players" ingressarem no mercado. Foram eles, membros desse cartel, que destruíram a concorrência no mercado, e não a apuração dos fatos.
Basta adotarmos como pena alternativa à inabilitação para novas contratações a transferência compulsória, mediante alienação onerosa, do controle societário, liberando assim a empresa para continuar a operar no mercado (porém sob nova direção e novo controle) e usar o produto da alienação do controle para ressarcir o Erário.
A propósito, faltou aos articulistas a conexão com a realidade quando defendem que as empreiteiras corruptoras teriam sido vítimas da Petrobras.
Começou cedo a série de artigos semanais do lobby anti lava-jato, daqui a pouco a Dilma aproveita esse artigo pra dizer que os problemas da economia brasileira deixaram de ser culpa da crise internacional e agora são culpa da operação lava-jato.
Começou cedo a série de artigos semanais do lobby anti lava-jato, daqui a pouco a Dilma aproveita esse artigo pra dizer que os problemas da economia brasileira deixaram de ser culpa da crise internacional e agora são culpa da operação lava-jato.
Os articulistas parecem atribuir ao policial que encontrou o cadáver da vítima a culpa pelo homicídio.
Típico!
Parece que o sensacionalismo não poupou nem o título deste artigo.
É impressionante o lobby e terrorismo contra a lava jato. Quem acha que ai não tem matéria paga, também acredita em papai noel, mula sem cabeça etc...
Uma boa condução, com rigorosa aplicação da lei, e sérias consequências para os envolvidos, pode trazer muito mais que duzentos bilhões a médio e longo prazo.
Dizem que a corrupção contamina de 2 a 3% do PIB. Suspeito que é bem mais, pois obras e serviços essenciais desviados causam severos danos diretos e indiretos à economia. Desde horas extras não trabalhadas, diárias irregulares, até pontes, portos, estradas... Tudo custa mais e tem menos eficiência ou pior qualidade.
A operação pode trazer prejuízos imediatos, mas certamente pode ser um divisor de águas entre o Brasil do "Jeitinho" para um país sério que trabalha para diminuir a pobreza e as desigualdades existentes.
Gente altamente qualificada nos brinda com um excelente artigo sobre a impossibilidade de se celebrar um Cartel contra a Petrobras. Os professores Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Sebastião Tojal defendem o mesmíssimo ponto de vista dos ils. articulistas.
Pode-se não concordar com a tese dos Autores do texto, mas o fato é que até hj o MPF não ofereceu denúncia pela prática de Cartel; trata o tema como uma espécie de verdade axiomática. Lamentável.
Toron
Gente, ao contrário do que expõe a reportagem, o Brasil tende a crescer se toda essa gente for presa de verdade, pois assim sendo o medo e o respeito à lei fará com que todos trilhem no caminho certo. Não tem lógico todos esses acontecimentos e a impunidade esteja imperando. O magistrado que conduz a investigação Lava Jato tem o apoio de grande maioria da população, aliás, como magistrado não depende de apoio da população, mas sim de sua convicção acerca dos desvios de condutas perpetrados por aqueles que são investigados. Entendo que a Judiciário não devesse livrar nenhum da prisão enquanto não concluso o processo. Essa gente tem que ficar presa, inclusive recolher todos aqueles que estão condenados noutros processos e que estão citados nas delações premiadas. O povo tá cansado de tanta impunidade e desvios de condutas que estão acontecendo dia a dia. O país está se deteriorando aos poucos e o povo inerte. Uma pena. Abs
os articulistas estão muito bem recomendados por esse artigo. Se R$ 200 Bilhões do PIB são comprometidos só com a má condução da ação que expôs toda sujeira que norteia a política e os empreiteiros do país, imaginem então quanto realmente não foi roubado da petrobras e do país? Ou os depoimentos do Yossef, Paulo, Ricardo e outros tantos que integraram e montaram a roubalheira é tudo ficção????? Basta de defender o indefensável, se for para o bem do país pode custar um PIB inteiro, desde que se se acabe de vez com a roubalheira da pátria e os maus políticos!
ADM. PÚBLICA PARALELA, esse é o verdadeiro nome dessa TROPA de empresas!! são nelas que estão grande parte dos apadrinhados políticos que a CF88 "ingenuamente" extirpou em seu Art. 37, quando passou a exigir CONCURSO PÚBLICO!! arrisco a dizer até que mais uma dúzia de "LAVA JATOS" em nosso país, é perigoso CAIR a REPÚBLICA!! empresas "LARANJAS" que na verdade são de POLÍTICOS estão espalhadas aos milhares no território brasileiro!! só por DEUS!!
No cartel, várias empresas se unem para dominar o mercado, manipulando preços, obtendo lucros indevidos... Nesse caso, o outro lado não era o mercado, era uma empresa, cujos diretores estavam em conluio (uns se dizem até chantageados. Será?) com as empresas supostamente cartelizadas. Não faz muito sentido do ponto de vista econômico
No cartel, várias empresas se unem para dominar o mercado, manipulando preços, obtendo lucros indevidos... Nesse caso, o outro lado não era o mercado, era uma empresa, cujos diretores estavam em conluio (uns se dizem até chantageados. Será?) com as empresas supostamente cartelizadas. Não faz muito sentido do ponto de vista econômico
É rir para não chorar. Daqui a pouco a operação "lava jato" será considerada a causa principal da crise econômica brasileira na visão dos doutos articulistas. É impressionante como toda semana publicam um artigo na CONJUR para tentar macular a imagem da operação "lava jato". É muita parcialidade.
os contratantes dos advogados de defesa não estivessem desdizendo em seus depoimentos tudo o que eles escrevem.
A nível retórico, pode ser, mas a "limpeza" das instituições não tem preço.
A propósito, com que base os articulistas/“corregedores” tentam demonstrar que as investigações da “Lava Jatos” não estão seguindo estritamente as regras processuais penais?
Eventual depressão na economia deve-se exclusivamente à corrupção, desperdício, malversação dos recursos públicos e à ingovernança pública ...
Só pode ser.
Pois custa-me crer que alguém impute à uma operação que está desbaratando ampla corrupção e desvios de conduta de agentes públicos, a compressão que estamos vivendo na economia (e que irá piorar).
Não é a má gestão?Não é a má fé e a incompetência?Não é a corrupção que afeta o desempenho das empresas e não são os desvios de um "mar de dinheiro" que afetam o PIB?
O que está acontecendo com o país?Até quando vamos viver uma violência que os doutos fingem não ver, uma corrupção desenfreada que os doutos fingem não existir, uma vulgaridade e um desrespeito à ordem e regras que os doutos dizem não conhecer....
Até quando uns poucos deixarao toda uma nação com vergonha?
É cada vez mais comum vermos jovens (e nem tão jovens)dizendo ter vergonha de serem brasileiros.
Até quando viveremos assim?
Do ponto de vista intelectual, os "cumpanheiros" que escreveram o artigo cometem os mesmos "excessos e a espetacularização da Lava Jato", argumentando "com um misto de cinismo e ingenuidade".
O artigo me parece encomenda de petista. As perdas do Pib serão compensadas com a extinção da corrupção!
Os ratos continuam saindo da montanha e se juntando aos arautos da impunidade. Os artigos encomendados pelos quadrilheiros não param de ser publicados. A corrupção no Brasil chegou a um patamar avassalador que a ética e a moral foram transformadas em motivo de vergonha como disse o ilustre Ruy Barbosa. O cinismo está generalizado, e os seus autores criam sofismas para confundir a população, especialmente, os incautos, senão vejamos: o autor desse artigo faz ilações de um prejuízo da ordem de R$200 bilhões de reias, por conta das investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal, o MPF e o Judiciário. Ele simplesmente inverteu a natureza dos fatos, ou seja, esse prejuízo aventado é bem maior, e foi causado pelos réus do processo "lava jato" ao País e à Petrobras, onde a economia está afundando na recessão, provocando desemprego em massa, a saúde e a educação estão sucateadas, o fantasma da inflação voltou e o País está desacreditado pelos investidores, nacionais e internacionais, enfim, uma degradação nacional, por causa da corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, superfaturamento, endividamento público, etc, tudo isso, causado pela ação dessa máfia que está sendo processada. Contudo, infelizmente, tem-se notícias de um plano arquitetado para inviabilizar o julgamento desses asseclas, através do velho artifício da anulação processual. Pena que estamos no Brasil, porque se fosse num País onde criminosos são tratados com os rigores da lei, independentemente, da sua condição social, essa corriola de malfeitores não estariam apostando na impunidade abertamente.
Impressiona a maneira rasteira como alguns ditos "luminares" do nosso Direito se comportam com relação aos quadrilheiros do andar de cima , é um olhar que beira o patético. Certamente os honoráveis operadores do direito devem fazer parte de alguma grande "banca" de outros luminares que nessas ocasiões se ENTOPE de dinheiro defendendo as imundícies de sempre , obvio que nenhum destes ciosos senhores jamais questionará a "origem" do numerário que deverá ressarci-los por tanto empenho apenas pela causa.......... Depois do triste "amarelamento" do Ministro Joaquim Barbosa no ano passado , certamente ameaçado pelo "lado escuro da força" la em Brasilia e alhures , temos no palco a Equipe valorosa do Juiz Sergio Moro que se não for calhordamente interrompido , deverá reescrever boa parte da historia desta zona pós contemporânea chamada de Brasil. Notem que a podridão compromete TUDO pois na ultima viagem do dilmão a Europa , o Airbus presidencial pernoitou de maneira "não prevista" no itinerário original em Lisboa onde " por coincidência" a futura ex-ocupante do planalto se reuniu APENAS com o presidente do STF e o atual atabalhoado ministro da justiça, claro que aconteceu tudo por mero acaso. Apenas poucos setores da Imprensa DE VERDADE noticiaram esta reunião quadrilhesca com objetivos pra la de muito claros em terras portuguesas. Depois de nomear "sem nenhum interesse" 8 dos atuais 11 Ministros do STF , é chegada a hora da cobrança pelo favor concedido. dimão não é boba e já sabe que a lama podre vai chegar no pescoço , so falta adivinhar dia e hora. A dupla do mal Cunha e Calheiros esta com a faca e o queijo nas mãos para tentarem consertar o Brasil , isto se não rolar um acerto de ultima hora, se me faço entender ........
Os valores repatriados provam o contrário do defendido pelos articulistas. Mais a mais não se faz um omelete sem quebrar ovos. No caso quebrar paradigmas. Se faz necessário reconstruir o país. Chega da velha dicotomia de que se prende apenas preto e pobre. É hora da lei valer para todos. A conduta de empreiteiros e políticos está matando o povo, principalmente os mais necessitados. O MPF ,PF e Judiciário prestaram um serviço inestimável à Nação e deviam ser condecorados.
Seria Simples nesses casos onde as Obras e os empregos estão em jogo, em Antecipação de Tutela, nomeava-se uma Administração Temporária e evitava-se tanto desemprego e Obras inconcluídas.
É certo que as empreiteiras, por si só, não tinham o condão de prejudicar a Petrobrás, todavia, uniram-se aos "comandantes" e fizeram a festa com o aval do próprio Governo. Essa história de que um único comprador é quem dita as regras não se enquadra no caso quando o próprio comprador deseja se prejudicar (seus diretores o querem).
Cumprimento o Professor Gesner.
Uma simples consulta ao Wikipedia revela que não se trata de um petista. Seus importantes cargos em governos tucanos afasta esse apressado rótulo.
Profissionais do direito que opinam fora dos autos são um perigo.
O artigo apresenta questionamentos concretos que se dirigem à histeria coletiva em torno do tema. Histeria. que se revela nos comentários.
O artigo traz três ponderações que, curiosamente não foram refutadas em nenhum. dos comentários, que parecem acusar o articulista apenas de talvez ter argumentos que podem - que absurdo! - fortalecer quem pede o benefício da dúvida).
Acrescento uma quarta ponderação para reflexões: parece que houve uma supressão do Código Penal da figura da CONCUSSÃO.
O raciocínio reinante parte da premissa de que havendo pagamentos, os mesmos revelam CORRUPÇÃO.
É uma leitura que muito interessa a qualquer pessoa que cometeu o crime de concussão: dá a ela a possibilidade de "negociar" para obter benefícios. Afinal, o que alguém nessa condição poderia oferecer se reconhecesse o crime de concussão?
o autor do artigo tem entre seus clientes diversas empresas envolvidas no lava jato.
só isso bastaria para que ele se abstivesse de tenta expor um ponto de vista " isento" como tenta fazer parecer.
Eu acredito que tudo isso é balela, é invencionice, nunca houve desfalques na Petrobrás, cada Empresa citada doou foi muito dinheiro. Essa turma é a turminha mais honesta do planeta. O que está aparecendo de "adevogados" tentando defender o indefensável não está no placar. Cada um pensando em como vai gastar o montante do gordo desfalque, retirado aos puxões da barriga do brasileiro. É de dá nojo. A pena mínima teria que ser pelo menos uns trinta anos de xilindró, sem direito nem à água.
Lamentavelmente nossos "investigadores" trazem imensos prejuízos ao nosso povo em busca de PIROTECNIA e PROMOÇÕES antes de apurar as VERDADES.
Prendem para depois investigar.
Acabam com sistemas e trabalhos.
Lógico que devem AGIR e ACABAR com as falcatruas e a corrupção, um câncer MUNDO AFORA.
Mas agir com sabedoria e zelo seria muito saudável e melhor para o nosso POVO.
Me indique um investigador ou julgador que não se promoveu em suas ações? Eu posso citar alguns que se PROMOVERAM e tenham certeza, o objetivo da promoção era maior que o resultado da ação. Para piorar a destruição de famílias inocentes pouco importa a estes despreparados. (nem todos)
Fico "abismada" de tantos comentários que as pessoas fazem, sem nem saber do que estão falando. Ainda bem que no Brasil as pessoas têm liberdade de expressão pra falar as bobagens que quiserem! aff!! :(
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login