Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro

é sócio do Patrocinio e Pereira Advogados e integrante do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Ruy Barbosa.

Carlos Patrocínio: Julgadores devem se livrar do livre convencimento

Pensem na seguinte situação: Um determinado edital de concurso prevê a realização de teste de aptidão física (TAF) de caráter eliminatório para algumas carreiras de conteúdo estritamente técnico, como perito criminalístico, perito médico legal, perito odonto-legal e perito técnico da Policia Civil do Estado da Bahia. Alguns candidatos são reprovados no TAF e, sentindo-se lesados […]

Carlos Patrocinio: Aprovado em reserva é nomeado se abrir vaga

Eis um quadro bastante comum: um cidadão presta um concurso público e consegue aprovação apenas para o cadastro de reservas. Este mesmo cidadão, após ver todos os aprovados dentro do número de vagas serem nomeados, tem ciência que o Estado passou a contratar terceirizados para exercer funções idênticas àquelas previstas para o cargo que prestou […]