O jornal Folha de S.Paulo terá de pagar indenização, por danos morais, de R$ 30 mil ao médico Antônio Badan Palhares. A Justiça paulista aceitou o argumento de que um artigo assinado pelo colunista José Simão feriu a honra do legista. Para a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, ao permitir a publicação da piada, o jornal abusou da liberdade de imprensa, falhou no exercício de informar e causou prejuízo à imagem do médico.
O médico foi convocado, em 1999 pela CPI do Narcotráfico para responder a acusação de que seria responsável pela suposta produção de laudos sob medida para encobrir o crime organizado. O legista também teve de responder pela versão de que Susana Marcolino matou Paulo César Farias, ex-caixa de campanha de Fernando Collor de Mello, e depois se suicidou. Badan sustentou a tese de crime passional motivado por ciúme.
Às vésperas da ida à CPI, Badan teve problemas de saúde. O depoimento, então, foi adiado. Por conta disso, o legista foi alvo dos jornalistas José Simão e Bárbara Gancia. Com o título “Buemba! Badan Falhares tem cólica passional”, o articulista fez o seguinte comentário: “E aí um amigo me ligou: Zé, vou comprar um laudo do Badan Falhares (sic) pra te dar de presente. Você prefere laudo de crime passional ou morte natural a bala? Rarará”. Bárbara Gancia o comparou ao Papai Noel.
O legista levou a sério o humor dos jornalistas da Folha de S. Paulo. Não gostou da brincadeira e resolveu ir à Justiça. Disse que além de ofender sua honra, o artigo de José Simão imputou a ele falta de idoneidade e a prática da venda de laudos periciais. Também alegou que se sentia atingido na função de funcionário público. E reclamou que tinha direito à indenização correspondente a 3.600 salários mínimos.
Em primeira instância, o juiz Carlos Henrique Miguel Trevisan, da 27ª Vara Cível da Capital paulista, não aceitou a tese de Badan. O magistrado entendeu que apesar do mau gosto narrativo e da falta de seriedade não havia nos artigos expressões injuriosas, difamantes ou caluniosas.
Insatisfeito com a sentença, a defesa do médico entrou com recurso no Tribunal de Justiça. Apontou que a jornalista Bárbara Gancia teve a intenção de ofender seu cliente ao compará-lo à figura do Papai Noel para diminuir sua credibilidade e ironizar o fato de ele ter tido problema renal. Argumentou, ainda, que o jornalista José Simão fez trocadilho com o nome do médico, transformando-o em piada nacional. Alegou que o jornalista insinuou mais uma vez que a doença sofrida pelo legista no dia marcado para depor na CPI teria sido invenção e que o médico vendia laudos periciais.
O TJ paulista entendeu que não houve qualquer ilícito no artigo da jornalista Bárbara Gancia capaz de denegrir a reputação e o conceito do legista. Na opinião da turma julgadora, o tema tratado na publicação era de interesse público e afastou qualquer responsabilidade de indenização.
Os desembargadores, no entanto, tiveram opinião diferente sobre o artigo de José Simão. Para o TJ-SP, ficou patente o abuso no exercício da liberdade de pensamento e de informação. Para os julgadores, o texto, jocoso e acintoso, difundiu a imagem do médico como um profissional de idoneidade suspeita.
“Não há mal em noticiar um fato com alguma dose de humor, ou que sobre ele se faça alguma pilhéria. Porém, não é lícito imputar a alguém perfil profissional e pessoal de maneira depreciadora, sem base fática comprovadamente verdadeira, extrapolando os limites da liberdade de expressão. Quem assim age responde por seus atos”, afirmou o relator, Francisco Casconi.
Piada tem limite JOSÉ SIMÃO!!! Consulte seu advogado.
Imprensa é isso. Acusado é sinônimo de cachorro morto. Todos querem chutar. Não fez o que a deusa mídia queria. Concluiu que a morte de PC foi homicídio seguido de suicídio e não queima de arquivo. Só que de vez em quando essa deusa é chamada a pagar pelos seus pecados. Tome indenização.
Sem entrar no mérito: eu não condenaria a FSP.
Quando as atitudes de uma pessoa se tornam exemplo comum em algumas temporadas, maneira de proceder está que a primeira vista não é lógica nem confiável, e isso em juízo de valores de cidadão comum, realmente não faz sentido condenações em danos morais. A pesso em foco caiu na boca do povo. O termomêtro da boca do povo sempre esteve em alta no Brasil, mas agora atingiu os píncaros não escapando quase nenhuma pessoa pública de relevo, que aliás dão abundantes motivos para isso. Agora o exemplo é o que está grudado na cadeira de presidente do Senado e uma batelada de outros alguns, tudo pelo lado negativo.
Nesse passo este tipo de decisão não passa de censura.
Depois de soltarem o dono do Bahamas , agora querem bater no Ze Simão que se limita a fazer gozações sofisticadas atraves de sua coluna. O curioso neste caso é que o "cioso" medico não se preocupa quando a Imprensa esta por perto para divulgar os seus feitos mais conhecidos mas se mostra profundamente incomodado com uma brincadeira como a do popular Macaco Simão. De qualquer forma , acho que pegou "a onça pelo rabo" pois cutucar os gozadores das mazelas que fazem parte do nosso sofrido dia a dia , é no minimo falta de noção. Como fica agora se o pessoal do Panico na TV ou do Casseta e Planeta brincarem tambem? Processamos todos juntos? Excelente oportunidade para faturar a grana do carro novo ou da casa de praia .
Quanto ao episodio do sinistro PC farias , ja esta meio caido no esquecimento mas quem acompanhava os acontecimentos de perto na epoca , percebeu muito claramente que o meliante careca que sabia muito mais do que o bom senso recomendaria , foi devidamente "morrido" em nome de interesses variados, faltava apenas um "carimbo oficial" para a coisa cair nas gavetas empoeiradas de sempre.
Concluo dizendo que se não querem se aporrinhar com a midia , adotem modelos de comportamento publico um pouco mais "low-profile" em vez de flertarem fugazmente com as luzes da ribalta que podem ser perigosas por vezes, o resto fica por conta da recentemente bem instalada industria do dano moral. Ah Brasil! Ate quando?
O judiciário é uma moedinha de cara ou coroa! Apenas caríssima para a sociedade!
Eduardo Hammer,
O Pânico deve ter muitas ações contra ele (o programa). Se não tem, deveria ter.
Eles ultrapassam o limite do razoável e denigre e ofende as pessoas.
Fez bem a Carolina Dickman de processá-los.
Eles ganham dinheiro as custas da desgraça dos outros.
Este país é assim, o povão adora o Pânico pq é um lixo.
Não tem nada de inteligente. OU TEM?
Carlos Rodrigues
Dupla de canalhas reacionários!
E o folhão se deu mal. Top, top, top...
O certo é que, quem não leu a piada há 8 anos, vai saber dela agora ...
O interessante é o motivo da revolta: foi por ter sido trocado seu nome de Palhares para Falhares, e não pelo fato de ter sido mencionado que seria possível comprar um laudo, à escolha do freguês.
Acho que há algumas coisas invertidas, nesse caso.
Sed lex, dura lex
Cólica passional, rarará. As duas histórias estão mal contadas, a do Narcotráfico e a do PC. Eu gosto de ver que neste fórum social, para debate de idéias, o que interessa é quem 'manda'a notícia e não a propria. Só no Brasil que notícia não é notícia, rarará. E vai indo que eu num vô.
Será que ele vendeu, mesmo? Ou quem sabe tenha agido assim por influência de um gnomo, ou de um Papai-Noel itinerante ou por força de não estar convencido que houvera mesmo um crime e aqueles corpos foram introduzido na cena por um diretor de cinema, de mau gosto. Bom ao ouvir entrevistas de parlamentares(?) a gente fica cada vez mais convencido de que alguns (todos?) representantes(?) da população, privilegiados por polpudas retiradas graças aos nossos impostos, acreditam piamente que somos "otários", talves tenham razão.
Comecei a prestar atenção nos laudos do Dr. Palhares depois que ele foi chamado para apresentar um laudo no crime da Rua Cuba, em oposição ao laudo apresentado pela Polícia Técnica. O doutor apresentou laudos em questões rumorosas. Comentário: sem comentários
Duplinha de piadinhas nojentas, preconceituosas e celeradas, principalmente, essa senhora gancia.
E o folhão por se prestar a ser "barriga" de bobagens, mereceu. Que se confirme, caso haja recurso.
É piada e de ambos os lados, principalmente o tal do crime passional.
Deve ser por isso que, nos dias de hoje, se resolvem com antecedencia as pendengas, vide Campinas e Santo André.
Querem matar a piada, então não peguem casos nebulosos.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login