Endurecimento penal é populismo punitivo, diz professor

O Direito Penal que impõe penas pesadas, redução drástica das garantias fundamentais do indivíduo e defende a prisão como antídoto milagroso contra a criminalidade não passa de uma resposta política para tranqüilizar a população amedrontada. Na prática não resolve problema algum. Segundo o professor da Universidade de Málaga, José Luis Díez Ripollés, a Espanha está sofrendo com este populismo punitivo inadequado, uma vez que o país tem um dos índices de criminalidade mais baixos do mundo. Por ano, acontecem 1.300 homicídios. E 57% dos delitos são de furtos ou roubos.

Na verdade, o rigor penal na Espanha é justificado pela alta exposição do país ao terrorismo. Depois de anos submetida aos atentados dos separatistas bascos do ETA, a Espanha foi vítima de uma série de atentados supostamente de autoria da rede terrorista Al Qaeda, no dia 11 de março de 2004. Bombas explodiram em quatro estações de metrô da capital espanhola, matando 192 pessoas e deixando mais de 2 mil feridos.

Modelo de luta

Esse modelo característico do combate ao terrorismo está se generalizando ao redor do mundo, em países de alta e de baixa criminalidade, alvos de ações de grupos extremistas ou não. Mas não consegue atingir os objetivos a que se propõe. Ripollés ressalta que os maiores atingidos por essas medidas são os responsáveis por crimes graves que sempre fizeram parte de qualquer sociedade, e não os terroristas.

O sentimento de medo e de insegurança vividos pela sociedade acaba legitimando esse tipo de política criminal, diz o espanhol, que também é diretor do Instituto Andaluz de Criminologia. Segundo ele, as classes políticas se aproveitam do medo em benefício próprio. “Não existe mais esquerda ou direita. Os políticos renunciaram a suas convicções para defender a opinião popular, que não é especialista, e transformá-la em leis”, critica.

O professor não concorda que as decisões político-criminais sejam regidas pelo sentimento popular, muitas vezes direcionado pela imprensa. “Estamos em um momento em que os técnicos e estudiosos são obrigados a descer da torre de marfim e sair às ruas para expor o que pensam”, declarou durante o 13º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Ibccrim.

O medo e a insegurança, de acordo com a análise de Ripollés, são frutos da sociedade tecnológica onde há dificuldade de se responsabilizar uma pessoa concreta pelos danos. “Hoje, várias atividades desenvolvidas pelas empresas são perigosas e falta conhecimento técnico para avaliar o risco que se corre. Isso causa insegurança”, diz. Ele fala das empresas que lidam com o meio ambiente, informática, energia nuclear, genética.

O especialista defende a expansão do Direito Penal, para que intervenha em negócios arriscados. Dessa forma chegaria a instâncias em que não costuma chegar. “Com esse modelo, o Direito Penal deixaria de ser só para os pobres. Alcançaria também as classes mais poderosas, que criam insegurança na população.”

Quando questionado sobre a possibilidade de outros segmentos do Direito ocuparem esse espaço, Ripollés diz que o Direito Penal é o que tem maior poder de persuasão, e por isso, seria mais efetivo.

A imprensa, para o espanhol, tem grande responsabilidade sobre o clima de terror. Os dados apresentados por ele demonstram a situação da criminalidade na Espanha e mesmo assim, reclama, é habitual que os jornais dêem destaque na primeira página para os crimes. “Eu lembro de um período em que os jornais sérios evitavam colocar essas notícias na manchete. Hoje, a questão é econômica”, lamenta e observa que é uma forma de aumentar as vendas e a audiência, mesmo não retratando a realidade concreta.

Outro lado

Um dia antes da palestra de Ripollés, o também espanhol Esteban Sola Reche, professor de Direito Penal da Universidade de La Laguna, mostrou como a Espanha reagiu diante do terrorismo. Segundo o professor, que de certa forma avalizou o rigor penal contra o terrorismo na Espanha, o país renunciou à tentativa de reintegrar à sociedade membros de grupos terroristas. “O objetivo é mantê-los inativos pelo maior tempo possível”, disse Reche, no seminário do IBCCrim, na terça-feira (19/10).

O professor lembrou que, o Código Penal da Espanha prevê punições que reduzem as garantias do indivíduo que pratica atos de terrorismo. Um criminoso comum na Espanha recebe pena de, no máximo, 25 anos. O terrorista pega até 40 anos de prisão, sem direito a progressão de regime. Prisão preventiva contra acusados de terrorismo é concedida com mais facilidade, bem como o acesso a seus dados fiscais, bancários e telefônicos.

Segundo Reche, os Estados têm a obrigação de formalizar a existência de crimes de terrorismo e determinar as medidas e punições possíveis para acabar com condutas que desestabilizem o sistema democrático, através de previsões legislativas.

Em paralelo a esses dispositivos pouco democráticos, o professor diz que a luta contra o terrorismo também deve contar com compromissos internacionais, além da adesão à Democracia dos países que ainda não se enquadrem nela – seja lá o que isso significa. Para ele, não se pode falar em terrorismo em países não democráticos. Nesse caso, o combate fica mais complicado.

Lilian Matsuura

é repórter da revista Consultor Jurídico.

ERocha disse:
10 de outubro de 2007 às 16:57

Acho que o preso tem que cumprir pena. Não tem que haver isto de sair no dia dos pais, das mães e tal. Preso é preso e ponto final. E tem sim, que prender. Sem esta de justiça social e vitimismo da classe pobre.

SP começou a prender e os índices de violência desabaram. Resolveu? Não, mas melhorou muito. NY fez o que? Prendeu quem saia da linha.

O Brasil em geral serve de exemplo. De mau exemplo claro.

Richard Smith disse:
10 de outubro de 2007 às 17:14

EU NÃO ACREDITO!!!!

O duplipensar orwelliano não é privilégio dos PeTralhas, porcerto!

Vejam trechos do artigo:

"O Direito Penal que impõe penas pesadas, redução drástica das garantias fundamentais do indivíduo e defende a prisão como antídoto milagroso contra a criminalidade não passa de uma resposta política para tranqüilizar a população amedrontada.

UAU, QUE COISA REPELENTE ESSA DE "TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO AMEDRONTADA", NÃO? MELHOR DEIXAR O PCC E OS TRAFICANTES DO MORRO FAZEREM ISSO, NÃO ACHAM?

"Na prática não resolve problema algum."

AH, É?! E O QUE RESOLVE ENTÃO?

OBSERVEM A LOUCURA AGORA: "A Espanha está sofrendo com este populismo punitivo inadequado, uma vez que o país tem um dos índices de criminalidade mais baixos do mundo. (?!!!)

UAU! QUE SOFRIMENTO, NÃO?! TER UM DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE MAIS BAIXOS DO MUNDO? QUE TORTURA! MELHOR MORAR NO MORRO DO DENDÊ OU DO ALEMÃO. OU SER SEQÜESTRADO QUANDO SE VARRE A PORTA DA CASA!

"Os políticos renunciaram a suas convicções para defender a opinião popular, que não é especialista, e transformá-la em leis", critica.

NOVAMENTE UAU! (estou com dor no maxilar, de tão boquiaberto!) QUER DIZER QUE A VONTADE DESSA MERDA DE POVINHO NÃO DEVE SER ACOLHIDA PELOS POLÍTICOS? PUXA, BRASÍLIA FAZENDO ESCOLA!

Adiante:

"O professor não concorda que as decisões político-criminais sejam regidas pelo sentimento popular, muitas vezes direcionado pela imprensa."

CLARO, A IMPRENSA "GOLPISTA" INVENTA OS CRIMES E FICA ASSUSTANDO NÓS OUTROS, O POVINHO "DE MERDA". SÁBIOS SÃO APENAS OS LUMINARES DA ESQUERDA COMO ESSE PROFESSORZINHO BOÇAL. (Quem pagou a sua passagem, o IBCCrim?)

Depois:

O medo e a insegurança, de acordo com a análise de Ripollés, são frutos da sociedade tecnológica onde há dificuldade de se responsabilizar uma pessoa concreta pelos danos.

CLARO, SEGUNDO ESSA CANALHA, OS CRIMES SÃO "SOCIAIS", PROVOCADOS PELO NEFANDO CAPITALISMO DESUMANO E EXPLORADOR. BEIRA-MAR E MARCOLA SÃO VÍTIMAS DESSA SOCIEDADE, QUE SÓ PUSERAM O TRABUCO NAS MÃOS POR "DESORIENTAÇÃO". SE ESTIVESSEMOS EM PARÍSOS COMO CUBA OU CORÉIA DO NORTE PODERIAMOS VER QUE LÁ INEXISTEM QUAISQUER CRIMES, POIS COMO TODOS SABEMOS, TODOS ESTÃO IMBUÍDOS E IMPREGNADOS DAS ENORMES SOLIDARIEDADE E ALTIVEZ COMUNISTAS QUE OS IMPEDEM DE TER DELÍRIOS E DESEJOS EGOÍSTAS PEQUENO-BURGUESES, CERTO?

PARA QUE PERDERMOS TEMPO ESCUTANDO JUMENTOS COMO ESSES, SE JÁ OS TEMOS AQUI?!!!

caiçara disse:
10 de outubro de 2007 às 17:52

Que raio de Seminário Internacional de Ciências Criminais é esse que só traz a turma do "liberô geral"?
Cadê o Direito Penal de terceira velocidade, a mais moderna doutrina mundial, e seu maior expoente, o Sr. Gunther Jakobs? Vai ser ouvido? Ou para a "tchurma" o alemão e o direito penal do inimigo não existem?
Sem a presença desse pensador não se faz congresso de direito penal que se leve em consideração hoje em dia, afinal suas teorias estão norteando o combate ao terrorismo, o combate ao crime organizado e ao tráfico internacional.
Só aqui em "bananolândia" é que ninguém quer ouvir, ou aplicar as suas idéias.
No mais, como sempre digo, para defender o laxismo e as "posições liberais" sempre vai aparecer mais um! Agora, para resolver o problema e "trazer o saco plástico" só o capitão nascimento.....

Armando do Prado disse:
10 de outubro de 2007 às 18:07

Melhor dizendo, para tranqüilizar os patéticos dos Hucks e seus rolex da vida.

A sociedade precisa começar a entender sua co-responsabilidade nas práticas de determinados delitos, como bem demonstra o prof. Zaffaroni.

Armando do Prado disse:
10 de outubro de 2007 às 18:08

Escrevi Huck, mas não sei se é assim o nome do bobo alegre do marido da Angélica, aquela Barbie de pateta da Globo...

olhovivo disse:
10 de outubro de 2007 às 18:56

Aos discípulos do Ratinho: enquanto houver miséria e desemprego, enquanto não se aparelhar a Polícia, podem pugnar até por prisões perpétuas ou penas capitais. Não adiantará. A criminalidade continuará em ascenção. O resto é demagogia eleitoreira. E muitos continuam a cair nessa.

Zack disse:
10 de outubro de 2007 às 19:38

O IBCCrim é irmão siamês da Associação dos Juízes para Democracia.
Portanto,não se pode esperar nada diferente do que essas teses do liberou geral.
Quanto à falácia de que miséria e desemprego=criminalidade em ascensão, nos países nórdicos não há criminalidade, por exemplo?
Eta argumentozinho petralha rasteiro.

Richard Smith disse:
10 de outubro de 2007 às 20:26

É Olhovivo:

EXCETO NO ESTADO DE SÃO PAULO, aonde os investimentos feitos pelo governo do Estado em CADEIA, nos últimos anos, baixaram a criminalidade em até 52%, né?

São Paulo aumentou de 56 mil para 124 mil o número de presos nos últimos oito anos. Resultado: MENOS CRIMES, em que pese o aumento do número de crimes hediondos e de enorme repercussão social.

E tudo isso com a legislação de execuções penais que aí está, com o festival de medidas pró-impunidade e de concentrarmos MAIS DE 40% dos presos do Brasil (apesar de sermos apenas 26% da população!).

Provado então fica: MENOS BANDIDOS NAS RUAS, MENOS CRIMES! (Oh, que espantoso!)

Tá bom para você ou quer mais?

Richard Smith disse:
10 de outubro de 2007 às 20:35

Falando em JUMENTOS nativos, temos novamente a participação do nosso querido "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso, abortista, infantil e escrôto (ufa!), com a suas "opiniões", de hábito bem embasada, posto que proferidas firmemente com os pés no chão e as mãos também.

Desta vez a sumidade (do verbo sumir) investe contra a nova vítima da esquerda: o apresentador Luciano Huck que teve o seu relógio roubado num assalto recentemente.

Um escrôto como o professor, um tal de Ferréz escreveu na Folha de São Paulo, entre outras coisas que tinha havido uma "troca justa" na ação do ladrão (por ele carinhoamente chamado de "correria") o apresentador havia ficado sem o relógio, MAS COM A SUA VIDA!!!!

Não é legal?

É este o tipo de "gente" e de raciocínio que vem assolamndo impunemente o nosso País e que precisa ser duramente combatido (e é a razão principal de eu perder tempo com um muar como o "fessô"!)

olhovivo disse:
10 de outubro de 2007 às 21:13

Caro Smith, não sei de onde vc tirou esses números.

Relatório da ONU, divulgado em 1/10 (BBC Brasil):

"Sozinha, a cidade de São Paulo responde por 1% de todos os homicídios do planeta - apesar de ter apenas 0,17% da população mundial, afirma um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira...".

Um abraço.

Comentarista disse:
10 de outubro de 2007 às 21:33

O que enoja mesmo é ver trabalhista palpitando sobre política criminal (e falando "grosso", ainda por cima...).

De quebra, resta a piada de que, nos últimos anos, a criminalidade DIMINUIU em SP devido ao aumento do número de vagas carcerárias!!!

Era só o que faltava!!!

Mais um pouco e vão querer relançar - novamente - o "higienista" Serrinha ou o Geraldinho "choque-de-gestão-excelência-administrativa" à presidência em 2010 (a maior bringa entre os dois, segundo reportagens recentes, é para ver quem consegue o apoio do Sapo Barbudo nas próximas eleições, mas o "companheiro" parece estar pré-disposto mesmo a apoiar o mineiro ou o cearense para o tão cobiçado "cargo"...)

Só esqueceram de citar o último relatório da ONU a respeito da violência policial em SP, ou seja: Segundo dados da ONU, SP tem a polícia que mais mata em serviço no mundo! O resultado? Qualquer um pode ver (ou sentir na pele)...

Afinal de contas, qual o maior medo de um cidadão paulistano hoje (um cidadão de bem, é claro)? O bandido ou o "mocinho"???

Se SP é campeã em termos de criminalidade, esse "troféu" tem dono: Os tucanos que "governaram" o Estado por mais de 12 anos.

Com a palavra, as viuvinhas do Serrinha, do Geraldinho e do Velho Gagá (que, aliás, anda sumido e não aparece nem em panfletos de propaganda de eleições de grêmios estudantis...).

Um abraço a todos.

Luismar disse:
10 de outubro de 2007 às 22:50

Estou vendo no canal NatGeo agora. Nos EUA, adolescente praticou latrocínio com 16 anos, ganhou prisão perpétua.
Aqui, aquele serial killer russo que comparou o primeiro assassinato ao primeiro amor ganharia desinternação progressiva...

MPE disse:
10 de outubro de 2007 às 23:07

E amolecer penas é Justiça!!!

Mas deixe seu pai, irmã ou filho ser morto por um qualquer em troca de ums reias, ou por bebida, ou por qualquer estupidez e daí você escolhe o regime penal que deseja para seu país.

Armando do Prado disse:
10 de outubro de 2007 às 23:23

Não precisa "amolecer" as penas, apenas peço para o povo as mesmas "penas" que costumam ser dadas a promotores criminosos: se mata um, fica promotor e recebe vencimentos integrais; se mata três numa moto, não há crime pois "veja bem", etc; se mata a esposa grávida, some sem prestar contas, etc, etc.

Armando do Prado disse:
10 de outubro de 2007 às 23:28

A louca da fundamentalista seguidora do ex-nazista Ratzinger e seus ratinhos amestrados, reapareceram triunfalmente?

Lembranças no inferno ao seu "tio" Reinaldo. Vá vomitar fundamentalismos e preconceitos na casinha dos serras, kassabs e geraldinhos "novembro de 2006".

MPE disse:
10 de outubro de 2007 às 23:33

seu armando, o sinhô deve ser muito intilingente, gostei mermo! As pensa pros promotô são diferntis nos codigos, né?

Expectador disse:
11 de outubro de 2007 às 00:34

Está difícil comentar essa notícia, em razão do nível dos comentários já lançados.

Não dá para comparar o Brasil com a Espanha, dada a enorme desigualdade entre os dois países, em todos os aspectos, principalmente no que respeita à criminalidade, decorrente de ... Bem, deixa pra lá ...

Neli disse:
11 de outubro de 2007 às 01:59

Concordo parcialmente.

Na Espanha não há crimes,não é essa guerra civil existente no Brasil,onde a impunidade é reinante.
Um latrocida deveria ficar na prisão por mais de trinta anos e não esse abrandamento existente aqui .

Mineiro: alguém embriagar e dirigir,deveria ser enquadrado no homicídio ,por dolo eventual.Um carro é uma arma nas mãos de quem está alcoolizado.
Por outro lado: deveria ser extirpada da mídia a propaganda de álcool:do jeito que vai,daqui a pouco poderá se falar do Brasil:um País de Alcoólatras.

ERocha disse:
11 de outubro de 2007 às 09:03

Enquanto pobreza for justificativa para abrandar o crime vamos viver no Brasil de hoje.

Além disto, o relatório de SP foi baseado em dados, vejam só, de 1999 e não de 2006. A ONU já fez sua mea-culpa. Agora quem mais vai reconhecer isto?

George Rumiatto disse:
11 de outubro de 2007 às 09:38

A maior prova de que o endurecimento penal é populismo punitivo, como diz o subtítulo do artigo, é o nosso próprio Congresso:

faz leis penais rígidas de acordo com casos concretos que tomam força na mídia. É a mídia que impulsiona a confecção legislativa no país, com seus ideais burgueses de criminalizar condutas a esmo, na esteira de um preconceito secular contra pobres e negros.

Quanto tempo há de passar para que se percebam as causas sociais da violência no Brasil (e pararem com essas comparações descabidas com Nova Iorque e sua realidade distinta da nossa).

É a desigualdade social, sim, a responsável pelos altos índices de violência no Brasil.

E não adianta vir com esse discurso fascista de pena de morte, prisão perpétua e Capitão Nascimento! Esse é o pensamento de civilizações atrasadas. Nós não precisamos de mais autoritarismo pra resolver nossos problemas.

"Um latrocida deveria ficar na prisão por mais de 30 anos, e não esse abrandamento...", ora, prisão não resolve nada. Enquanto houver desigualdade, haverá índices altos de violência, não importa as penas que cominem às condutas delitivas.

Por fim, essa comparação que fizeram, de que nos países escandinavos também há crimes, só pode ser uma brincadeira de mau-gosto, pois não podem alegar tamanho disparate por pura ignorância! Comparar a criminalidade do Brasil com a da Escandinávia é coisa de galhofeiros! Basta comparar dados (absolutos e percentuais) entre a população dos países e o número de crimes, e, além disso, observar, por tão óbvio empirismo, que nossos crimes tem, eminentemente, raízes sociais bem distintas daquelas dos países em comento.

drnakatani disse:
11 de outubro de 2007 às 10:10

Prezado George, concordo parcialmente com seu pensamento, pois concordo que o extremo distanciamento das classes socias possa ser um dos motivos ensejadores dos alarmentes índices de violência que vivemos, mas o que fazer para contê-lo. Realizar investimentos mociços em educação trarão resultados a longo prazo, mas momentaneamente precisamos rever a Lei de Execuções Penais, e acabarmos com essa demagogia barata de ressocilizarmos os criminosos condenados, os quais são chamados de reeducandos, e passarmos a tratá-los com maior rigor, deveríamos exigir que todo o criminoso condenado trabalhasse para se sustentar, pois todos nós cidadãos de bem temos de fazê-lo, deveríamos acabar com todas as regalias, como banho de sol, visitas íntimas e etc, pois se al´guém agiu como um marginal, deveria ser tratado como tal, ficando literalmente à margem da sociedade, e portanto excluído de todo e qualquer direito.

CERBERO disse:
11 de outubro de 2007 às 12:14

pergunta : definir crime hediondo .
como professor da rede pública de ensino fundamental e médio.
onde lido com adolescentes e até crianças envolvividos em vários artigos do código penal ( assalto , latrocionio, homicidio, etc .)
concordo que muitas das leis de execução são elaboradas, votadas e vigoram , atravéz da comoção social e do populismo; isso faz com que vários politicos elaboroem um plano "politico -social " para punição , então por vezes me pergunto , se aumentou o tempo para o regime de progressão , o "paciente " deverá ficar mais tempo detido , com isso o estado ( federação ) teram gastos maiores , para mante-los , por que não manter 1/6 da pena para que o paciente ( veja bem depende da vda precressa deste) e aumentar pra 2/6 ou 3/5 a estadia do aluno nas escolas púbicas , talvez se essa polita fosse adotada deriamos menos , "seres perigosos nas ruas " espero ter sido um tanto claro .
e admiro a coragem de alguns ministros em esvaziar as penitenciárias , claro que que opaciente deverá estudar , enfim se enquadra na sociedade , pois lá dentro, garanto ele não apredenra´, química , matemática , português e outras matéria pertinetes para vida "aqui fora " ,pois já que temos que lutar ,suar a camisa para a inclusão educacional, porque não ser com eles , que por experiencia propria , são mais facéis de lidar com os atuais " alunos " grato pela atenção espero ter sido compeendido
CERBERUS_ANUBIS@HOTMAIL.COM

CERBERO disse:
11 de outubro de 2007 às 12:20

BOM CHEGAOMOS AO CRIME HEDIONDO (HOMICIDIO) NÃO SE TIRA A VIDA DE NINGUÉM, MAS PENSEMOS EM QUAIS CIRCUSTÂNCIAS ESSE ATO PODE SER FEITO .OOU O CAMARAD É LOUCO , OU ÓVE UM MOTIVO MUITO FORTE , OU POR INCRIVÉL QUE PAREÇA ACIDENTAL.
PORÉM A PROMOTORIA SOB COMUÇÃO SOCIAL
PEDE 3000 ANOS PRO REÚ , ISSO É VÁLID O . E SE SE FOSSE VC , OU ALGUÉM DE SUA FAMILIA ????
CERBERUS_ANUBIS@HOTMAIL.COM

Zerlottini disse:
11 de outubro de 2007 às 12:54

Digam para o prezado professor pegar os vagabundos e levara pra casa dele. Já que ele está com dó...
Tem de aumentar as penas SIM, senhor professor. Os bandidos deste país já têm moleza suficiente. As penitenciárias mais parecem colônias de férias. Eles estão lá para PAGAR pelo que fizeram, e não para gozar de férias.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Vitor M. disse:
11 de outubro de 2007 às 15:27

Muitas vezes me divirto com certos comentários desprovidos de um conhecimento mínimo e bom senso, tanto me divirto que evito entrar em polêmicas, mas, diante de tanta imbecilidade e facismo de alguns comentários me senti na obrigação de comentar.

Em primeiro lugar, quando se fala em medidas associativas, substitutivos penais e etc., não se faz isso por pena de "vagabundo" (prefiro uma denominação menos preconceituosa, elitista e facista - condenados), e sim porque qualquer um que tenha estudado um mínimo de Direito Penal (ao menos pelas correntes progressistas) sabe que essa é a melhor opção para a sociedade, é a que traz mais resultados. Tanto é assim que em 2000 (ano em que fiz minha monografia sobre o assunto) o índice de reincidência dentre aqueles que sofriam penas alternativas era de 5%, enquanto o índice dos que eram apenados com penas de reclusão chegava aos 95%. Isso porque a prisão deforma o condenado de modo normalmente irreversível e ele nunca mais voltará a ser produtivo para a sociedade. Prisão não é solução, é um mau necessário e a Ordem Penal não se presta à vingança, seja privada ou por clamor social, ou à satisfação de certos fascistinhas inconscientes que não conseguem enxergar mais de um palmo à frente do próprio umbigo. A função do Direito Penal é a ressocialização do preso porque esse é o caminho mais benéfico para a sociedade. Portanto, inverter a questão para se falar em peninha de bandido é no mínimo um simplismo digno de certos teleguiados por setores sociais ultra-conservadores e, como disse antes, com entendimentos que beiram o fascismo.

Vitor M. disse:
11 de outubro de 2007 às 15:34

Em segundo lugar, os cegos que falam em moleza pra bandido e colônia de férias, em vez de ler Diogo Mainardi e ver o Jornal da Globo deviam reservar seu tempo para fazer uma visita a um complexo penitenciário. Assistir à violência e aos estupros sucessivos, às condições de vida aviltantes e ao verdadeiro trabalho de pós-graduação criminal que um presídio exerce sobre qualquer condenado. Não se pode tratar a Lei Penal como simples castigo para satisfação pessoal de gente fascista e sim como um resposta do Estado para beneficiar a sociedade e, na minha opinião, pós graduar bandido não é benefício social.

Pros que engolem certos discursos simplistas e desprovidos do mínimo de observação social, deve-se chamar atenção para o fato de que para o "bandido comum" o favelado a punibilidade existe sim e é corriqueira, não fosse assim os presídios não estariam com uma população carcerária dez vezes maior do que a sua capacidade máxima. A impunidade, na verdade, está para os emrpesários corruptores, para os empregadores que desviam os benefícios de seus subordinados e para o marginais de Brasília, que vilipendiam o país há anos e ainda vão por palanque pedir aumento de pena pra "bandidagem" só pr aganhar os votos dos burgueses apavorados que em vez de assistir ao Manhatan Connection deviam olhar para o lado.

Santa hipocrisia, acusam o favelado e lhe pedem o pelourinho, mas não pensam duas vezes em se valer do velho jeitinho brasileiro quando lhes interessa.

Armando do Prado disse:
11 de outubro de 2007 às 17:17

Promotor "mineiro" (sic):
a uma, tenha coragem como a maioria e use seu nome e sobrenome para opinar;
a duas, quando se coloca algo entre aspas, claro, usa-se no sentido irônico, portanto, noves fora, existe sim "penas" para alguns dos seus colegas.

Finalmente, como alguém já disse aqui: quando são os outros, alguns promotores são rápidos no gatilho para denunciar qualquer coisa, insignificante, bagatela, ou o que o valha, mas quando é na "carne" aí entra o "veja bem". Pura hipocrisia.

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 18:27

Caro Olhovivo:

Como o meu bem informado amigo Eduardo C. Rocha abaixo já anteciponou, na outra página, o tal "estudo" da ONU, tão alardeado pelos jornais antes sérios, como o Estado de S. Paulo e a Folha (hoje eivados por PeTelhos semi-analfabetos e PeTralhas mal-intencionados) foi baseado NUMA ÚNICA REPORTAGEM de um jornalista Argentino que comparou dados de 1999 com 2.001 e de maneira absoluta! O jornalista, no entanto teve a honestidade de mencionar a data dos números analisados, mas o "estudo" (!!!) da ONU - esse cabidão de empregos multinacional - não!

O que eles fizeram foi publicar uma retificação meio chinfrin dizendo que os dados estavam ultrapassados e que "poderiam não corresponder à verdade", blá-blá-blá, blá-blá-blá...

Os dados do Infocrim são incontestáveis, em quase todas as modalidaes, principalmente de crimes violentos (assaltos a banco, latrocínios, sequestros, etc.) houve uma queda acentuada nos últimos oito/nove anos.

Que foram construídas mais de 70 penitenciárias novas, e que a população carcerária quase triplicou, também.

Na minha matemática, todos esses fatores tem correlação.

Simples assim.

Um outro abraço a você.

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 18:27

Credo! "ANTECIPOU" e não "anteciponou"!

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 18:35

Caro Sr. Mucury:

Direito Penal, como já diz o próprio nome, não é para RESSOCIALIZAR ninguém, mas sim , para atribuir a reprimenda imposta pela Leis àqueles que as transgridem, perturbando o equilíbrio e a harmonia sociais.

Pena é, portanto para PUNIR - inclusive capitalmente (= PENA DE MORTE) para determinada classes de crimes especialmente hediondos e cruéis. Se do cumprimento da pena advier o ARREPENDIMENTO e a possibilidade de regeneração e ressocialização, tanto melhor.

Acho que o senhor andou nadando em "correntes progressistas" demais, daí a sua lamentável confusão (se coisa pior não for).

Passar bem.

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 18:37

Ah, sim, VAGABUNDO (na gíria policial) é vagabundo mesmo, condenado ou não.

Vitor M. disse:
11 de outubro de 2007 às 18:46

Sr. Richard Smith, sua falta de conhecimento sobre o assunto é flagrante. Terminologias, nada mais servem, senão para classificar a matéria. Infelizmente, conviver com a opinião de palpiteiros que pouco sabem sobre o que falam e, mesmo assim, se pronunciam com a verborragia típica dos arrogantes que, como disse antes, não enxergam um palmo à frente de sua TV, é uma das desvantagens das facilidades de comunicação geradas pela inetrnet.

Falando em pena capital, que o Senhor tanto gosta, vamos aos últimos dados sobre o assunto: No ano de 2007 os seguintes países a aplicaram: Irã, Iraque, China, Paquistão e Estados Unidos. Dos países mencionados, quantos são dignos de nossas admiração e imitação?
Sem falar de uma coisa, o que fazer quando se descobre que se aplicou a pena capital a um Réu que, após a demonstração de provas posteriores, era inocente? O senhor propõe que se exume o copro e o empalhe??? Sou contra a pena capital porque ela é irreversível e ao ser aplicada pela justiça dos homens (eminentemente falha) se torna, logicamente, uma reprimenda sem volta.

Não sou policial e nem me utilizo da gíria deles para falar sobre um problema série, de origem notadamente social no nosso país. Pouco me importa como os policiais os chamam, como advogado acredito ter cultura suficiente para encontrar denominações próprias, carregadas com a seriedade que o problema exige.

Vitor M. disse:
11 de outubro de 2007 às 19:10

Ha sim, gostaria de saber o que o Sr.. quis dizer, em sua verborragia típicamente fascista, preconceituosa e completamente descompromissada com o país que vive, com "(se cois apior não for)"? Por um acaso o Senhor, simplesmente por eu me opor ao coletivo de asneiras que escreve como se fosse o mais letrado dos sabedores do Direito Penal, está me acusando de comparsa de bandidos? Discursinho tipicamente fascista, a cara das oligarquias cancerosas desse país, que na primeira demonstração de oposição partem para aleivosias descompromissas. Vá estudar Direito Penal antes de vir pra inetrnet escrever absurdos.
Resta saber sobre o que senhor dá consultas. Tomara que não seja sobre segurança pública...

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 19:51

Bem, bem, caro Sr. Muricy, por partes:

Em primeiro lugar, não me considero uma pessoa arrogante, mas tão somente alguém sincero, que tem opiniões e que as manifesta de forma leal, com viriliadade e destemor;

Em segundo lugar, ao contrário do que o senhor pensa (ou apenas diz), não tanto desconhecimento do assunto ora aqui tratado, não;

Em terceiro lugar, a desqualificação prévia e sumária de um contendor é que é, na minah opinião, além de pobre, bastante arrogante;

Em quarto lugar, eu não sou e nem nunca fui policial, mas acho que certos termos dos jargões profissionais (inclusive de advogados) são preciosos, pela carga de significado e de simbolismo que carregam. O senhor, como atlético nadador das "correntes progressistas" deve mais estar se opondo ao significado do termo VAGABUNDOS do que propriamente à sua orígem, creio;

Em quinto lugar: como católico que sou, vejo com naturalidade a aplicação da pena de morte para crimes especialmente graves ou aberrantes. Aqueles que tem o condão de ferir com muita gravidade o tecido social e que demanda resposta à altura.

A Doutrina Católica sempre viu na pena aplicada por autoridades legitimamente constituídas, naturezas de caráter eminentemente MEDICINAL, posto que, em primeiro lugar buscam uma REPARAÇÃO pelo mal cometido à sociedade, pela desordem do crime, em segundo lugar, se aceita pelo apenado, levam ao arrependimento e à expiação pessoal;

Acontecendo isso também para a pena Capital, ainda mais porque a proximidade da morte certa e determinada possibilita ao condenado a oportunidade do eficaz arrependimento e contrição e, a aplicação dela evita que aquele agrave o estado de sua lama pelo cometimento de outros crimes assemelhados, como sói acontecer com os integrantes de nossa ,digamos, marginalidade (não vou falar VAGABUNDOS, porque o senhor não gosta).

Não podemos nos esquecer que a punição Capital para "delitos" graves é aceita e praticada por essa mesma marginalidade na tristemente famosa "Lei-do-Cão"? Seriam eles mais realistas do que nós, sr. Muricy?

Mais ainda, temos de reconhecer que a Pena de Morte já foi adotada no País e ainda por cima PRIVATIZADA, como nos mostram os recents casos de fira execução praticados por marginais contra pessoas assaltadas, de ambos os sexos e qualquer idade que simplesmente DESOBEDECERAM-NOS, reagiram ou, as vezes, nem isso.

Ou pelo recentissimo caso do dublê profissional, no Rio, executado porque ousou não transitar pelo meio da rua, como PRECEITUADO pelo Poder Legislativo/Judiciário/Executivo da criminalidade do morro!

A realidade se impõe como tal, caro sr. Muricy!

Passar bem

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 19:52

Desculpem-me uma vez mais: no comentário abaixo, é "ALMA" ao invés de "LAMA".

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 20:03

Caro Sr. Mucury (queira desculpar-me pelo Muricy):

Como sou pessoa franca e direta, esclareço a minha afirmação:

Ou o senhor julga que as suas "progressistas" e laxistas opiniões são o "must" da Ciência Penal, pelo que julgo que o senhor está sim em confusão, OU o senhor é um malicioso simpatizante daqueles que pescam em águas turvas, buscando um "direito penal" cada vez mais frouxo, propositadamente, como meio de estimular a sensação de impunidade e, com isso, o incremento da criminalidade, como forma da perturbação social e como substituição à vetusta "luta de classes", falecida sob os escombros do Muro de Berlim, ainda no século passado.

Coisa esta última a qual não quero crer, acredite.

Fui bem claro?

Passar bem, ainda uma vez mais.

Vitor M. disse:
11 de outubro de 2007 às 20:13

O Senhor justifica sua opção pela pena de morte com base em ilegalidades (Lei do Cão pelos "VAGABUNDOS", portanto, atos ilegais de quem vive à margem da sociedade não podem justificar a adoção de medidas semelhantes pelo Estado.) e religião (usa a bílbia como fonte, talvez o Senhor acredite também em Adão e Eva, no Apocalipse e que Moisés efetivamente abriu o Mar Vermelho com seu cajado. Talvez acredite que o mundo foi feito em sete dias e que a serpente é o pecado encarnado. Não deve comer maçã também, pq. é a fruta do pecado. Como não católico esses argumentos não me sensibilizam). Partindo dessas premissas, fica difícil acreditar na seriedade de seus argumentos e que o Sr. tenha um conhecimento mínimo da matéria que diz dominar.

Cita casos ocorridos para justificar o extremismo, se pondo na posição da vítima, o que gera opiniões radicais e pouco eficientes. Erro primário e típico dos leigos quando vão falar sobre criminalidade. Parece até que estou lendo a Veja.

Bom, o Sr. não respondeu sobre a irreversibilidade da pena capital e se esqueceu que o Estado é laico (suas convicções católicas só servem para Sr., não para o coletivo sincrético que forma o País), portanto, creio que o Sr. é efetivamente um palipteiro e que pouco sabe de coisa alguma.

A realidade efetivamente se impõe como tal, afinal de contas, vivemos em um país onde 90% da riqueza está nas mãos de 5% da população. Vivemos em um país carente de saneamento básico e condições dignas de vida para a maioria esmagadora da população dominado por uma elite que acha lindo chutar o bandido, enquanto sonega impostos.

Só me resta torcer que o Sr. dê suas consultas sobre a Bíblia e sobre terminologias profissionais.

MEU NOME NÃO É MURICY.

Vitor M. disse:
11 de outubro de 2007 às 20:20

Vemos aí, mais um discursinho típico dos reacionários. Acusar de comunismo os que a eles se opõem. Não sou comunista nem comparsa de 'VAGABUNDOS". Apenas tenho um conhecimento básico da matéria, coisa que o Sr. não tem. Está provado pelas demonstrações que fiz no último comentário.
Tampouco me interessa a impunidade, como trabalhor, profisisonal liberal e membro da classe média, também sou vítima da violência.

Apenas temos o fascismo deliberado, causado pelo caos social em que vivemos. Não se esqueça, que justificativas como as que o Sr. se utiliza já resultaram em inúmeros regimes ditatoriais. Bom, pelas posições que o Sr. apresenta, não me admira que também seja a favor da ditadura militar.

Passe bem. Mas lembre-se que a maior vítíma desse elitismo neo-nazista ignorante será o Sr. mesmo em um futuro não tão distante.

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 20:54

Caro Sr. Mucury:

Não sei por quê o senhor se interessa pela minha modesta, porém requisitada, consultoria. Não creio que o senhor tivesse capacidade para bem aproveitá-la ou recursos para contratá-la, ou os dois.

Eu não disse que "domino" a matéria, mas apenas que ela não me tão estranha assim, como o senhor, liminarmente, quis qualificar. Coisa a qual parece ter ficado claro a quem lê os textos.

Depois, a citação da "Lei-do-Cão" e dos exemplos, (que para o senhor, estes últimos lhe parecem despiciendos e "apelativos") somente visam a EXPOR, que a pena de morte já está instalada entre nós, é bastante praticada e, pior, contra pessoas INOCENTES pelos VAGABUNDOS que o senhor parece ter tanto aprêço.

Simples assim.

Depois, se POBREZA ou MISERABILIDADE até fosse fatores condicionantes do compotamento criminoso ou anti-social, o que seria da Índia, ou da Nigéria, por exemplos? Moro literalmente ao lado de uma favela e posso observar a quantidade de pessoas que todos os dias saem para trabalhar, ganhar o pão de cada dia, ordeira e honestamente. Daí o porque de considerar que, se hoje em dia existe maior e mais exacerbada criminalidade, não é por causa da enorme e nefanda desigualdade sócio-economica, mas sim pela destruição do tecido social, causado pelo relativismo de valores, pela impunidade e outras coisas mais.

No mais, caro senhor não-católico, se sou católico devo seguir os preceitos da Igreja, à qual, mesmo o senhor não querendo, teve, na pessoa do seu chefe, Pedro, a garantia expressa de infalibilidade em matéria de Fé e Doutrina. Procuro assim, ser coerente apenas.

As doutrinas "iluministas" e "modernistas" recentes, somente contribuíram para o caos em que vivemos, mormente no aspecto social como bem pode ser observado, no nosso País (o tal da realidade se impondo como tal que mencionei, senhor).

Por derradeiro, sim, acredito em tudo o que consta na Sagrada Escritura, fui e SOU a favor do CONTRA-GOLPE REVOLUCIONÁRIO de 1964 (mas não dos execessos e posteriores desmandos, claro) e acho que, apesar dos seus apaixonados vaticínios, não sou eu que devo tomar cuidado com um futuro próximo, mas todos aqueles que, mal-baratando os recursos e expectativas de um povo por demais sofrido, continuam a praticar as suas desfaçatezes canalhas.

Passar bem, uma vez mais.

Vitor M. disse:
11 de outubro de 2007 às 21:13

Bom, o Sr. é a favor da Ditadura, acredita que um estado laico tenha que viver sob os preceitos da religião que o Senhor escolheu e pior, acredita em tudo que lá está e que os ideais iluministas contribuíram para o caos.

Precisa comentar mais algumas coisa?

Todas as minhas constatações estão corretas: O Senhor é efetivamente fascista, reacionário e retrógrado e demonstrou total desconhecimento da matéria, duvido, até mesmo, que o senhor tenha sequer lido um único livro de direito penal. Deve achar que o Mein Keimpf é o livro mais importante do mundo, depois da bíblia e como disse antes, está aqui, dando palpite, vomitando absurdos sobre o que não sabe.

Comentarista disse:
11 de outubro de 2007 às 21:39

Estrabismos e visões "vejistas" não mereceriam sequer o debate público em fóruns como este...

No entanto, e infelizmente, nem tudo pode ser perfeito...

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 21:49

Ok. sr. Mucury:

Pode qualificar-me do jeito que o senhor quiser. Não tenho que me portar do jeito "A" ou "B" apenas para demonstrar que não sou isso e nem aquilo.

Isso é para quem tem medo de PeTralhas ou da verdadeira ditadura do "politicamente correto", o que, absolutamente, não é o meu caso.

Acredito que, por facciosismo, intoxicação cultural ou desconhecimento mesmo (novamente, se coisa pior não for!) o senhor deva encontrar diversas "conquistas" no ilimunismo. Bem, "o que é gosto regala a vida", já dizia minha santa avózinha.

Tanto que uma das patranhas por ele instituídas, seja o tal do "estado laico". Entendo e sempre reafirmei isso que Estado "LAICO" significa, realmente, Estado ANTIRRELIGIOSO e, mais propriamente, Estado Anti-Católico.

O Estado, expressão organizada e eleita pela Sociedade para a organização do bem-comum, não pode ser "Laico" - porquê estes não são os valores das pessoas que formam aquela Sociedade - mas sim, NEUTRAL, com o acolhimento dos valores sociais (dos quais a Religião é um deles), a garantia dos direitos de expressão e de culto e os das minorias, tudo dentro da lei.

Quanto ao patético "Mein Kampf", fruto de uma mente demoniacamente influenciada e que também já li, não tenho nenhum aprêço, servindo a menção de sua parte, apenas para mais uma de suas desesperadas esquematizações infantis, eu creio.

E não se esqueça, caso o senhor não desconheça, que "Nazismo" significa Nacional-SOCIALISMO, e por isso doutrina eminentemente anti-cristã, porém tão ao gosto da canalha que nos assola, em essência e métodos, diga-se de passagem.

Passar bem.

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 21:52

Recomendo aos incomodados que procurem os sites e "blogs" dos anti-vejistas e babadores do saco do Excomungado/Abortista Sem-dedo e de sua canalha, que nos assola, tais como: "blog" do tão, do "gigante" mino carta, do outro "gigante" do jornalismo macedista, o paulo henrique amorim, do revolucionário de boteco josé dirceu e outros.

MPE disse:
11 de outubro de 2007 às 22:02

seu Armando: falar com o senhor não vale nada.

Richard Smith disse:
11 de outubro de 2007 às 22:06

Ah, amigo Mineiro, não diga isso!

E o nosso divertimento diário, aonde fica?

Sem falar na oportunidade, de bandeja, de evidenciar o tipo de desonesto "raciossímio" que perspassa a cabeça de quadrúpedes PeTralhas.

Isso não vale nada na sua opinião?!

Não seja malvado!

Comentarista disse:
12 de outubro de 2007 às 18:29

Incomodado mesmo parece estar quem sonha viver em Constantinopla mas, quando vive momentos de lucidez, percebe que ainda habita uma miserável republiqueta das bananas...

Mas como nem tudo é todo ruim ou todo bom, vale visitar alguns outros "sites" para "espairecer as idéias", tais como: www.psdb.org.br, www.dem.org.br, etc...

Afinal de contas, as drogas "legais" estão aí para serem usadas, não é mesmo?

Um abraço a todos e feliz dia das crianças aos ingênuos e inocentes!

Comentarista disse:
12 de outubro de 2007 às 21:33

A propósito - e ainda em tempo -, abramos os nossos olhos e ouvidos, pois alguns "Têm boca, mas não falam; têm olhos, e não vêem, Têm ouvidos, mas não ouvem, nem há respiro algum nas suas bocas. Semelhantes a eles se tornem os que os fazem, e todos os que confiam neles" (Salmo 135, 16/18 - Bíblia Sagrada).

Bira disse:
16 de outubro de 2007 às 16:16

Devemos escolher entre populismo e crianças arrastadas e pais fuzilados nos semaforos.
Alguém tem dúvida?

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