André Menescal Guedes

é advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians & Advogados Associados à frente dos Estados do Maranhão e Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. LLM em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).

Guedes e Pessanha: A saúde suplementar em tempos de crise

Em tempos de expansão da pandemia da Covid-19, com a aceleração dos casos de infectados e óbitos, os cuidados com a saúde se tornam prioritários e as medidas públicas de contenção e combate precisam ser revisitadas e modificadas frequentemente, às vezes mais de uma vez no mesmo dia. A saúde complementar, por sua característica híbrida de […]

Opinião: A polêmica concessão da distribuição de energia em Goiás

O termo “desenvolvimento econômico”, quando relacionado ao crescimento de um país, nos remete à ideia de incremento da capacidade produtiva, que pode ser mensurada por meio da variação positiva do PIB, com impactos diretos na qualidade de vida, na educação, na saúde e na infraestrutura. Assim, a geração de empregos, o aumento dos índices de […]

André Menescal: Manter depósito no exterior deveria ser crime?

Ao cabo de sete meses de muitas discussões, findou o prazo da anistia fiscal brasileira com uma arrecadação que não chega sequer a um terço do que poderia ter sido recolhido de impostos, tendo por base os estimados 150 bilhões de dólares em ativos lícitos de brasileiros no exterior. Como a quantidade de brasileiros com […]

André Menescal: Quem está irregular não tem opções para repatriação

A desconfiança do brasileiro em relação ao governo atinge todas as classes sociais — para os mais variados temas. Não foi diferente com a lei de regularização de ativos. Mesmo já tendo chegado à metade do prazo previsto para transmissão das declarações, ainda circula entre alguns gestores patrimoniais uma ideia de que transferir os ativos […]

André Guedes: Malha fiscal brasileira confunde o contribuinte

A morte e os impostos são as duas únicas coisas certas na vida. Pelo menos foi o que disse Benjamin Franklin, ícone da Revolução Americana, há mais de duzentos anos. Ao ladear estes dois fenômenos, o pensador iluminista não só ilustrou o caráter inescapável de nossas obrigações perante o Estado, mas esboçou também uma comparação […]