O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública questionando a construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo os procuradores, o problema está no processo de licitação. A ação foi distribuída para a 6ª Vara Federal do DF.
Na ação, que tem como co-réus a União, Novacap, OAS e Via Engenharia, o MPF pede que a Justiça Federal decrete a nulidade dos processos licitatórios e dos contratos relativos à construção da nova sede do tribunal.
O Ministério Público aponta que, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União, a obra, que custará R$ 328 milhões, tem problemas como ofensa ao princípio da economicidade, restrição ao caráter competitivo da licitação e superfaturamento. Os procuradores recomendam que, além da suspensão dos trabalhos, a Justiça determine a anulação dos ajustes e, se for o caso, novo processo de licitação.
Na ação, o MPF aponta vícios nas licitações que resultaram na contratação das empreiteiras OAS e VIA Engenharia. O principal problema foi no estabelecimento de restrições ao caráter competitivo da licitação, que resultaram no afastamento de diversas empresas. A ação denuncia também a ocorrência de sobrepreço de R$ 2,6 milhões.
O TSE, por meio de sua assessoria de comunicação, informa que a licitação atendeu a todos os requisitos legais e que respondeu a todas as indagações do TCU. As informações do TSE ainda não foram analisadas pelo TCU que, segundo o tribunal eleitoral, acompanhou a contratação da obra desde a elaboração do edital. A comunicação informou, ainda, que o TSE acolheu todas as recomendações do TCU.
ACP 2007.34.00.036110-0
Ei... uma idéia genial que ninguem pensou: porque nao utilizam estes recursos para ajudar os miseraveis deste pais, ao inves de mais um palácio inutil que tem como serventia unica nutrir o superinflado ego de excelencias. Dinheiro do orçamento serve pra tudo menos para o principal.
A propósito: taí a razao de ser tao necessaria a CPMF. Como manter um nivel de gastos desnecessarios como estes, senao com dinheiro arrancado via impostos.
Em todas as capitais brasileiras há prédios desocupados, públicos ou privados, nas regiões centrais. Esses prédios poderiam ser adaptados e ocupados ou locados para a instalação de órgãos públicos. Acontece que, em matéria de prédios públicos suntuosos, estamos no topo do ranking mundial. É banco central ou Superior Tribunal de Justiça: tudo um luxo só. Sem falar no TRT da Barra Funda, cuja obra foi superfaturada. O MP deve mesmo começar a questionar a aplicação de recursos nessas obras.
Para vcs que não sabem o que passamos aqui na terra do Mártir Tiradentes: o novo prédio do Tiibunal de Justiça de MG é os MAIS CARO DA HISTÓRIA DO BRASIL, masi que do TSE, no valor de apenas 376 MILHÕES DE REAIS (!!!), incluso mármore carrara, oito pavimentos para mais de 600 veículos etc. A pp comissão de 5 desembargadores, envergonhada, orientou a ANULAÇÃO do edital, que "parece" ser dirigido por somente 22 exigências técnicas absurdas, mas o PRESIDENTE DO TJMG mandou prosseguir a obra.
Com respeito a palavra, nós, promotores e juízes do interior, na frente da guerra, estamos na b..., mas a obra faraônica prossegue.
A Folha de São Paulo e o Estado de MG já denunciaram, mas nada de concreto até agora.
É verdade, o MPF tem mesmo que agir contra essas obras faraônicas dos tribunais.
Mas seria bom também olhar para sua própria casa, que tem telhado de vidro (aliás, vidro da melhor qualidade, e não só no telhado).
Podem incluir nessa lista de obras faraônicas e superfaturadas a sede da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.
É curioso, todos criticam o Judiciário (não sem razão, em geral). Mas o arauto da moralidade e paladino da justiça, o MPF, é esquecido, e em geral aje da mesma forma.
Aliás, desde a CF/88 o MPF copia tudo que se aplica ao Judiciário Federal, aí incluídos os Tribunais Superiores.
Deveria investigar, denunciar, acionar em juízo (por vezes - raras - até o faz), mas acaba mesmo é agindo igualzinho àqueles.
Realmente, a esperança foi totalmente vencida. Não é à toa que a população considera sua principal instituição as forças armadas. E o novo herói nacional é o Cap. Nascimento, da TROPA DE ELITE.
Afinal, quem mais sobrou nessa nossa res publica?
MAS ESQUECEU DE QUESTIONAR A OBRA FARAÔNICA DA SUA PRÓPRIA SEDE!!!! O PALÁCIO - LITERALMENTE - SUSPENSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PGR) EM BRASÍLIA... CUSTOU O TRIPLO DO PREÇO DA SEDE DO TSE!!!! O MACACO NÃO OLHA O PRÓPRIO RABO...
Logo, logo, o MP vai questionar a construção do galinheiro na minha casa...
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