é mestre e doutor em Direito do Estado pela USP, professor visitante da Universidade Sorbonne (Paris) e professor de Direito Constitucional e Ciência Política da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.
Imagine que esteja ocorrendo um incêndio de graves proporções, com a propagação rápida e fatal do fogo, consumindo com voracidade tudo o que encontra pela frente. Subitamente, dois caminhões de bombeiros aparecem, pertencentes às equipes do município e do estado em que você mora. Iniciam o combate ao fogo em meio ao cenário de devastação, […]
Uma proposta de emenda constitucional, atualmente em tramitação no Congresso, traz à tona discussão extremamente importante sobre a representatividade popular no Brasil. Trata-se da PEC 106, de 16 de julho de 2015, de autoria do senador Jorge Viana e que propõe a diminuição do número de parlamentares no país. A proposta tem o objetivo de […]
Recentemente o Supremo Tribunal Federal divulgou dados relativos à apreciação, ao longo do ano de 2015, da repercussão geral em recursos extraordinários examinados pela corte. Foram julgados 43 casos de repercussão geral no recurso extraordinário, viabilizando, por consequência, a fixação de inúmeras teses, a serem aplicadas em processos sobrestados nos mais diversos tribunais brasileiros. Os […]
