Nagibe de Melo Jorge Neto

O que quer dizer 607 mil presos no Brasil? O Brasil tem a quarta maior população carcerária do globo. Dados do Ministério da Justiça, divulgados em 2014, apontam 607,7 mil presos. Perdemos apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos); China (1,6 milhões de presos) e Rússia (673,8 mil presos)[1]. O que isso realmente nos […]

Uma das principais alterações do novo Código de Processo Civil é a introdução no processo e, fundamentalmente, nas decisões judiciais, dos avanços da teoria da argumentação. Essa é também a novidade que tem maiores chances de transformar a prática jurídica, tornando o diálogo jurídico mais coerente, harmonioso e previsível, dotando os argumentos jurídicos de maior […]

Aprendemos, na faculdade de Direito, que aplicar o Direito é fazer Justiça no caso concreto. Mas é, de fato, possível fazer Justiça no caso concreto? Quero dizer, é possível para o nosso ou para qualquer outro sistema de Justiça que recebe dezenas de milhares de casos novos a cada ano, examinar cada caso em suas […]