Luís Alexandre Rassi

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (17/12) com o título O STF e a prisão em segunda instância. Vivemos tempos de atirar pedras. Nas redes sociais, "a legião de imbecis", segundo Umberto Eco (1932-2016), adquiriu o direito de falar bobagens que bem entenderem, sem a cerimônia exigida de um prêmio Nobel. Admitir […]

A Constituição Federal estabelece que os deputados e senadores “desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal”. (artigo 53, §1º). Pessoas sem essa condição poderão também ser julgadas pela Corte Suprema caso suas condutas sejam indissociáveis e exija um julgamento em conjunto. Em setembro passado, a imprensa noticiou que […]

Ontem acordei e fui ler as notícias. A primeira era algo assim: “Guido Mantega é preso em nova fase da 'lava jato'”. No decorrer do dia vi que, “de ofício”, o juiz que decretou sua prisão a revogara. Os sites noticiavam que o ex-ministro fora preso em um hospital de São Paulo enquanto acompanhava o […]

A imprensa e a sociedade estão ansiosas com o desenrolar de um pedido do pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney, flagrados em uma escuta ambiental, realizada por dileto amigo. Para o ex-presidente Sarney tratava-se do filho de um antigo […]