Felipe Moraes

é advogado, professor da pós-graduação do IBMec, doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela PUC Minas. Secretário-geral da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb), diretor do Conima e associado ao Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), à Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e ao Club Español del Arbitraje (CEA).

Administrativo

Felipe Moraes: Perspectivas para arbitragem e resolução de disputas

A arbitragem tem sido a opção amplamente escolhida como forma de resolução de disputas em operações de M&A, estruturações societárias, contratos de infraestrutura e de construção em controvérsias do setor de energia e no agronegócio. Nos dois últimos anos, pesquisas acadêmicas confirmam o crescimento da utilização da arbitragem no Brasil. Com base nas informações de estudo […]

Advocacia

Felipe Moraes: Com nova lei, arbitragem tende a crescer no Brasil

A recém sancionada Lei 13.448 – que trata das regras para prorrogação e relicitação dos contratos de parcerias firmados nos termos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – deve atrair novos investimentos para o país. Sancionada no dia 5 de junho, a lei confirmou expressamente o uso da arbitragem na administração pública para resolução […]

Judiciário

Felipe Moraes: Litígio judicial pode ser mais caro do que arbitragem

As últimas alterações no processo judicial brasileiro, sobretudo após o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, impõem nova reflexão sobre o custo de se litigar no Brasil. Assim como em outros países, o legislador brasileiro optou por um novo modelo que cria incentivos econômicos para que as partes resolvam as controvérsias […]

Administrativo

A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros

Sem dúvidas o momento mais oportuno para a escolha da arbitragem como método de resolução de conflitos é aquele da celebração do contrato por meio da inserção da cláusula compromissória. Neste lapso, ambas as partes estão confiantes e otimistas no resultado positivo da sua nova parceria e, por consequência natural, elegerão a maneira mais célere […]

Empresarial

Felipe Moraes: Mediação empresarial reduz custos e mitiga riscos

Acaba de entrar em vigor a Lei 13.140, também conhecida como Lei Brasileira de Mediação. A referida norma foi sancionada em 26 de junho de 2015 e, após o decurso do prazo de vigência, passou a disciplinar o instituto no Brasil desde o fim de 2015. Recentemente, com o início da vigência do Novo Código de […]