Álvaro Fernando Mota

Hoje faz 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, "cidadã" nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte, responsável por um texto que o velho líder da luta pró-democracia classificou como "representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de […]

No dia 6 de dezembro, celebra-se no Piauí o Dia do Procurador do Estado, profissional incumbido constitucionalmente de cuidar dos interesses públicos e da coletividade. Trata-se de uma data em que se celebra não somente uma efeméride, mas, sobretudo, cuida-se de lembrar a importância de um profissional que está a serviço do Estado e da sociedade para […]

Entre os dias 27 e 30 de novembro, acontecerá na cidade de São Paulo a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um evento realizado desde 1958 e que é certamente uma referência, não somente para os advogados, mas para toda a sociedade civil brasileira e instituições de Estado. Não sem razão se pode classifica-la como […]

Haveria dez bons conselhos para se dar a um advogado em início de carreira? Algo capaz de lhe dar uma orientação para a vida, fazendo-o obter o sucesso em um espaço em que prevaleça a ética, o bom senso, a responsabilidade, a confiança na Justiça e a fé em Deus? Bem, a resposta a essas indagações é […]

A Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Piauí chega aos 85 anos de existência e há razões de sobra para celebrar esta data magna, resultante do esforço inicial de quinze bacharéis em Direito que, em julho de 1931, já compunham o Instituto de Advogados Piauienses. Pioneiros, deram um passo muito grande […]

Desde sempre os advogados foram uma categoria profissional importante no Brasil. Concorreram para a Independência e estavam presentes quando a República se instaurou no país. Por sua mais importante entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, resistiu aos regimes autoritários e promoveu a justa luta pelo restabelecimento da democracia — finalmente consolidada em nosso país. Faça-se […]

A lei tem um número redondo (13.300), talvez como a indicar sua importância para o processo legal do país. Sancionada na semana passada, a lei que disciplina o mandado de injunção chega com um atraso de uns 28 anos, mas amplia a possibilidade dos brasileiros de reclamarem e garantirem judicialmente os seus direitos constitucionais não […]