PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ Administrativo Falta de homologação de candidato em concurso não impede classificação em lista ampla, diz STJ 21-01-2025 às 08:52
OPINIÃO Administrativo A competência dos Tribunais de Contas para adoção de soluções consensuais 20-01-2025 às 17:14
O SOM AO REDOR Administrativo Lei que autoriza ruídos acima do limite em templos é inconstitucional, decide TJ-SP 19-01-2025 às 14:30
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Adoção de câmaras de consensualismo pelos Tribunais de Contas estaduais 19-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Derrogação dos incisos I e II do artigo 11 da LIA afronta a Constituição 19-01-2025 às 06:01
OPINIÃO Administrativo A mudança de perspectiva dos efeitos da nulidade no direito administrativo e a nova Lei de Licitações 18-01-2025 às 15:18
INCONSTITUCIONALIDADE FLAGRANTE Administrativo Decadência administrativa não se aplica a admissão de servidor sem concurso público 18-01-2025 às 09:53
PREVENÇÃO FORÇADA Administrativo Para evitar novos incêndios, juiz interdita mercado da Uruguaiana, no Rio 17-01-2025 às 18:19
PREVENÇÃO FORÇADA Administrativo Para evitar novos incêndios, juiz interdita mercado da Uruguaiana, no Rio 17-01-2025 às 18:19
OPINIÃO Administrativo Governança corporativa, corrupção e probidade: um diálogo necessário para as estatais brasileiras 17-01-2025 às 09:19
OPINIÃO Administrativo Qual é a importância dos Tribunais de Contas para a democracia brasileira? 17-01-2025 às 06:02
GUICHÊ ERRADO Administrativo Supremo rejeita tramitação de ação sobre monitoramento do Pix 16-01-2025 às 20:19
FISCALIZAÇÃO DO MP Administrativo Constitucional Criminal Ministério Público ‘Parâmetros para controle da violência policial fixados pelo STF servirão para todo o país’ 16-01-2025 às 17:56
FISCALIZAÇÃO DO MP Administrativo Constitucional Criminal Ministério Público ‘Parâmetros para controle da violência policial fixados pelo STF servirão para todo o país’ 16-01-2025 às 17:56
