Estágio não conta como tempo de atividade profissional, decide TRF-1 Administrativo Leis Redação ConJur – 20-02-2012 às 07:23
Desconto no IPTU de imóveis em rua com feira-livre é constitucional Administrativo Judiciário Tributário Rogério Barbosa – 20-02-2012 às 07:20
Relatório aponta e detalha 17 problemas em presídio no Rio Grande do Norte Administrativo Judiciário Política Redação ConJur – 19-02-2012 às 14:43
Precatório pode ser aceito como penhora e abatimento de dívida fiscal Administrativo Judiciário Tributário Rogério Barbosa – 19-02-2012 às 07:14
Justiça Federal garante acesso aos autos a advogados do Espírito Santo Administrativo Advocacia Redação ConJur – 19-02-2012 às 06:51
Aluna que perdeu prazo consegue liminar para se matricular em faculdade Administrativo Leis Redação ConJur – 19-02-2012 às 06:05
Município gaúcho terá de indenizar por estupro praticado por servidor Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-02-2012 às 06:34
Equiparação de previdência entre temporários e efetivos é constitucional Administrativo Judiciário Leis Previdência Trabalhista Rogério Barbosa – 18-02-2012 às 06:30
Precedência de precatórios alimentares tem repercussão geral reconhecida Administrativo Financeiro Judiciário Redação ConJur – 18-02-2012 às 06:14
TRF-3 suspende expediente externo e prazos no Fórum de Guarulhos Administrativo Advocacia Judiciário Redação ConJur – 16-02-2012 às 16:23
Usiminas e Vale não conseguem reverter multa aplicada pelo Cade Administrativo Empresarial Leis Redação ConJur – 16-02-2012 às 13:08
MPF recomenda a faculdades que não cobrem por expedição de diploma Administrativo Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 16-02-2012 às 10:35
TJ-RJ mantém condenação a Grupo Rural por fraude em processo de liquidação Administrativo Judiciário Responsabilidade Civil Pedro Canário – 16-02-2012 às 07:06
Junta Comercial do PR não pode exigir Certidão Negativa de Débito Administrativo Advocacia Tributário Redação ConJur – 15-02-2012 às 17:36
Repasses ao FIA feitos até abril poderão ser deduzidos no IR deste ano Administrativo Leis Tributário Fabrício Neves, Denise Neves – 15-02-2012 às 15:19