GUERRA DE NORMAS Administrativo Vantagem instituída em lei deve ser considerada interrompida após pagamento integral 16-05-2024 às 10:47
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR Administrativo Supervia diz à Justiça do Rio que pode falir sem reestruturação de concessão 15-05-2024 às 21:59
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ESTÚDIO CONJUR Administrativo TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6 15-05-2024 às 18:00
OPINIÃO Administrativo Financeiro Leis O poder regulatório e a teoria geral do abuso de direito 15-05-2024 às 17:28
PRERROGATIVA PRÓPRIA Administrativo Lei municipal pode impor divulgação de alerta contra racismo em eventos esportivos 15-05-2024 às 14:31
CONTROVÉRSIA RESOLVIDA Administrativo Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem após edição de MP em 2001 15-05-2024 às 12:34
É SÓ AGUARDAR QUE DÁ Administrativo Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF 15-05-2024 às 08:24
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OPINIÃO Administrativo Afinal, tortura ainda é considerada improbidade administrativa? 14-05-2024 às 18:27
OPINIÃO Administrativo Política pública de autorizações ferroviárias e práticas de governança e compliance 14-05-2024 às 11:24
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TARDE DEMAIS Administrativo Sem improbidade, ação de ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos 13-05-2024 às 18:57
