SEM DIREITO LÍQUIDO Administrativo TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia estadual 26-04-2024 às 17:49
SEM DIREITO LÍQUIDO Administrativo TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia estadual 26-04-2024 às 17:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Advocacia Advocacia pública municipal: a posição do STF na ADI 6.331 26-04-2024 às 11:18
OPINIÃO Administrativo A medida liminar que suspende a exigibilidade de débitos do Fethab 26-04-2024 às 06:37
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tema 865: STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto 25-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Lei de Licitações: é cabível o uso de recurso administrativo em uma contratação direta? 24-04-2024 às 20:56
GRITO DE DESESPERO Administrativo AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração 24-04-2024 às 18:48
OPINIÃO Administrativo Advocacia ADI 6.331/PE: contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal 23-04-2024 às 18:09
DEVER DO ESTADO Administrativo TJ-SP manda prefeitura disponibilizar vagas em creche para irmãos 22-04-2024 às 19:54
SÓ POR LEI Administrativo Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas 22-04-2024 às 15:48
LISTA TAXATIVA Administrativo TJ-GO rejeita ação de improbidade com base em regra da nova LIA 22-04-2024 às 09:51
CITRA PETITA Administrativo Julgamento que não analisa todos os pedidos da inicial deve ser anulado, diz TJ-MG 21-04-2024 às 12:35
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Arbitragem Exame de constitucionalidade em arbitragem pública e second look doctrine 21-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Internacional Análise comparativa: sistemas de pesquisa de preços na União Europeia e no Brasil 20-04-2024 às 17:15
TEMPO SUPLEMENTAR Administrativo Nunes Marques estende por mais 90 dias prazo para Minas Gerais aderir ao RFF 20-04-2024 às 12:33
