SEM DEVOLUÇÃO Administrativo Constitucional STF tem maioria para modular decisão sobre teto remuneratório de municípios do AM 09-02-2024 às 19:11
SEM DEVOLUÇÃO Administrativo Constitucional STF tem maioria para modular decisão sobre teto remuneratório de municípios do AM 09-02-2024 às 19:11
OPINIÃO Administrativo Sugestões para o aprimoramento jurídico do setor de iluminação pública 09-02-2024 às 17:13
PRESERVAÇÃO CULTURAL Administrativo Prefeitura de Piracicaba (SP) poderá transferir Pinacoteca Municipal de local 09-02-2024 às 11:46
OPINIÃO Administrativo CNJ CNJ autoriza termo de ajustamento de conduta para juízes e titulares de cartórios 08-02-2024 às 18:23
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Leis Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem 08-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Súmula 665/STJ e seus desdobramentos no Direito Administrativo Sancionador 07-02-2024 às 15:15
OPINIÃO Administrativo Aparência de serviço público dos contratos de arrendamento portuário 07-02-2024 às 11:21
INFRA E CONTROLE Administrativo Em defesa da compatibilização das sanções administrativas 07-02-2024 às 08:00
DIREITO À INFRAESTUTURA Administrativo Juiz derruba exigência para cidade receber recursos para pavimentação de estradas 06-02-2024 às 19:12
VITÓRIA DO ZÉ GOTINHA Administrativo Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso 06-02-2024 às 17:46
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Revisão da Doutrina Chevron e o (des)equilíbrio entre os Poderes nos EUA 06-02-2024 às 08:00
PANIS ET CIRCENSES Administrativo Justiça cancela show pela desproporção entre valor de cachê e contas municipais 05-02-2024 às 14:32
PANIS ET CIRCENSES Administrativo Justiça cancela show pela desproporção entre valor de cachê e contas municipais 05-02-2024 às 14:32
PANIS ET CIRCENSES Administrativo Justiça cancela show pela desproporção entre valor de cachê e contas municipais 05-02-2024 às 14:32