Infração grave administrativa impede motorista de receber CNH Administrativo Judiciário Danilo Vital – 24-03-2023 às 08:47
Impacto do tratamento de dados pessoais em concessões públicas Administrativo Leis Tecnologia Sílvio Tadeu de Campos – 24-03-2023 às 08:00
STJ libera cláusula penal e taxa de ocupação em rescisão de aluguel Administrativo Judiciário Redação ConJur – 24-03-2023 às 07:31
Mera aprovação de gratificação não configura improbidade, diz TJ-SP Administrativo Tábata Viapiana – 23-03-2023 às 21:59
STF tem maioria para validar dispensa de licitação para transporte Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 23-03-2023 às 20:17
Opinião: Risco em licitações na aquisição de medicamentos Administrativo Leis Vinicius Augusto Guimarães, Igor Pereira Oliveira, Italo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo – 23-03-2023 às 19:31
Thales Bouchaton: Carona sob a ótica da nova Lei de Licitações Administrativo Thales Vinicius Bouchaton – 23-03-2023 às 18:32
Debate sobre poder regulamentar e políticas públicas na ADI 4.727 Academia Administrativo Judiciário Leis Política Vanice Valle – 23-03-2023 às 08:00
Siqueira e Cintra: Bloqueio de bens contrário a regras da LIA Administrativo Judiciário Leis Joana Siqueira, Paula Cintra – 22-03-2023 às 20:32
STF homologa gestão compartilhada de Fernando de Noronha Administrativo Redação ConJur – 22-03-2023 às 18:29
Mauro Santos: Acesso do advogado ao processo administrativo Administrativo Advocacia Mauro Sérgio dos Santos – 22-03-2023 às 18:12
Lindenmeyer Eche: Interrogatório do réu na ação de improbidade Administrativo Judiciário Leis Luís Mauro Lindenmeyer Eche – 22-03-2023 às 17:20
Alcindo Belo: Legislativo, contas do Executivo e desafios dos TCs Administrativo Constitucional Alcindo Belo – 22-03-2023 às 13:16
O debate sobre o “período de graça” do artigo 47 da Lei 9.430 Administrativo Leis Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 22-03-2023 às 08:00
Juíza manda interditar unidade socioeducativa feminina do RS Administrativo José Higídio – 21-03-2023 às 15:27