STF declara inconstitucional lei que libera remédios para emagrecer Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 14-10-2021 às 17:07
Procuradores municipais devem ser avaliados por seus pares Administrativo Advocacia Constitucional José Higídio – 14-10-2021 às 11:05
OAB questiona exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei Administrativo Tributário Redação ConJur – 13-10-2021 às 21:59
Nota técnica da PRF que flexibilizava transporte de armas é suspensa Administrativo Criminal José Higídio – 13-10-2021 às 21:25
Gilmar convoca audiência de para discutir cortes no Bolsa Família Administrativo Redação ConJur – 13-10-2021 às 21:19
Três ministros votam pela liberação de remédios para emagrecer Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 13-10-2021 às 19:38
STJ dispensa ação autônoma de ressarcimento por ato de improbidade Administrativo Judiciário Danilo Vital – 13-10-2021 às 18:48
A ‘praça do remetente’ para IPI e o veto ao PL 2.110/19 Administrativo Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 13-10-2021 às 08:00
Nova parceria vai mapear obstáculos à equidade racial no Judiciário Administrativo Judiciário Redação ConJur – 12-10-2021 às 18:56
Mãe não gestante de união homoafetiva ganha licença paternidade Administrativo Família Previdência Redação ConJur – 12-10-2021 às 18:14
Professor de federal não pode manter benefício ao mudar de instituição Administrativo Redação ConJur – 11-10-2021 às 21:48
Opinião: Parecer e responsabilidade do ordenador de despesas Administrativo Isabel Caminada – 11-10-2021 às 16:15
CNJ amplia proteção de vítimas e testemunhas em processos criminais Administrativo Criminal Redação ConJur – 11-10-2021 às 15:43
Pena de multa criminal é dívida de valor e prescreve em 5 anos Administrativo Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-10-2021 às 17:50
Menos de 2% dos servidores do Judiciário possuem deficiência Administrativo Judiciário Redação ConJur – 10-10-2021 às 08:19
