Mercado é condenado por revender alimentos com pesticida proibido Administrativo Ministério Público Redação ConJur – 24-07-2021 às 08:42
Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP Administrativo Trabalhista Tábata Viapiana – 24-07-2021 às 07:53
Psicóloga agredida na Fundação Casa tem direito a auxílio-acidente Administrativo Previdência Trabalhista Tábata Viapiana – 23-07-2021 às 21:36
Município deve fixar regras para efetivo ocupar cargo em comissão Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 23-07-2021 às 21:24
Mineradora deve parar de extrair areia de ilha no rio São Francisco Administrativo Ministério Público Redação ConJur – 23-07-2021 às 21:18
CLT não se aplica a professora municipal temporária, diz TJ-SP Administrativo Trabalhista Tábata Viapiana – 23-07-2021 às 20:25
TJ-RJ anula lei que trata de pagamento de adicional a policiais Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 23-07-2021 às 20:03
TJ reforma sentença que condenou estado do Rio a indenizar refinaria Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 23-07-2021 às 18:26
Afastada modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado Administrativo Constitucional Tributário André Boselli – 23-07-2021 às 16:27
Ex-prefeito é condenado por acréscimo patrimonial incompatível Administrativo Tábata Viapiana – 23-07-2021 às 11:40
STJ pede informações ao governo para decidir sobre vacinas ao DF Administrativo Redação ConJur – 23-07-2021 às 10:54
Epidemia não interfere em concurso interno da Alesp, decide TJ-SP Administrativo Leis Tábata Viapiana – 23-07-2021 às 09:31
Câmara não pode dar adicional a servidor da linha de frente da Covid Administrativo Constitucional Leis Trabalhista Tábata Viapiana – 23-07-2021 às 07:29
Receita nega crédito de PIS/Cofins no pagamento de royalties Administrativo Tributário Redação ConJur – 22-07-2021 às 21:35
Arrematante de imóvel em leilão não precisa pagar dívidas de IPTU Administrativo Tributário José Higídio – 22-07-2021 às 19:46
