Padaria em pátio de hospital não é serviço essencial, decide TJ-SP Administrativo Tábata Viapiana – 24-06-2021 às 13:24
TJ-RJ cria Centro de Inteligência para monitorar demandas repetitivas Administrativo Judiciário Redação ConJur – 24-06-2021 às 11:20
Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas para conter Covid Administrativo Comercial Redação ConJur – 23-06-2021 às 21:55
PF deve atender família venezuelana que pede regularização migratória Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 21:51
Município pode restringir venda de bebida alcoólica na epidemia Administrativo Tábata Viapiana – 23-06-2021 às 21:30
Servidor aposentado pelo regime geral não pode ser reintegrado Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 21:22
TJ-MT afasta cassação de aposentadoria por condenação penal Administrativo Criminal José Higídio – 23-06-2021 às 20:52
Entidades tentam impedir exclusão de acervo da Fundação Palmares Administrativo Constitucional Redação ConJur – 23-06-2021 às 19:53
Reajuste a servidores de universidades públicas de SP é constitucional Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 19:04
Lei amplia prazo para registro de terras devolutas na fronteira Administrativo Leis Redação ConJur – 23-06-2021 às 16:46
Ministro reconsidera liminar sobre previdência de companhia elétrica Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 11:59
TJ-SP afasta aplicação da Selic no cálculo de juros em execução fiscal Administrativo Redação ConJur – 23-06-2021 às 08:49
TRF-2 deve concluir migração para o e-Proc antes do prazo Administrativo Judiciário Redação ConJur – 22-06-2021 às 21:31
TJ-RJ mantém suspensão de artigo que pode elevar despesas Administrativo Financeiro Judiciário Política Sérgio Rodas – 22-06-2021 às 21:20
STF julga incabível ação contra atuação do governo na reforma agrária Administrativo Constitucional Redação ConJur – 22-06-2021 às 21:06
