Juíza suspende medidas restritivas contra a Covid-19 no Rio Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 20-04-2021 às 20:20
STJ suspende quase 200 liminares obrigando MT a internar pacientes Administrativo Redação ConJur – 20-04-2021 às 09:48
TJ-DF aumenta multa de ex-senador por reforma de sua cela Administrativo Redação ConJur – 19-04-2021 às 21:29
Lei que veda nomeação de condenado por Lei Maria da Penha é válida Administrativo Constitucional Redação ConJur – 19-04-2021 às 21:14
Contran estabelece novas regras para ciclomotores e cicloelétricos Administrativo Redação ConJur – 19-04-2021 às 21:04
Justiça bloqueia bens de prefeito suspeito de furar fila da vacinação Administrativo Redação ConJur – 19-04-2021 às 18:37
Mesmo com caso de Covid-19, aulas não devem ser suspensas Administrativo Redação ConJur – 19-04-2021 às 17:59
Municípios devem seguir diretrizes do Plano São Paulo, diz TJ-SP Administrativo Tábata Viapiana – 19-04-2021 às 12:59
TJ-SP anula lei que suspende taxas de serviços públicos na epidemia Administrativo Constitucional Financeiro Leis Tábata Viapiana – 19-04-2021 às 12:14
Cármen prorroga prazo para PB prestar contas sobre Lei Aldir Blanc Administrativo Redação ConJur – 18-04-2021 às 15:37
CNJ pede informações sobre homem 15 anos preso sem processo Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 17-04-2021 às 18:38
Lei Orgânica municipal é sede própria para regulamentar CPIs Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 16-04-2021 às 21:56
Manutenção deixará sistemas do STJ indisponíveis neste sábado Administrativo Redação ConJur – 16-04-2021 às 20:12
Julgamento sobre decretos de armas é suspenso por pedido de vista Administrativo Leis Redação ConJur – 16-04-2021 às 16:55
Prefeitura de Sorocaba (SP) deve parar de anunciar o “kit Covid” Administrativo Redação ConJur – 16-04-2021 às 15:24