Vacinação obrigatória é constitucional, diz STF Administrativo Constitucional Judiciário Leis Fernanda Valente – 17-12-2020 às 20:19
Justiça de São Paulo suspende concessão do Ginásio do Ibirapuera Administrativo Advocacia Judiciário Política Sérgio Rodas – 17-12-2020 às 20:02
Norma que amplia foro privilegiado para ações cíveis é inconstitucional Administrativo Constitucional Redação ConJur – 17-12-2020 às 19:14
Decreto paulista que proíbe venda de bebida alcoólica volta a valer Administrativo Advocacia Constitucional Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 17-12-2020 às 17:58
Para vacinação, saúde da coletividade prevalece sobre convicções Administrativo Constitucional Judiciário Leis Fernanda Valente – 17-12-2020 às 15:40
Retenção de contribuições nos contratos de PPP é ilegítima Administrativo Tributário Redação ConJur – 17-12-2020 às 15:36
Por homenagem a torturador, Secom deverá publicar direito de resposta Administrativo Tiago Angelo – 17-12-2020 às 14:57
Juiz manda fechar praias e hotéis de Búzios até o fim do ano Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 17-12-2020 às 13:54
Justiça Itinerante vai apoiar combate ao trabalho escravo Administrativo Criminal Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 17-12-2020 às 10:58
CNJ aprova resoluções sobre protocolos de segurança cibernética Administrativo Judiciário Redação ConJur – 17-12-2020 às 09:51
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 17-12-2020 às 08:14
TJ-RJ anula lei que isentava moradores e trabalhadores de pedágio Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 17-12-2020 às 07:52
Em última sessão do ano do CNJ, Fux aponta para o futuro Administrativo Judiciário Redação ConJur – 16-12-2020 às 21:25
Lotação de promotora para tratamento do filho não desorganiza MP Administrativo Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 16-12-2020 às 19:56
Lewandowski vota pela vacinação obrigatória contra Covid-19 Administrativo Constitucional Judiciário Fernanda Valente – 16-12-2020 às 19:05
