CNMP elabora nota sobre limites territoriais da coisa julgada coletiva Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 14-12-2020 às 21:50
STF mantém lei municipal que converteu celetistas em estatutários Administrativo Constitucional Redação ConJur – 14-12-2020 às 20:01
TJ-RJ anula lei que obrigava organização social a prestar contas Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 14-12-2020 às 19:53
Liminar que autorizava funcionamento da Havan no RS é suspensa Administrativo José Higídio, André Boselli – 14-12-2020 às 17:57
Lei que criou carreira de ferroviário do metrô de Fortaleza é válida Administrativo Redação ConJur – 14-12-2020 às 15:57
CDC estadual não pode proibir bancos de cobrar taxas acessórias Administrativo Consumidor Redação ConJur – 14-12-2020 às 13:24
Justiça proíbe retenção de macas por hospitais e UPAs do DF Administrativo Advocacia Judiciário Redação ConJur – 14-12-2020 às 10:01
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 14-12-2020 às 08:41
STF tem precedentes proibindo União de requisitar bens de estados Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 14-12-2020 às 07:45
Fux prorroga trabalho remoto de servidores do STF até 31 de março Administrativo Judiciário Redação ConJur – 13-12-2020 às 15:02
Decreto não pode vincular remuneração de servidores, decide STF Administrativo Judiciário Leis Fernanda Valente – 13-12-2020 às 13:28
TRF da 5ª Região restabelece audiências de custódia presenciais Administrativo Judiciário Redação ConJur – 13-12-2020 às 12:45
Requisição de vacinas e pacto federativo ou saúde x política Administrativo Política Vladimir Passos de Freitas – 13-12-2020 às 08:03
Justiça paranaense suspende evento escolar que causaria aglomerações Administrativo Advocacia Judiciário Redação ConJur – 12-12-2020 às 17:16
Veto do STF à recondução na Câmara e no Senado foi destaque Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 12-12-2020 às 09:33
