RJ e Flamengo não respondem por torcedor baleado Administrativo Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 10-12-2020 às 16:57
Municípios têm 180 dias para aprovar lei sobre atos administrativos Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 10-12-2020 às 14:15
Justiça do Rio autoriza aumento de pedágio da Transolímpica Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 10-12-2020 às 13:49
Empresários são condenados por forjar venda de remédio popular Administrativo Ministério Público Redação ConJur – 10-12-2020 às 11:15
Ana Arraes toma posse como presidente do TCU Administrativo Judiciário Fernanda Valente – 10-12-2020 às 10:36
Servidor não pode ser obrigado a fruir licença prêmio na epidemia Administrativo Tábata Viapiana – 10-12-2020 às 09:27
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 10-12-2020 às 08:19
Sanção por crime contra administração pública não pode ser perpétua Administrativo Constitucional Judiciário Leis Fernanda Valente – 10-12-2020 às 07:46
MP e Defensoria pedem bloqueio de R$ 100 mi da Cedae Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 09-12-2020 às 21:58
Senado aprova projeto que suspende portaria da Fundação Palmares Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 09-12-2020 às 21:40
Juíza exclui ISS da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 09-12-2020 às 20:20
Fazenda não pode bloquear bens sem decisão judicial, decide STF Administrativo Constitucional Judiciário Leis Tributário Fernanda Valente – 09-12-2020 às 19:03
Alexandre homologa acordo que prevê perícias do INSS em 45 dias Administrativo Judiciário Ministério Público Previdência Danilo Vital – 09-12-2020 às 14:19
Relator nega ingresso da Apamagis em ação contra salários congelados Administrativo Constitucional Leis Tábata Viapiana – 09-12-2020 às 13:34
Legislativo não tem competência para julgar contas do Judiciário Administrativo Redação ConJur – 09-12-2020 às 11:59
