BEM DE FAMÍLIA Civil Criminal TRF-6 suspende alienação antecipada de imóvel comprado antes de suposto crime 22-04-2026 às 19:45
OPINIÃO Civil Da desnecessidade da anuência do usufrutuário na alienação de imóvel gravado com usufruto 25-03-2026 às 17:22
OPINIÃO Civil Liminar de reintegração de posse de imóvel alienado fiduciariamente em garantia: jurisprudência do STJ 12-08-2025 às 15:22