CONTA DO ELEVADOR Civil Processo Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança 20-05-2026 às 08:54
SEM SAÍDA Civil Processo Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação 13-05-2026 às 14:44
BUROCRACIA EM DEBATE Civil STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária 26-03-2026 às 18:55
BUROCRACIA EM DEBATE Civil STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária 26-03-2026 às 18:55
PROTEÇÃO À EMPRESA Empresarial Recuperação Judicial Juiz da recuperação judicial pode blindar bens mesmo após stay period 11-03-2026 às 10:40
OPINIÃO Empresarial Crédito rural não é crédito comum: nulidade funcional da alienação fiduciária 02-03-2026 às 09:28
RESTRINGIR OU NÃO RESTRINGIR? Civil Supremo julga exigência de escritura pública para venda de imóveis fora do SFI 20-02-2026 às 17:48
VAMOS AO QUE INTERESSA Civil Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário 06-02-2026 às 07:49
GARANTIA DO CONSUMIDOR Consumidor Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago 05-01-2026 às 08:23
OPINIÃO Civil Constitucional Recuperação Judicial Alienação fiduciária, Súmula n° 308 do STJ e os ‘notáveis financistas’ 14-12-2025 às 06:31
MELHOR NÃO ATRASAR Financeiro Lei de 2017 reduziu prazo para quitar imóvel financiado, decide STJ 13-12-2025 às 07:32
BALIZA TEMPORAL Civil Devedores ganham direito de quitar dívida até auto de arrematação 07-12-2025 às 07:29
CONTRATO ABUSIVO Civil Construtora não pode usar Tabela Price para calcular parcelas 03-12-2025 às 11:49
INTIMAÇÃO NECESSÁRIA Civil Leilão depois de penhora de imóvel com alienação fiduciária é ineficaz para todos 30-11-2025 às 08:54
TOMA QUE É TEU Civil Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor 24-11-2025 às 07:48
