É SÓ ESTAR LÁ Consumidor Corpo estranho em alimento caracteriza dano moral mesmo sem ingestão 19-12-2025 às 11:51
LES MISÉRABLES Criminal Especiais Tribunais restringem furto famélico a alimento que mata fome imediatamente 14-07-2025 às 08:21
CAIXA DE SURPRESAS Criminal Furto mediante fraude rudimentar permite princípio da insignificância 07-07-2025 às 15:49
SURPRESA INDESEJADA Consumidor Responsabilização de empresa por alimento estragado não exige ingestão pelo cliente 07-11-2024 às 07:32
PESSOAL E INTRANSFERÍVEL Família Acordo que transferia responsabilidade de alimentos à empresa é nulo 24-09-2024 às 15:54
SEM JUSTIFICATIVA Civil Por abandono material, TJ-SP condena homem que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho 19-07-2024 às 08:26
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JUSTIÇA EM NÚMEROS Judiciário Obrigações contratuais são tema mais demandado na Justiça Estadual 29-05-2024 às 12:43
SEM CHÃO Consumidor Falta de higiene no preparo de comida de bloco carnavalesco gera indenização 24-05-2024 às 11:46
NUANCE FAMILIAR Família Juíza muda regime de guarda de criança por suspeita de alienação parental da mãe 12-04-2024 às 18:54
PREJUÍZO INSIGNIFICANTE Criminal Ministro do STJ aplica bagatela e tranca ação penal por furto de R$ 205 em alimentos 30-03-2024 às 17:59
PESADELO NA COZINHA Consumidor Responsabilidade Civil Indenização por corpo estranho em alimento não exige ingestão do produto 15-03-2024 às 07:32
BOLSO CHEIO Família Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia 08-03-2024 às 07:49
SEM DESCONTO Família Banco do Brasil é proibido de taxar envio de pensão alimentícia ao exterior 09-02-2024 às 08:22
