10 ANOS DEPOIS Ambiental Supremo mantém acordo de reparação por tragédia em Mariana 09-04-2025 às 21:39
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O SILÊNCIO DA MOTOSSERRA Ambiental STF invalida lei da Bahia que permitia supressão de áreas da Mata Atlântica e da Zona Costeira 02-04-2025 às 21:13
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PÁSSAROS FERIDOS Ambiental Flagrante de aves silvestres em gaiolas permite que polícia entre em casa sem mandado 02-04-2025 às 19:54
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OPINIÃO Ambiental Quem se beneficia com o Programa de Conversão de Multas Ambientais em Minas Gerais? 02-04-2025 às 15:16
SEM ESCAPATÓRIA Ambiental Processo Reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se convertida em indenização 31-03-2025 às 09:53
POR ÁGUA ABAIXO Ambiental STJ manda demolir banheiro de 4m² construído em área de proteção ambiental 31-03-2025 às 07:51
SEM PENA Ambiental Criminal TJ-SP mantém condenação de homem por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres 30-03-2025 às 10:31
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AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Um novo Direito rumo a uma nova economia verde e digital 29-03-2025 às 08:00
