DEBATES Ambiental Regulação do uso das águas no RJ é tema de seminário da FGV e Cedae 07-03-2025 às 11:47
SEM TEMPO Ambiental STF rejeita pedido de municípios para prorrogar prazo de adesão a acordo sobre Mariana 06-03-2025 às 17:48
OPINIÃO Ambiental Alteração das normas de impedimentos socioambientais para acesso ao crédito rural 02-03-2025 às 11:23
OPINIÃO Ambiental Contratações das organizações públicas e desafios de greenwashing 01-03-2025 às 15:14
INTERESSE DA UNIÃO Ambiental Criminal TJ-SC reconhece ‘incompetência absoluta’ de juízo e anula condenação de engenheiro por crime ambiental 26-02-2025 às 13:52
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PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Ambiental Justiça suspende obras de condomínio em área protegida da Lagoa de Araruama 25-02-2025 às 20:56
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FÁBRICA DE LEIS Ambiental Expansão da soberania territorial da lei brasileira no caso Mariana v. BHP 25-02-2025 às 13:17
DEVER DE FISCALIZAR Ambiental Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público 25-02-2025 às 11:47
CÍRCULO DE FOGO Ambiental STF mantém decisão que mandou SP informar gastos com proteção ambiental em 2023 e 2024 24-02-2025 às 17:54
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Agressão ao direito de sermos geoinformados pelo alerta de terremoto 22-02-2025 às 08:00
