RECICLAR E REAPROVEITAR Ambiental Leis Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil 09-01-2025 às 11:48
TRABALHO SUJO Ambiental Município é condenado a implementar estações de tratamento de esgoto em loteamentos 07-01-2025 às 20:22
RETROSPECTIVA 2024 Ambiental Retrospectiva do Direito Ambiental em 2024: o clima em transe 06-01-2025 às 19:16
REGULAÇÃO DO SETOR Ambiental Lula sanciona lei que permite pagamento a produtor de cana por créditos de carbono 06-01-2025 às 12:30
AGENDA CONTEMPORÂNEA Ambiental CNJ Resolução do CNJ cria fórum para fortalecer atuação da Justiça na proteção ambiental 06-01-2025 às 10:30
COMPASSO DE ESPERA Ambiental STJ mantém suspensão de obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa 05-01-2025 às 10:32
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Meio ambiente, esperança e renovação: um chamado à ação para 2025 04-01-2025 às 08:00
DIVERSÃO MEDIEVAL Ambiental TJ-SP confirma condenação de homem que promovia rinhas de galos 03-01-2025 às 15:52
OPINIÃO Ambiental Empresarial Internacional Ainda sobre o caso da Shell: regras de responsabilidade ambiental precisam ser claras e certas 03-01-2025 às 07:05
FISCALIZAÇÃO TARDIA Ambiental Construção anterior a decreto ambiental não deve ser demolida, diz juiz 01-01-2025 às 12:32
VOZ ABAFADA Ambiental Povos indígenas questionam norma de MG sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento 31-12-2024 às 10:33
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental ESG e crédito rural: 2024 trouxe avanços na regulação financeira de sustentabilidade 30-12-2024 às 13:22
LANDMARK DECISION Ambiental Internacional Judiciário Tribunal dos EUA decide a favor do meio ambiente com base na Constituição viva 30-12-2024 às 11:48
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