FALHA PROCESSUAL Criminal Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso 01-02-2026 às 09:54
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TUDO JUNTO Tributário Para apelação na execução fiscal, deve ser considerado apenas o valor total da CDA 24-06-2025 às 14:53
BARREIRA JUDICIAL Civil Reclamação é o meio adequado para recorrer de decisão do juiz que não admite a apelação 20-03-2025 às 13:55
FILME DE TERROR Civil Criminal TJ-SP mantém condenação de homem que ameaçou ex-namorada com machado 09-01-2025 às 17:56
PREJUÍZO EVIDENTE Civil Retirada de processo agendado para julgamento virtual exige nova pauta, diz STJ 26-10-2024 às 09:52
SENSO INCOMUM Academia Processo eleitoral, Inquérito 4.435/DF e a subversão do sistema de garantias 24-10-2024 às 08:00
INFORMAÇÃO SONEGADA Civil Ausência de publicação de pauta para julgamento virtual gera nulidade, diz STJ 04-10-2024 às 13:55
SEIS POR MEIA-DÚZIA Criminal STJ autoriza juízes a superar erro grosseiro na escolha do recurso em caso criminal 17-09-2024 às 18:41
CONFLITO DE CONCLUSÕES Criminal Laudos divergentes não afastam inimputabilidade de réu por homicídio 18-08-2024 às 17:58
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OPINIÃO Advocacia Civil Quase sempre apelar é um bom negócio, mesmo com a expectativa de derrota 01-07-2024 às 19:38
OPINIÃO Criminal Restrições à mudança da fundamentação da dosimetria em apelações defensivas 04-03-2024 às 15:23
PARADOXO DA CORTE Processo Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo 16-02-2024 às 08:00
