OPINIÃO Administrativo Cooperativas e licitações: impactos do julgamento do Tema nº 1.118/STF para o amadurecimento da discussão 23-11-2025 às 15:17
OPINIÃO Tributário Compensação tributária e mandado de segurança: o vácuo analítico no ARE 1.525.254 23-11-2025 às 11:12
OPINIÃO Civil Consumidor Retenção nos distratos de imóveis: entre o direito e a narrativa 23-11-2025 às 10:14
OPINIÃO Judiciário Jorge Messias e o STF: a técnica e o diálogo como fundamentos institucionais 23-11-2025 às 09:21
OPINIÃO Trabalhista Reintegração por doença grave ou estigmatizante garante estabilidade absoluta ao empregado? 23-11-2025 às 07:14
OPINIÃO Processo Honorários recursais no CPC: a definição do marco temporal pelo STF 23-11-2025 às 06:30
OPINIÃO Ambiental A lacuna jurídica no descarte do resíduo têxtil biocontaminado: o caso das roupas íntimas como risco ambiental e sanitário 23-11-2025 às 06:01
OPINIÃO Aduaneiro STJ enquadra a demurrage como cláusula penal e estabelece limites para a cobrança 22-11-2025 às 17:13
OPINIÃO Previdência Crédito consignado e a violação dos direitos dos hipervulneráveis abaixo de 18 anos: responsabilidade dos bancos e do INSS 22-11-2025 às 16:12
OPINIÃO Civil Como a Lei 15.040/2024 muda a regulação de sinistros: transparência, prova e riscos para seguradoras 22-11-2025 às 15:15
OPINIÃO Arbitragem Arbitrabilidade subjetiva dos honorários de sucumbência na tutela cautelar pré-arbitral 22-11-2025 às 13:17
OPINIÃO Tributário Reforma tributária para a indústria de medicamentos: avanços e desafios 22-11-2025 às 11:16
OPINIÃO Ambiental Dispensa de perícia nos crimes de poluição ambiental: avanços na proteção e cautelas nas punições 22-11-2025 às 09:13
