Criminal Leis

Sistema do juiz das garantias do novo CPP é arbitrário e inviável

06-06-2011 às 14:40

Leis

Privatização de serviços notariais traz celeridade aos atos cíveis

06-06-2011 às 12:14

Imprensa Política

Imprensa deve cumprir lei e não divulgar conteúdo de conversas restritas

05-06-2011 às 07:00

Advocacia

Fechamento de cursos de Direito gera inúmeros processos judiciais

04-06-2011 às 12:34

Empresarial

Empresário não precisará mais de sócio para abrir empresa

04-06-2011 às 10:13

Criminal

Proibição de hospitalização por transtorno mental lota presídios

04-06-2011 às 09:19

Advocacia Criminal

OAB não tem papel de instigar prisão de acusado defendido por advogado

03-06-2011 às 19:40

Internacional

Proibição de véu na França se baseia em suposições duvidosas

03-06-2011 às 13:26

Imprensa Leis

Agente público é responsável por informação sigilosa, e não jornalista

03-06-2011 às 12:01

Advocacia Empresarial Escritórios

Os perigos da expansão desenfreada de cursos de Direito no país

03-06-2011 às 12:01

Financeiro Tributário

IOF não incide em prorrogação de empréstimos financeiros

03-06-2011 às 07:06

Previdência

Aplicar regime geral para aposentadoria de servidor sofre impasses

02-06-2011 às 12:16

Administrativo

Exame de repercussão geral feito por assessor de ministro incomoda

02-06-2011 às 09:59

Internacional

Apesar de competente, Justiça não é eficaz em naufrágio de navio

02-06-2011 às 07:15

DEFESA COMERCIAL

Comercial

Exigir licenciamento prévio a embarque de bens estrangeiros é ilegal

01-06-2011 às 18:34