Consultor Jurídico

Contrato firmado pela CEF e cliente é inconstitucional

06-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Conveniência familiar não sobrepõe interesse público

05-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Pagamentos indevidos devem ser restituídos

05-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Anteprojeto para a regulamentação é controverso

04-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Juiz não pode dizer quantas palavras servem para defesa

04-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Governo tem obrigação de manter serviços essenciais

04-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Falta de transparência gera conseqüências para o país

31-05-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Concorrência desleal deve ser reprimida, diz advogada.

30-05-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Prisão especial não é privilégio, diz criminalista.

28-05-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Antes da idade mínima, qualquer emprego é incompatível.

25-05-2001 às 00:00

Tecnologia

Legislação dificulta registro por empresas estrangeiras

23-05-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Segundas-feiras poderiam ser feriados para economizar

23-05-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

ICMS não incide em multa de energia, afirma advogado.

22-05-2001 às 00:00

Tecnologia

Execução é ilegal, afirma advogado.

21-05-2001 às 00:00

Tecnologia

Lei admite `spam´ publicitário nos EUA

20-05-2001 às 00:00