Consultor Jurídico

Mecanismo informal para otimizar presteza jurisdicional

09-07-2001 às 14:37

Consultor Jurídico

Juiz de 1ª instância deve participar de eleição do TJ

09-07-2001 às 09:22

Consultor Jurídico

Legisladores mantiveram hábito de produzir leis toscas

08-07-2001 às 19:06

Consultor Jurídico

STF não pode atuar como órgão auxiliar do governo

06-07-2001 às 17:07

Tributário

Taxa Selic é inaplicável em juros de mora tributários

05-07-2001 às 14:29

Consumidor Empresarial Tributário

Ponto mais polêmico é o que prorroga a CPMF

04-07-2001 às 14:25

Judiciário

Sentença pode ser contestada em juízo, diz advogado.

04-07-2001 às 14:23

Judiciário

‘Judiciário não tem exclusividade para a jurisdição’.

03-07-2001 às 17:54

Criminal

Ex-presidiário precisa de apoio da sociedade

02-07-2001 às 17:50

Judiciário

Juiz compromete imparcialidade ao mandar reduzir pedido

28-06-2001 às 17:43

Consultor Jurídico

Advogado analisa métodos de funcionamento do Cade

28-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Cidadão teve prejuízo com greve de metroviários

28-06-2001 às 00:00

Consultor Jurídico

Não há necessidade de intervenção de MP, diz advogado.

27-06-2001 às 17:42

Consultor Jurídico

Responsabilidade do STF é grande ao julgar ADC

27-06-2001 às 00:00

Consumidor

Aprovação de parte do plano é aceitável para advogados

26-06-2001 às 12:58