A revolução copérnica do sistema penal vigente Consultor Jurídico Mario Antonio Lobato de Paiva – 15-05-1998 às 00:00
Direitos Humanos x Sociedade Consultor Jurídico Sérgio Augusto Mombergue da Costa – 06-05-1998 às 00:00
Acerca da necessidade da instituição de uma Súmula vinc Consultor Jurídico Silvio Roberto Matos Euzébio – 03-05-1998 às 00:00
A privatização representa vantagens para os usuários Consultor Jurídico Oscar Petersen – 29-04-1998 às 00:00
Cabimento e a legitimidade do Ministério Público do Tra Consultor Jurídico Sebastião Maria Carvalho de Oliveira – 29-04-1998 às 00:00
À luz da Constituição Federal Consultor Jurídico Sebastião Maria Carvalho de Oliveira – 29-04-1998 às 00:00
