OPINIÃO O marco do STJ no creditamento de PIS/Cofins para o biodiesel Tributário Luciano de Almeida Pereira – 08-06-2026 às 09:22
OPINIÃO Milagre da contribuição única: decisão da TNU expõe falhas da reforma da Previdência Previdência Elimar Paixão Mello – 08-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Cade, Antaq e SSE: necessidade de reafirmar o que já está consolidado Administrativo Maria Carolina Feitosa, Rafael Vacanti, Lorenzo Henrique de Luca Mainardes – 08-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Restringir crédito de PIS/Cofins deixa a comida mais cara Tributário Bruno Minoru Takii – 08-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete Consumidor Processo Guilherme Christen Möller – 07-06-2026 às 17:22
OPINIÃO Por que as empresas precisam estar atentas ao Imposto Seletivo? Empresarial Tributário Antônio Affonso Filho – 07-06-2026 às 15:28
OPINIÃO Dez anos da Lei das Estatais: é hora de discutir sua modernização? Administrativo Leis Pollyana da Silva Alcântara – 07-06-2026 às 13:24
OPINIÃO No-show e cancelamento do trecho de volta: busca por lucro colide com proteção do consumidor Consumidor Paulo Vitor Faria da Encarnação – 07-06-2026 às 11:27
OPINIÃO O que a CVM sinaliza com mudança no reporte de sustentabilidade Empresarial Financeiro Marcela Bentes Alves Baptista – 07-06-2026 às 09:21
OPINIÃO PEC 65/2023: Banco Central independente? De quem? Para quem? Constitucional Financeiro Lenio Luiz Streck – 07-06-2026 às 07:05
OPINIÃO O direito à saúde a luz do constitucionalismo transformador Academia Constitucional Internacional Rodrigo Portella Guimarães – 07-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Farra do INSS: desistência que apaga pergunta sobre responsabilidade do Estado Previdência Helder Caldeira – 07-06-2026 às 06:03
OPINIÃO Precedentes trabalhistas não podem ser ignorados por IA Tecnologia Trabalhista Bruno Freire e Silva – 06-06-2026 às 17:28
OPINIÃO Teoria, norma e prática: erro metodológico das críticas à ponderação de Alexy Academia Bruno Sacramento – 06-06-2026 às 15:22
OPINIÃO CNJ e Fonaref em busca da melhoria da recuperação judicial no setor agrário CNJ Recuperação Judicial Rodrigo Badaró, Clarissa Somesom Tauk – 06-06-2026 às 13:24