Ada Pellegrini Grinover

é professora titular aposentada da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Livro Aberto: Os livros da vida da processualista Ada Pellegrini Grinover

*Depoimento concedido a Livia Scocuglia e Elton Bezerra SpaccaEu sempre li muito. Nasci em Nápoles, na Itália, em 1933, e passei o período de guerra lá. Meu pai era Ministro da Fazenda de Benito Mussolini. Mudamos de cidade várias vezes: Bréscia, Roma, Veneza, Milão, Áustria — sempre acompanhando os movimentos da República Social Italiana. Os […]

Judiciário pode intervir no Executivo para controlar políticas públicas

Montesquieu condicionara a liberdade à separação entre as funções judicial, legislativa e executiva, criando a teoria da separação dos poderes[1] e afirmando que a reunião de poderes permite o surgimento de leis tirânicas, igualmente exequíveis de forma tirânica[2]. Vale lembrar, com Dalmo Dallari[3], que a teoria foi consagrada em um momento histórico — o do […]

Projeto de lei ameaça proteção ambiental e do consumidor

Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, nesta quarta-feira (31/10) Em tempos de aquecimento global e valorização do consumidor, a Câmara dos Deputados caminha para aprovar, nesta quarta-feira (31/10), uma nova Lei do Parcelamento do Solo Urbano, que retrocede, de maneira dramática, nas principais conquistas da atual legislação ambiental e do Código de Defesa […]