Entre os operadores do Direito generalizou-se a ideia de que, atualmente, estamos presenciando um fenômeno novo de utilização desvirtuada do Poder Judiciário: a chamada litigância predatória. Freepik Ainda que não seja tarefa fácil definir essa nova expressão, alguns tribunais já o fizeram [1]. É o caso do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que, por meio […]
