Alberto Bastos Balazeiro

Reprodução Em maio de 2026, dois documentos de alcance civilizatório vieram a público com diferença de dias. No último dia 25, o papa Leão 14 divulgou a encíclica Magnifica Humanitas, primeira carta social do seu pontificado, no 135º aniversário da Rerum Novarum. Também neste mês, foi divulgado o relatório do diretor-geral da OIT intitulado A […]

A relação entre inovações tecnológicas e desenvolvimento humano nunca foi de antagonismo, mas sim de complementaridade. O desafio sempre esteve em estabelecer os limites adequados de cada esfera. Hoje, contudo, enfrentamos um desafio ainda mais complexo: a proliferação sem precedentes de informações divorciadas da verdade. Reprodução Vivemos em uma era paradoxal onde o acesso à […]

Os princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT) formam a base da justiça social e do desenvolvimento sustentável, refletindo os valores essenciais da Organização Internacional do Trabalho. Reprodução A declaração de 1998 da OIT, emendada em 2022, estabelece como os direitos fundamentais dos trabalhadores: (a) a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de […]

As novas ferramentas de inteligência artificial são um efetivo avanço tecnológico com comprovada influência na produtividade em praticamente todas as áreas. Estamos imersos em um ambiente tecnológico com uso intensivo de IA: desde as mais simples buscas no Google até o desenvolvimento de novas drogas pela indústria farmacêutica, passando pela produção científica auxiliada por modelos […]

No último 1º de Maio festejamos, com imensa alegria, a promulgação pelo governo brasileiro da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Freepik O Congresso já havia aprovado […]

O reconhecimento de que o direito processual pode atuar de maneira estrutural, permitindo a recomposição de instituições desconformes e otimizando a tutela de direitos, tem sido cada vez mais comum na realidade brasileira. É de maneira afinada a esse propósito que, ao longo dos últimos anos, a compreensão e o aperfeiçoamento de nosso processo estrutural […]

Era uma vez, uma história tão comum a milhares de mulheres brasileiras que se dedicam diuturnamente ao cuidado — o cuidado de outros. Como nos ensina Françoise Vergès, “todos os dias, em todo lugar, milhares de mulheres negras, racializadas, ‘abrem’ a cidade. Elas limpam os espaços de que o patriarcado e o capitalismo neoliberal precisam […]

É de se registrar a perfeita coerência entre a enunciação feita pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal de busca de um foco humanista nas temáticas afetas à jurisdição constitucional e a ação de pautar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347. Com efeito, a ADPF nº 347 permitiu uma verticalização nos estudos […]

No dia 3 de agosto, encerrou-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com roda de conversa após reexibição do filme Pureza, o Seminário Internacional Trabalho Decente, realizado pela corte como parte do lançamento de uma agenda institucional de promoção do trabalho digno [1]. Aberto com palestra proferida por ninguém menos que o prêmio Nobel […]

O fato de que o surgimento de novas tecnologias possui inexorável impacto nas relações de trabalho não encerra novidade alguma. Desde o movimento ludita do início do século 19 na Inglaterra, quando se atribui a Ned Ludd a destruição de máquinas têxteis em um ato de revolta contra o avanço técnico até, muito anos após, […]